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O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a aprovação na última quarta-feira (14), por unanimidade, da lei que regulamenta a Emenda Constitucional que garante o pagamento de indenização extraordinária a ex-servidores do Detran e do Depasa, que foram demitidos nos últimos cinco anos, sem justa causa, e sem o pagamento de indenização ordinária. O parlamentar também comemorou a sanção da lei ocorrida nesta sexta-feira (17). Ele foi o relator do projeto nas comissões da Assembleia. Edvaldo Magalhães disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, aprovada no ano passado, e a lei que a regulamenta, corrigem uma injustiça cometida contra os trabalhadores. Em 2022, o deputado Pedro Longo …

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei de autoria do Executivo que concede indenização aos servidores provisórios. O relator da proposta, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), frisou que o PL é fruto da Emenda Constitucional nº 64/2022 de autoria dele e do deputado Pedro Longo. A Emenda promulgada, ainda no ano passado, prevê o pagamento de indenização extraordinária a servidores contratados temporariamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e pelo Departamento Estadual de Águas e Saneamento (Depasa), atual Saneacre. Porém, ela necessitava de uma lei para regulamentá-la. “Hoje, estamos corrigindo com essa proposta, uma injustiça contra os servidores temporários do antigo Depasa e do Detran. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a reforma administrativa enviada pelo governo à Assembleia Legislativa é um atentado contra o Poder Legislativo. De acordo com a matéria, ela autoriza o governador Gladson Cameli a criar, sem a necessidade de autorização legislativa, de mais 30% de cargos em comissão. O deputado classificou a matéria como “uma imoralidade”. “Olha o que está escrito aqui. Isso, na minha opinião, é o maior crime que querem cometer com essa Casa. Se aprovarem essa porcaria, essa imoralidade, estaremos tirando o poder da própria Assembleia. Qualquer gasto do governo tem que vir uma matéria pra Casa e ser aprovada com transparência por esse plenário …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (14) solicitando informações ao secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, e ao secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Alberson Carvalho de Sousa. No pedido, Edvaldo solicita o quantitativo de professores e servidores administrativos da rede estadual de Educação, além do resumo do empenho da folha de pagamento dos servidores da Educação. Além disso, o parlamentar pede a discriminação dos gastos com pessoal efetivo e temporário e o montante utilizado para pagamento de pessoal com relação ao estabelecido na lei do Fundeb. “Esse requerimento não é nem uma pegadinha para o governo ou para …

A ex-deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB), informou seu novo posto no governo Lula (PT), através das redes sociais. “Estive no Palácio do Planalto, a convite do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, por duas vezes nos últimos oito dias. A pauta dos 2 encontros: desenvolvimento da indústria nacional com novas tecnologias, geração de emprego e renda. O presidente me convidou para fazer parte de sua equipe no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), assumindo a diretoria de Gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Cuidarei das áreas de pessoal, informação e comunicação, financeiro e administrativo da Agência”, postou ela. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre na manhã de hoje (9), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da situação do aeroporto de Jordão. Ele pontuou que são dois contratos, um já executado, e outro em fase de execução, porém a obra não é finalizada. “São dois contratos: um de R$ 2,5 milhões, que foi pago, e outro de R$ 7 milhões que não conclui. E a população pode, além de ficar sem o serviço, pode haver um grande acidente e gente morrer. E quando isso ocorrer, espero que não ocorra, não vão dizer que não foram avisados”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar reiterou que em …

A pista do aeroporto de Jordão está destruída. É o que mostra uma fotografia apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães durante a sessão desta quarta-feira (8). Há três anos, uma obra de recuperação executada pela Atlas Engenharia, de propriedade do empresário Rudilei Estrela, vem se arrastando. “Vai para três anos que o governo contratou a Atlas, numa carona, para recuperar essa pista. Quase 3 anos uma obra sem concluir, trabalhadores sem receber e a população correndo perigo. Fica o meu pedido para que se não consegue executar, troque a empresa, deem outra carona, que já é uma vergonha”, disse o deputado. Edvaldo Magalhães detalhou que diariamente pousam e decolam de Jordão …

O vereador Gilvan Souza (PCdoB) foi indiciado por violência política contra a mulher por ofender de forma machista e ameaçar a colega de parlamento Eliane Abreu (PP) durante sessão extraordinária na Câmara do Bujari. O episódio aconteceu no dia 27 de janeiro quando a discussão girava em torno do projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, mas o inquérito só foi encaminhado ao Judiciário nesta terça-feira (07). De acordo com a vereadora, Gilvan deu socos na mesa e proferiu palavras de baixo calão e ameaçou quebrá-la. Um Boletim de Ocorrência (B.O), foi registrado na Delegacia Especializada em Rio Branco. Imagem- Folha do Acre    

