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Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

1-Contradição A prefeitura de Rio Branco brinca de democracia. Faz enquete para saber se a população prefere Papai Noel Azul ou Vermelho. Como se a cor da roupa do Papai Noel influenciasse na rotina dos moradores do município. Como se a cor incidisse sobre os serviços que a gestão municipal tem que prestar como Saúde, Educação, creches, etc. Se fosse para democratizar duvera as questões, teria feito uma consulta para a população dizer que tipo de transporte público prefere, abastecimento de água, esgoto, por exemplo. Engaja a população num debate estéril e a distrai das questões sérias. Papai Noel poderia vir vestido de verde, cinza ou até sem cor, desde …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), receberá do governo federal cerca de R$ 3 milhões em investimentos como apoio para reduzir filas de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que foi lançado nesta segunda-feira, 6, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ). O investimento dará continuidade ao Programa Opera Acre, que vem sendo realizado nos municípios do estado e na capital. O objetivo é reduzir o tempo de espera e a …

A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie. As transações de valores que ultrapassarem os limites fixados pelo CMN serão realizadas por meios eletrônicos ou mediante crédito em conta. Estas medidas serão inseridas na Lei de Lavagem de Dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), ao Projeto de Lei 4586/16, do ex-deputado Rômulo Gouveia. O relator afirmou que o Brasil já deu …