Tag Archives: STJ

Vitória: STJ derruba suspensão e 1ª turma de medicina para quilombolas e camponeses vai continuar na UFPE

Vitória: STJ derruba suspensão e 1ª turma de medicina para quilombolas e camponeses vai continuar na UFPE

A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera),  no país poderá seguir com as aulas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a interrupção do curso após o encerramento do primeiro semestre letivo. A turma especial funciona no campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, e reúne 80 estudantes camponeses e quilombolas vinculados ao programa federal. Desde a publicação do edital, em setembro de 2025, o curso passou a enfrentar sucessivas disputas judiciais  e ataques públicos de entidades …

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Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP). Com a decisão, tomada por unanimidade, ele virou réu em mais uma ação penal, agora por suspeitas de fraude à licitação e peculato-desvio em obras da rodovia estadual AC-405, em Cruzeiro do Sul. Ela foi recebida no último dia 6, data em que o STJ condenou Cameli a 25 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em …

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STJ recebe denúncia do MPF e torna Gladson Camelí réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual

STJ recebe denúncia do MPF e torna Gladson Camelí réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual

Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, nessa quarta-feira (6), outra denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson de Lima Cameli. Com a decisão, o político tornou-se réu e será processado pelos crimes de fraude ao procedimento licitatório e desvio de recursos públicos no chamado “Caso Colorado”, que envolve irregularidades no contrato para a duplicação da rodovia estadual AC-405, em Cruzeiro do Sul. Os fatos ocorreram em 2020, no início do primeiro mandato de Cameli. De acordo com o MPF, …

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Tráfico e milícias: pesquisa revela 116 cemitérios clandestinos apenas na Baixada Fluminense

Tráfico e milícias: pesquisa revela 116 cemitérios clandestinos apenas na Baixada Fluminense

Esse tipo de violência envolve execuções sumárias e ocultação de cadáveres O boletim anual sobre desaparecimentos forçados da organização Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) identificou a existência de 116 cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. O município de Nova Iguaçu registrou o maior número de locais de desova. Somado a Duque de Caxias e Belford Roxo, as cidades concentram 55% dos casos. A prática de fazer desaparecer (desaparecimento forçado),  envolve execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos. As vítimas desse tipo de crime são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos são destruídos ou escondidos em locais …

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Bem de ministro hein? Sob comando de André Mendonça Ministério da Justiça produziu dossiês sobre pessoas comuns que se opunham a Bolsonaro

Bem de ministro hein? Sob comando de André Mendonça Ministério da Justiça produziu dossiês sobre pessoas comuns que se opunham a Bolsonaro

Jair Bolsonaro monitorou servidores da segurança pública e professores universitários que se opunham ao seu governo com o apoio logístico de seu ministro da Justiça André Mendonça O dossiê foi revelado em 2020 reunia informações pessoais e sensíveis — como endereços, perfis em redes sociais e fotografias — de 579 servidores públicos e três docentes universitários, todos associados ao chamado “movimento antifascista”.  Ele foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Os documentos foram liberados por determinação do ministro Benedito Gonçalves do STJ, atendendo a um pedido de entidades civis. Ao todo, 77 pessoas solicitaram as informações por meio da Lei de Acesso à informação.  A decisão, proferida em outubro de 2023, …

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Ligações perigosas: deputado General Girão participou de encontro de patriotas do grupo de extermínio Comando C4

Ligações perigosas: deputado General Girão participou de encontro de patriotas do grupo de extermínio Comando C4

Advogado de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, Sebastião Coelho, também participou O 1º Encontro Nacional dos Grupos Patriotas, foi realizado no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2023, menos de três meses antes do assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, crime que levou  à descoberta do grupo de extermínio Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos, C4. Mais informações Aqui Na foto, o deputado General Girão (PL-RN) aparece ao lado do líder do C4, coronel reformado do Exército Etevaldo Luiz Caçadini, anfitrião do encontro. Segundo a Polícia Federal, o C4 está ligado ao esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de …

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PF investiga irregularidades em 14 processos no STJ

PF investiga irregularidades em 14 processos no STJ

Operação autorizada por Cristiano Zanin, concentra-se nos gabinetes dos ministros Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Og Fernandes A Polícia Federal identificou suspeitas de corrupção e outros crimes em 14 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação, que se baseia em diálogos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri — assassinado em 2023 — e em sindicâncias do STJ, levou à prisão do lobista Andreson Gonçalves e ao afastamento de cinco servidores do tribunal. Embora nenhum ministro esteja oficialmente sob investigação, os desdobramentos ainda não excluem a possibilidade de envolvimento.  Delegado Marco Bontempo destacou que a análise ainda está em estágio inicial, indicando que outras irregularidades podem ser descobertas …

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Coluna da Angélica- Proibido passar pano para mal feitos

Coluna da Angélica- Proibido passar pano para mal feitos

1 -Este pano Se não bastasse a inércia da Sesacre sobre as reclamações que estão se avolumando no tocante ao tratamento de pacientes graves e que aguardam uma decisão do secretário Pedro Pascoal para ter acesso ao tratamento adequado, um homem que se autointitula “assessor do secretário Pedro” está promovendo um clima de terror e perseguição nas unidades de saúde do Estado e também em clinicas particulares. O “assessor” ameaça, assedia e coage servidores públicos. Informações que estão prestes a bater na porta do MPAC dão conta de carteirada em hospitais públicos e clínicas particulares para consultas e exames com o objetivo de angariar votos para o candidato à vereador …

