Tag Archives: pessoas

Polícia Civil do Acre garante emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade

O primeiro atendimento desta terça-feira, 12, ocorreu no Pronto-Socorro de Rio Branco, onde um cidadão em situação de rua, atualmente internado na unidade hospitalar, recebeu o suporte necessário para a emissão de seu documento de identidade. Além disso, sua família já foi acionada para acompanhar o caso. O segundo atendimento foi destinado a uma senhora de 75 anos, que reside na comunidade Santa Cecília, e enfrenta dificuldades de locomoção. Sensibilizados com sua situação, os profissionais do Instituto de Identificação se deslocaram até sua residência para garantir que ela tivesse acesso à sua documentação de forma ágil e humanizada. “A Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, tem …

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Gonzaga parabeniza MP/AC pelo projeto “TEA – Eles não estão sós”: “Levam dignidade a quem mais precisa”

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Acre (MP/AC), em Rio Branco, onde recebeu das mãos dos procuradores de Justiça Gilcely Evangelista e Francisco Maia o relatório de atividades sobre o projeto “TEA – eles não estão sós”, que trata sobre atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Acre. O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas …

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EUA tem 771.480 pessoas em situação de rua

Segundo o levantamento, quase 150.000 menores de 17 anos estavam sem moradia em janeiro de 2024 O número de pessoas vivendo em situação de rua nos Estados Unidos atingiu um marco histórico em 2024. Um relatório divulgado pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) revelou que, em janeiro deste ano, 771.480 pessoas estavam sem moradia no país, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Isso equivale a cerca de 23 pessoas em situação de rua a cada 10.000 habitantes, um dado alarmante para a maior economia do mundo. O aumento expressivo é atribuído a diversos fatores, incluindo a inflação persistente, os altos custos de moradia como consequência …

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Lula veta restrições ao BPC e pessoas com deficiências leves seguirão recebendo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL) 4.614/2024, que restringia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiências moderadas ou graves. O texto aprovado na Câmara dos Deputados limitava a concessão do BPC aos beneficiários que comprovassem ter deficiência de grau moderado ou grave. Ou seja, pessoas com deficiência leve não seriam contempladas pelo benefício. O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência que não têm condição de se sustentar. Ivan Baron, ativista pela inclusão dos deficientes e conhecido por ter sido um dos participantes da subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da …

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“Não podemos condenar as pessoas ao isolamento. Temos que buscar um caminho do meio”, diz Edvaldo ao defender ligação entre Porto Walter a Cruzeiro do Sul

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse, durante reunião para discutir saídas para a retomada da abertura da rodovia ligando Porto Walter a Cruzeiro do Sul, que é preciso identificar o problema com clareza e buscar uma solução prática. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (11), no plenário da Aleac. “Então, nós precisamos saber, aqui, de fato: a quem cabe o licenciamento? É o Imac ou não? Se não for, qual o caminho para gente resolver isso? Eu peço desculpas a forma pragmática que vou estabelecer. A gente colocar aqui que não estamos contratando um estudo por falta de R$ 200 mil, é simplesmente inadmissível. Mas, não é só isso. Vamos …

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Hortas comunitárias farão parte do plano de segurança alimentar do Estado

Uma exposição de hortas comunitárias que farão parte, futuramente, de uma ação com o Projeto Vita em prol da segurança alimentar do Estado, foi apresentada na Expoacre. O projeto é da  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A novidade apresentou mudas de hortaliças em espaços alternativos, acessíveis para qualquer família e deve ser executada em alguns municípios do Acre. O objetivo é  fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional no estado do Acre,  assegurando às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito a uma alimentação saudável e adequada. A engenheira agrônoma do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Camila Pedrosa, ressalta que a ação …

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Polícia Civil lança campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas

A coleta de material biológico é um passo essencial para aumentar as chances de encontrar essas pessoas e pôr fim ao sofrimento de tantas famílias que aguardam por respostas A Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará uma campanha de coleta de material biológico de familiares de pessoas desaparecidas, na próxima segunda-feira, 26. A ação, que ocorrerá até o dia 30 de agosto no Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco, faz parte da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados de pessoas não localizadas e proporcionar respostas às …

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Celebração de casamento entre Puyanawa e Ashaninka atrai pessoas do Brasil e do mundo

A Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima, esteve em festa com o casamento entre os jovens Raine Wenki Piyãko e Rosane Txukukatxi, filhos de importantes lideranças dos povos Ashaninka e Puyanawa. A cerimônia de celebração aconteceu neste domingo, 17, no Centro Cultural da Aldeia. O governador Gladson Cameli participou do ritual de casamento, que atraiu centenas de indígenas dos dois povos, além de pessoas de diferentes partes do Brasil e do mundo. “Quis prestigiar a união de Rosane Puyanawa e Raine Ashaninka porque representa um importante momento para o movimento indígena do nosso estado. Mais que um casamento, quando duas importantes etnias se alinham através do amor de dois jovens, …

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IDAF se mobiliza para combater doença do cacau e do cupuaçu

Uma equipe especializada do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf) composta por engenheiros agrônomos, florestais e técnicos agropecuários se deslocou na quarta-feira, 13, para o Vale do Juruá. O objetivo é auxiliar as equipes locais nas atividades de prospecção e combate à monilíase, uma doença severa que afeta frutos de cacau e cupuaçu em todas as fases de desenvolvimento. A monilíase, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, foi detectada em Cruzeiro do Sul em 2021. O fungo se dissemina facilmente por meio de esporos, que são transportados pelo vento, chuva, insetos, cursos d’água, animais silvestres e até mesmo por pessoas. O principal sintoma da doença é a presença de uma …

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Acre registra aumento de 67,1% de pessoas que se declaram pretas

A população preta deu um salto de 67,1% em 12 anos, saindo de 42.531 para 71.086 pessoas, constituindo 8,6% dos cidadãos acreanos. Os dados são do Censo Demográfico 2022, de identificação étnico-racial da população, divulgados no fim de dezembro. A idade mediana da população que se declarou preta no estado é de 33 anos. População preta deu um salto de 67,1% em 12 anos no Acre. Foto: cedida Os números apresentados no documento respaldam políticas públicas voltadas para cada grupo que compõe a sociedade. De acordo com o levantamento, grande parte da população se autodeclara parda. Logo em seguida, a segunda maior proporção é de pessoas brancas, seguidas de pretas. Na …

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Aleac encerra o ano legislativo com sessão solene de reconhecimento a pessoas que contribuíram com o Acre

A última sessão solene de 2023 foi realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). A tradição de outorgar Títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplauso e a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A sessão foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) “É um papel crucial do Poder Legislativo Acreano realizar essa sessão tão especial, demonstrando o compromisso da Instituição em valorizar e celebrar aqueles que, de diversas maneiras, têm impactado positivamente o progresso da região. Esse é o nosso reconhecimento da importância coletiva dessas contribuições para o crescimento e a prosperidade do Acre”, disse Gonzaga …

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Comissão  aprova PL da ex-deputada Mara Rocha para distribuição de fraldas geriátricas para pessoas com deficiência e instituições sem fins lucrativos que cuidam de idosos

Mara Rocha denuncia as decisões antidemocráticas do Ministro Alexandre de Moraes

O projeto de Lei 3273/21 de autoria da ex-deputada federal do Acre Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, teve apensado a ela, o Projeto de Lei 2452/ 2022 do deputado federal Ney Leprevost (UNIÃO/ PR). Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas, porém o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos. O Projeto de Lei da ex-parlamentar acreana Mara Rocha, visa estender esse benefício para todas as pessoas idosas que sofrem com incontinência urinária, inserindo …

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Expoacre Juruá deve atrair 70 mil pessoas e bater recorde de negócios

“É um momento para fazer crescer os negócios, e no bolso sempre entra uma renda a mais”. As palavras de José Eronildo de Oliveira referem-se às oportunidades que a Expoacre Juruá traz à região. O artesão pontua que o incentivo tem sido fundamental para impulsionar o seu negócio, que há 29 anos é a fonte de recurso para o mantimento de sua família. “Estou confiante que este ano vou fazer bons negócios”, afirma. A feira também dá visibilidade a barcos de alumínio, canoas, bajolas, remos e palheta de motor da Cooperativa dos Produtores de Barco e Canoa do Vale do Juruá (Cooperbajola). O volume de negócios feitos durante a edição …

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Comissão de Defesa dos Direitos aprova projeto de Mara Rocha, que classifica como deficiência para todos os fins legais, as doenças raras e lúpus

A Comissão de Defesa dos Direitos e das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de Mara Rocha, que classifica como deficiência para todos os fins legais, as doenças raras e lúpus O texto cria também a Política Nacional de Proteção aos Pacientes com Doenças Raras e Reumáticas. A equiparação, segundo a proposta, fica condicionada à comprovação de “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Entre os objetivos da política está a oferta de assistência integral em saúde às pessoas com doenças raras e reumáticas, incluindo métodos diagnósticos …

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Pessoas com síndrome de Down terão carteira estadual de identificação

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, que também terão carteira estadual de identificação. O autor do projeto de lei, deputado estadual Emerson Jarude, falou que, em conversas com os familiares de pessoas com deficiência, foi solicitada a criação de mecanismos de identificação para promover a garantia dos direitos desses cidadãos. “Queremos agradecer a criação dessa lei, que garante o direito de ir …

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