Tag Archives: política

  Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. A reunião ocorre no plenário 9, à partir das 10 horas. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Elias Vaz (PSB-GO). “Em geral, empresários usam empresas sediadas em paraísos fiscais para evitar o pagamento de tributos ou evitar a fiscalização das operações por parte das autoridades brasileiras”, afirmou Kataguiri. …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

  O substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei  2630/20, e mais de 70 apensados, faz algumas modificações nos textos originais. Confira abaixo: Abrangência da lei – Estende a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. – Exclui a obrigação de as empresas estrangeiras terem sede no País, mantendo a obrigação de manterem representante legal no Brasil. Prazos – Prevê prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. – Institui prazo de cinco anos para que a lei seja revisada. Conteúdos jornalísticos – Prevê que os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores sejam remunerados. Disparos em massa – Exclui artigo prevendo que …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Cadmiel Bomfim apresenta Projeto de Lei que amplia mix de produtos de drogarias e farmácias O deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 2.149, de 30 de setembro de 2009, que “Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ...

  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) reuniu na manhã desta quarta-feira (3) para deliberar e apreciar as matérias que se encontravam na pauta da semana.  Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei nº 148 de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que assegura a disponibilização de ...

    O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), respondeu os questionamentos feitos pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) acerca da falta de merenda escolar na escola Imaculada Conceição, localizada em Feijó. O líder pontuou que muitos fornecedores não estão honrando com os contratos, mas que, ainda hoje, a ...

Caberá à União editar normas, conceder licenças e autorizações e fiscalizar esses produtos

Há situações em que o futuro pai é privado de informações O Projeto de Lei 2287/21 considera como atos de alienação parental impedir o genitor de acompanhar o pré-natal e o nascimento de seu filho e também obstruir o acesso a informações médicas sobre a gestação e demais necessidades da genitora durante a gravidez. A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental. Bosco Costa espera ampliar o alcance da lei, deixando clara a prioridade que deve ser concedida ao genitor desde o primeiro momento, de modo a assegurar à criança cuidados de ambos os genitores desde …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do …

Data escolhida homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido em maio deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1732/21, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que define que, anualmente, no dia 4 de maio, seja celebrado o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A audiência será às 9h30, no plenário 8. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu o debate, lembra que o dia é em alusão à data de falecimento de três grandes personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e foi aprovada na forma do substitutivo do relator no colegiado, deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr. O texto original previa a dedução no exercício 2021, tendo como ano base 2020, como medida de enfrentamento à calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Segundo o …