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MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade das pessoas trans

MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade das pessoas trans

Decisão do Tribunal suspendeu liminar que havia determinado alterações no documento e nos cadastros federais da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso ao desembargador presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que suspendeu liminar que havia determinado à União a alteração de layout da nova carteira de identidade nacional (CIN), com o objetivo de assegurar o direito das pessoas trans. Pela liminar, que foi suspensa na última semana pelo TRF1, o campo “sexo” deveria ser excluído do documento e o campo “nome” teria que ser unificado, sem fazer distinção entre os nomes social e civil. Além disso, a União também deveria incluir, nos …

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Edvaldo defende a imediata exoneração de investigados na Ptolomeu lotados na Aleac: “Quem defende esperar, defende que essa casa pegue fogo”

Edvaldo defende a imediata exoneração de investigados na Ptolomeu lotados na Aleac: “Quem defende esperar, defende que essa casa pegue fogo”

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata exoneração dos investigados na Operação Ptolomeu, nomeados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Em discurso nesta terça-feira (28), o parlamentar disse que a manutenção dos citados, que estão sob medida cautelar para não assumir função pública, coloca a Assembleia no olho do furacão, sob pena de sofrer prejuízos políticos e decisões judiciais. “Essa aqui é a Casa da política e se tem uma coisa que não se pode desprezar é o tempo da política. Ele não se mede pelas regrinhas da advocacia. A média da política é um consenso de saberes: aquilo que pode ajudar e o que pode destruir …

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Coluna da Angélica- Oportunismo define alguns políticos do Acre

Coluna da Angélica- Oportunismo define alguns políticos do Acre

1-Registro histórico O senador Márcio Bittar (União), que em três anos de Operação Ptolomeu nunca se solidarizou com o governador Gladson Cameli (PP),  foi o primeiro a comemorar publicamente a decisão do STJ de não afastar Gladson do mandato. Foi mais ágil que os próprios deputados da base do governo que sempre divulgaram notas de apoio e solidariedade. Não vamos nos precipitar e dizer que o interesse em levar Gladson a fazer uma aliança Tião Bocalom (PL), moveu o senador neste sentido mas também não vamos descartar as evidências. Reflexão é saudável para não comprar gato por lebre. E olhos atentos não se deixam enganar. 2-Focado Márcio Bittar é focado …

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Coluna da Angélica- Os quês e os porquês da briga interna no PP

Coluna da Angélica- Os quês e os porquês da briga interna no PP

1-Agressiva A revolução dentro do PP comandada pela deputada federal Socorro Néri está longe de ser pacificada. O ocorrido no seminário realizado nesta terça-feira (14), entre a Secretaria de Educação e os municípios para debater políticas de alfabetização, mostra isso. Segundo os presentes, o Secretário de Educação Aberson Carvalho deveria comandar a reunião, entretanto ao tomar conhecimento da presença do prefeito Tião Bocalom (PL), enviou seu Secretário Adjunto, Tião Flores. Pausa para o espanto. 2-…e beligerante Bocalom é candidato à reeleição com a intenção de ter Alysson Bestene (PP) de vice. A composição tem o apoio do governador Gladson Cameli (PP). Aberson Carvalho é presidente da Executiva Municipal do PP …

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Coluna da Angélica- Política no Acre: nem o sapo aguenta

Coluna da Angélica- Política no Acre: nem o sapo aguenta

  1-Fim de festa Pronto. Jair já foi, Tião Bocalom é oficialmente do PL e São Pedro é comunista. A chuva que mandou sobre Rio Branco impedindo o ato público na Praça da Revolução é prova disso. O camarada São Pedro é mais radical que os companheiros. Estes últimos encararam toda a festa dos adversários dentro dos limites da democracia. Sem manifestações contrárias. Essa mesma democracia que o Jair queria acabar para se perpetuar no cargo como ditador. Taí. Falaram tanto em “guerra santa” que São Pedro resolveu entrar. Ou quem sabe resolveu agir para fazer o que o prefeito deixou de fazer. Mandar água para a população. Deve ter …

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STJ adia decisão sobre pedido de afastamento de Gladson Cameli

STJ adia decisão sobre pedido de afastamento de Gladson Cameli

A ministra Nancy Andrighi (STJ), relatora da matéria,  concedeu prazo adicional para a defesa do governador. Com a decisão, o julgamento foi adiado possivelmente para o fim do mês de março. A  defesa de Gladson Cameli (PP), terá oito dias para copiar documentos do processo que considerem relevantes para a estratégia de defesa. Após este prazo terão mais 15 dias para apresentarem a defesa.    

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Edvaldo defende PCCR para Polícia Penal e insiste que indústria da carona é a que mais cresce no Acre

Edvaldo defende PCCR para Polícia Penal e insiste que indústria da carona é a que mais cresce no Acre

O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães, do (PCdoB), alertou para a necessidade urgente de discutir o PCCR da Polícia Penal, uma vez que o tempo para a implementação é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa casa estendeu a mão e abraçou quando transformou os agentes em policiais penais e agora precisa da consequência a este ato, que é a construção de planos de cargos carreira e salários, e só existe uma possibilidade será na janela da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai surgir logo ali, ou se discute agora, ou esse ano não terá PCCR”, alertou. Sobre a  Medtrauma, empresa responsável pela ala de traumatologia e ortopedia do …

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