Tag Archives: política

O preso seria um estudante universitário de 21 anos, cujo nome não foi divulgado, e que foi conduzid...

Nesta segunda-feira, 31, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-...

Na esfera civil, uma sugestão em discussão é a que prevê o enxugamento do sistema processual para qu...

O Telegram não tem representação no Brasil, o que dificulta o cerceamento legal à empresa no combate...

O deputado estadual Arthur do Val, a coordenadora do MBL Adelaide Oliveira e o vereador de São Paul...

A causa da morte não foi revelada, mas o escritor anunciou ter se infectado com o novo coronavírus n...

A avaliação do tucano, que deixará o cargo em 31 de março, é de que é preciso iniciar de imediato o ...

Fabrício Queiroz foi colocado em liberdade pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março do ano p...

A criação do programa faz parte da estratégia da sigla de aprimorar a comunicação do partido e alava...

Após recusar convites para debates, Moro disse que só fará debate com Lula

Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis

Diante dos desdobramentos da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União no dia 16 de dezembro, para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos, a defesa do governador do Acre, Gladson Cameli, emitiu nota pública, na noite desta segunda-feira, 3, onde classifica a investigação como […]

Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 substitui temporariamente indexadores para limitar reajustes em contratos anuais. Para os atuais contratos corrigidos por IGP-M ou IGP-DI, deverá ser aplicado o IPCA mais 15 pontos percentuais. Esse limite deixará de ser aplicado quando o indexador original apresentar valor inferior. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o mesmo mecanismo para contratos novos indexados por IGP-M ou IGP-DI, mas nesse caso será aplicado IPCA mais dez pontos percentuais. Será permitida a aplicação de limite superior ao estipulado, desde que com expressa anuência de ambos os contratantes. IGP-M e IGP-DI são índices …

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira

Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade