No último Censo, 87% dos entrevistados declararam-se cristãos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que cria o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. O debate é uma iniciativa do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). Ele informa que a Lei 12.345/10, em seu artigo 1º, dispõe que “a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira”. O parlamentar destaca …
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Tratamento precoce:Comissão ouve CFM sobre protocolos de tratamento para Covid-19
Jorge Solla quer esclarecimentos do CFM sobre adoção do chamado “tratamento precoce” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na próxima quinta-feira (4) a respeito das orientações da entidade sobre os protocolos de tratamento para Covid-19. O pedido para realização da audiência é do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele cita discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, no qual ele afirma “apoiar a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina”. Solla quer esclarecer se, de fato, as …
Veja a Notícia CompletaProjeto autoriza Ministério Público a assegurar medicamentos para idosos
Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados
Veja a Notícia CompletaDiretrizes para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais é aprovado em Comissão
As ações deverão enfatizar os direitos das comunidades, além de respeitar a identidade e os valores locais
Veja a Notícia CompletaEntra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família
O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda dentistas e agentes comunitários de saúde
Veja a Notícia CompletaEspecialistas recomendam o uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação
Em debate na Câmara, gestores públicos ressaltaram que a imunização não consegue controlar sozinha a transmissão do vírus
Veja a Notícia CompletaComissão debate denúncia sobre testes em pacientes com Covid-19 sem autorização da Anvisa
Fontana: podemos estar diante de um caso grave de experimento sem autorização de órgãos competentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que pediu a audiência, citou reportagem investigativa do jornalista Pedro Nakamura, veiculada pelo portal de notícias Matinal, do Rio Grande do Sul, em 24 de agosto deste ano, que descreve a realização de testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da Anvisa, em pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que acaba com restrições para mamografia em mulheres abaixo de 50 anos
Parlamentares querem garantir acesso ao exame a mulheres mais jovens, a intenção é reduzir a mortalidade por câncer de mama
Veja a Notícia CompletaPEC dos Precatórios volta à pauta nesta quinta
Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos
Veja a Notícia CompletaAleac promove sessão solene em homenagem ao Dia do Funcionário Público
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (27), a pedido do deputado José Bestene (Progressistas), uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Funcionário Público e a todos os profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. Comemorada, anualmente, no dia 28 de outubro, a ...
Veja a Notícia CompletaMais de 900 estudantes da Ufac e do Ifac têm atraso em bolsas após cortes na área de pesquisa
Um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 16/2021), enviado em agosto pelo Poder Executivo, abriu crédito suplementar de R$ 690 milhões que seria destinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No entanto, no início de outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em […]
Veja a Notícia CompletaRegras para mudança de nome no RG após casamento- Mara Rocha relatora, recomenda aprovaçao
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje
Veja a Notícia CompletaPrêmio Darcy Ribeiro é entregue em reconhecimento a pessoas e entidades que se destacaram na educação
Escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares
Veja a Notícia CompletaCriação de moeda digital brasileira dependerá de análise do Congresso
Banco Central estuda a possibilidade de adoção do Real Digital para daqui a dois ou três anos
Veja a Notícia CompletaJonas Lima pede mais investimentos no setor agrícola do Estado
Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), o deputado Jonas Lima (PT) usou a tribuna para defender a produção rural no Estado. Ele pede que a pauta seja prioritária nos investimentos feitos pelo executivo e também pela bancada federal acreana, com destinação de emendas. “Venho à Tribuna, mais uma vez, para falar sobre ...
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