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) contestou a iniciativa do governador Gladson Cameli (PP), que encaminhou à Assembleia nesta terça-feira (7), um projeto de lei que tira dela o poder de referendar sobre a indicação para presidir o Acreprevidência. Pela regra atual, o governo indica um nome e os deputados avaliam com base nos critérios de competências para o cargo, referendando ou não. “Quero concluir com uma estranheza. Essa Casa aprovou uma lei que estabelece que na indicação do diretor presidente do Acreprevidência, essas indicações passam pelo referendo da Assembleia, pelo plenário desta Casa. Isso desde a criação do Acreprevidência. Por que aprovamos essa lei? Porque foi cometido um crime contra …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que seguirá fazendo uma “oposição responsável”. Em discurso nesta quinta-feira (2), o parlamentar pontuou que o objetivo é “somar para garantir melhorias para nossa gente”. “Faço uma ressalva aqui para dizer que o papel da oposição não é atrapalhar o Governo, brecar os avanços e lutar de qualquer jeito, pagando qualquer preço para que este não tenha sucesso. Fiz e continuarei fazendo uma oposição responsável, que sabe se somar para garantir melhorias para nossa gente, para apoiar o desenvolvimento do nosso Estado, mas que se levantará para denunciar as maldades e os maus feitos”, disse Edvaldo Magalhães. O deputado do PCdoB lembrou ainda …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi empossado para o sexto mandato na manhã de hoje (1) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Ele destacou o compromisso de seguir a luta em defesa dos trabalhadores e da democracia. A posse de Edvaldo Magalhães foi prestigiada pela militância do Partido Comunista do Brasil, no Acre, e por familiares do parlamentar. “Primeiro, agradecer o povo acreano pela sexta vez tomar posse aqui na Assembleia. O compromisso é na defesa do desenvolvimento do nosso estado e o profundo desafio de defender o estado democrático de direito, que hoje é um dos grandes desafios dos parlamentos do Brasil inteiro”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) recebeu no último dia 26, o título de Guardião da Fraterna Integração Brasil-China. A cerimônia solene ocorreu na Câmara dos Deputados, em meio as comemorações do Ano Novo Chinês 2023 – o Ano do Coelho, em edição especial de 20 anos de outorga da Medalha Símbolo da Amizade entre o Brasil e a China. Perpétua agradeceu o reconhecimento e disse que se sente honrada com a lembrança. “Foi uma honra receber a Cruz do Mérito Sino-Brasileiro nesses 200 anos de imigração chinesa no Brasil, no Ano Novo chinês, ano do coelho que simboliza prosperidade, paz, intelecto e cautela. Viva a amizade Brasil-China”.

NOTA DE REPÚDIO A Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) vem manifestar seu total repúdio ao ato de violência sofrido pela vereadora Eliane Rosita, no município de Bujari, na última sexta-feira, 27, por parte do vereador José Gilvan. Historicamente, as mulheres vêm sendo silenciadas, ouvindo sempre que política não é lugar de mulher. Em pleno século 21, não vamos aceitar isso! Mulheres tem e devem estar onde elas quiserem. Manifestamos nossa total solidariedade a vereadora, acompanhamos que atos como esse de violência política vem sendo uma prática cotidiana, temos que erradicar esse é qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Nossa luta é para que tenhamos mais …

O plantio de mudas de café do Viveiro Vô Raimundo, em Mâncio Lima, coordenado pelo engenheiro agrônomo Romualdo Marques, é de encher os olhos de satisfação. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), incentivador da cafeicultura no Estado, esteve lá na última segunda-feira (24) para conferir de perto o trabalho feito. Ele destacou o protagonismo de Mâncio Lima na produção de café. “Acompanhei de perto a qualidade das mudas de café produzidas pelo viveiro. Isso é fruto do esforço para a implantação de uma cultura que em pouco tempo já apresenta grandes resultados em Mâncio Lima. Sem dúvidas, Mâncio Lima se tornou um polo produtor de café no Vale do Juruá”, disse …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda no último sábado (21), em Marechal Thaumaturgo. Ele participou da entrega de kits para a construção de açudes manuais. Os materiais foram adquiridos pela Prefeitura a partir de uma emenda parlamentar da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), na ordem de R$ 250 mil. Nas redes sociais, Edvaldo Magalhães destacou a importância da agenda, principalmente para os agricultores e extrativistas beneficiados com a iniciativa da deputada Perpétua Almeida, com o apoio do gabinete dele, executada pelo prefeito Valdelio Furtado. “São comunidades aonde as máquinas pesadas ainda não chegam, mas que necessitam desse olhar atento do poder público. Os kits fazem parte de uma …