Tag Archives: política

Data escolhida homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido em maio deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1732/21, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que define que, anualmente, no dia 4 de maio, seja celebrado o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A audiência será às 9h30, no plenário 8. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu o debate, lembra que o dia é em alusão à data de falecimento de três grandes personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e foi aprovada na forma do substitutivo do relator no colegiado, deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr. O texto original previa a dedução no exercício 2021, tendo como ano base 2020, como medida de enfrentamento à calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Segundo o …

No último Censo, 87% dos entrevistados declararam-se cristãos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que cria o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. O debate é uma iniciativa do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). Ele informa que a Lei 12.345/10, em seu artigo 1º, dispõe que “a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos,  culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira”. O parlamentar destaca …

Jorge Solla quer esclarecimentos do CFM sobre adoção do chamado “tratamento precoce” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na próxima quinta-feira (4) a respeito das orientações da entidade sobre os protocolos de tratamento para Covid-19. O pedido para realização da audiência é do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele cita discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, no qual ele afirma “apoiar a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina”. Solla quer esclarecer se, de fato, as …

Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados

As ações deverão enfatizar os direitos das comunidades, além de respeitar a identidade e os valores locais

O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda dentistas e agentes comunitários de saúde

Em debate na Câmara, gestores públicos ressaltaram que a imunização não consegue controlar sozinha a transmissão do vírus

Fontana: podemos estar diante de um caso grave de experimento sem autorização de órgãos competentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que pediu a audiência, citou reportagem investigativa do jornalista Pedro Nakamura, veiculada pelo portal de notícias Matinal, do Rio Grande do Sul, em 24 de agosto deste ano, que descreve a realização de testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da Anvisa, em pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de …

Parlamentares querem garantir acesso ao exame a mulheres mais jovens, a intenção é reduzir a mortalidade por câncer de mama

Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (27), a pedido do deputado José Bestene (Progressistas), uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Funcionário Público e a todos os profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. Comemorada, anualmente, no dia 28 de outubro, a ...

Um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 16/2021), enviado em agosto pelo Poder Executivo, abriu crédito suplementar de R$ 690 milhões que seria destinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No entanto, no início de outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em […]

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares