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Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (11), uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da instalação da Ordem DeMolay no Estado do Acre.  A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta criada por Frank Sherman Land, a partir de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos para jovens do sexo ...

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira

Proposta deve ser votada pelo Plenário do Congresso nesta quinta-feira

Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está mantido. Os deputados estão preocupados com a proximidade da realização das avaliações. Dupas explicou que as provas estão prontas e as equipes capacitadas para a aplicação dos exames. O Enade é aplicado para 490 mil estudantes de 30 áreas do ensino superior, e as provas estão …

  A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi suspensa para que profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e do cadastro de reserva da Polícia Civil fossem recebidos. A primeira categoria pede que haja valorização de todos os servidores que integram o sistema penal, e a segunda pede a convocação de pelo menos metade dos ...

  O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão desta quarta-feira (10) sobre o pedido que recebeu de professores de Libras e intérpretes, para que sejam reinseridos no quadro de educadores da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Os profissionais foram exonerados no início ...

  O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), falou durante sessão ordinária desta quarta-feira (10) sobre a audiência pública realizada na semana passada para discutir sobre a construção da ponte de Rodrigues Alves. Ele comemorou o fato de que a bancada federal acreana se movimentou e já conseguiu ...

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a defender o retorno das sessões plenárias também às quintas-feiras. Isso porque após o período pandêmico, o parlamento acreano retornou com as sessões apenas às terças e quartas-feiras. O parlamentar cobrou, ainda, um posicionamento da ...

Proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, muda a forma de calcular o teto de gastos e deve garantir pagamento do Auxílio Brasil

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal

Grupo estuda contexto atual do mercado de trabalho O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da indústria 4.0 (baseada em tecnologia e sustentabilidade), as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia, coordenado pelos deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO). A intenção é definir as atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil. O estudo tem como metas: – apresentar o contexto do mercado de trabalho do País; – analisar as políticas brasileiras empreendidas …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou nesta segunda-feira (8) ato que libera do registro de presença biométrica gestantes e deputados em condição de saúde que impossibilitem o trabalho presencial. Com isso, eles poderão votar no Plenário e nas comissões pelo sistema remoto. “Os parlamentares ficariam autorizados a registrar presença em sessão e reunião, além de realizar votações, tanto de natureza procedimental quanto de mérito, por meio do aplicativo Infoleg”, explica o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Ato da Mesa 215/21 requer que os parlamentares apresentem requerimento com documentação que comprove o atestado de saúde. O pedido será deferido provisoriamente até a análise do Departamento Médico da …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) inicia, hoje, a campanha de conscientização do Dia Mundial do Diabetes. A iniciativa visa levantar debates sobre a doença, que atualmente mata uma pessoa a cada cinco segundos no mundo, o que já levou a óbito 6,7 milhões de pessoas somente este ano, de acordo com dados divulgados pela ...

Outra proposta que pode ser votada é a que regulamenta o mercado de carbono no Brasil