Tag Archives: STJ

  1-Fim de festa Pronto. Jair já foi, Tião Bocalom é oficialmente do PL e São Pedro é comunista. A chuva que mandou sobre Rio Branco impedindo o ato público na Praça da Revolução é prova disso. O camarada São Pedro é mais radical que os companheiros. Estes últimos encararam toda a festa dos adversários dentro dos limites da democracia. Sem manifestações contrárias. Essa mesma democracia que o Jair queria acabar para se perpetuar no cargo como ditador. Taí. Falaram tanto em “guerra santa” que São Pedro resolveu entrar. Ou quem sabe resolveu agir para fazer o que o prefeito deixou de fazer. Mandar água para a população. Deve ter …

A ministra Nancy Andrighi (STJ), relatora da matéria,  concedeu prazo adicional para a defesa do governador. Com a decisão, o julgamento foi adiado possivelmente para o fim do mês de março. A  defesa de Gladson Cameli (PP), terá oito dias para copiar documentos do processo que considerem relevantes para a estratégia de defesa. Após este prazo terão mais 15 dias para apresentarem a defesa.    

O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães, do (PCdoB), alertou para a necessidade urgente de discutir o PCCR da Polícia Penal, uma vez que o tempo para a implementação é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa casa estendeu a mão e abraçou quando transformou os agentes em policiais penais e agora precisa da consequência a este ato, que é a construção de planos de cargos carreira e salários, e só existe uma possibilidade será na janela da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai surgir logo ali, ou se discute agora, ou esse ano não terá PCCR”, alertou. Sobre a  Medtrauma, empresa responsável pela ala de traumatologia e ortopedia do …

  A defesa alegou que a denúncia é essencialmente baseada em supostos “prints” de conversas de celular extraídas dos relatórios de análise de polícia judiciária (RAPJ), elaborados a partir da análise do conteúdo (arquivos digitais) dos aparelhos telefônicos que foram apreendidos no curso da “Operação Ptolomeu”. Seriam, de acordo com a defesa, recortes, sem o inteiro teor dos supostos diálogos e a integralidade do conteúdo extraído de tais aparelhos celulares que não foram juntados aos autos. O que, na alegação, impede a defesa técnica de analisar o contexto em que teriam ocorrido as aludidas conversas e a preservação da cadeia de custódia dos equipamentos apreendidos e de seu conteúdo.” A …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), disse no discurso de abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1) que “apesar das conquistas citadas” na Mensagem Governamental, apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) é preciso ressaltar a baixa capacidade de execução. “É salutar dizer que, apesar das conquistas citadas e do trabalho aqui descrito, o governo do nosso Estado tem demonstrado baixíssima capacidade de execução. E isso acontece, apesar dos muitos e volumosos recursos disponíveis e, apesar da significativa ampliação do número de cargos comissionados. De tudo que estava previsto de investimentos para 2023, o governo executou menos de 20%, causando enormes …

1- Chicote Gladson Cameli (PP), não está brincando. Ele está de fato empenhado em fazer de Alysson Bestene (PP), um político competitivo. E nessa, as reuniões se sucedem e as palavras não são poupadas. O tio de Alysson, José Bestene (PP), foi enquadrado na reunião desta terça-feira (30). Fonte do palácio garante que Zé Bestene foi colocado numa posição difícil. Com muitos cargos na prefeitura de Tião Bocalom (PP), o tio estaria se mantendo em cima do muro. Evitando se posicionar a favor do sobrinho.  O que lhe foi cobrado na reunião: “se não vai apoiar o Alysson, o que está fazendo nesta reunião?”. Assim. Na lata. Apesar do desconforto …

1-Carroça na frente do cavalo Custo a crer mas setor informal de notícias garante que a vice-governadora Mailza Assis (PP), reuniu a cúpula dela no auditório do Memorial dos Autonomistas na noite desta segunda-feira (15) para discutir seu Plano de Governo. Se o tema da reunião foi esse, é no mínimo extemporâneo porque a campanha para o governo do Estado só acontece em 2026. Daqui a quase dois anos. E o governador Gladson Cameli (PP) só tem a intenção de se afastar para disputar o Senado seis meses antes da eleição. O que significa que tem dois anos e nove meses no governo do Acre. Por isso a possível antecipação …

  Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (14/12), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder Executivo do Acre, mantendo no STJ apenas a acusação contra o governador do estado, Gladson Cameli. Como consequência, a denúncia contra os investigados que não têm foro por prerrogativa de função será distribuída para os juízos criminais competentes. Cameli e mais 12 pessoas foram denunciados por uma série de crimes relacionados a irregularidades em licitação e na execução de contrato com uma empresa privada         Na mesma sessão, a Corte Especial prorrogou medidas cautelares anteriormente deferidas contra …

1-Grave Muito grave esse problema envolvendo as famílias da deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos) e do deputado Manoel Moraes (PP). A troca de acusações vai de abuso sexual a cárcere privado.  No meio do fogo cruzado, duas crianças. As netas da parlamentar. Uma autista. Filhas da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara. Enteadas do filho do deputado Manoel Moraes. Independente de quem tenha razão, as vítimas são as duas crianças. Porém, é necessário que tudo seja esclarecido. Afinal, a deputada acusa o genro de molestar sexualmente as netas dela e o pai do rapaz, deputado estadual Manoel Moraes de ameaçá-la de morte por causa da denúncia.  Do outro lado, insinuações sobre …

Daniel Zen, presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre, se pronunciou sobre o pedido de afastamento do governador Gladson Cameli, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia apresentada pela PGR alega que, desde 2019, Cameli lidera um esquema de fraude em licitações, envolvendo pelo menos oito contratos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 150 milhões. Zen enfatizou que a denúncia atual é apenas a primeira de nove possíveis, uma vez que as investigações da Operação Ptolomeu foram desmembradas em nove inquéritos policiais, todos resultando no indiciamento do governador. “…é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de “carona” para fazer simples manutenções prediais e acabou executando …

 Os pedidos serão analisados pela relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (28), o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras doze pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Iniciadas em 2019, as práticas ilícitas descritas na denúncia teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além da condenação de forma proporcional à participação individual no esquema criminoso, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu o afastamento do governador até o fim da instrução criminal. Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão. …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, foi recebido na Assembléia Legislativa pelo presidente Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, na manhã desta quinta-feira, 13. Acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini e pelos conselheiros João Paulo Santos, Marcelo Terto Silva, Mauro Pereira Martins, Sidney Madruga e Marcos Vinicius Rodrigues, este último representante do Acre no CNJ, o ministro quis saber um pouco mais da história do legislativo acreano, a relação com a sociedade e com os povos indígenas. Luiz Gonzaga falou um pouco das dificuldades de se chegar as cidades isoladas, das …

  O Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de justiça (CNJ),  será recebido pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior às 10 horas desta quinta-feira (13). A visita institucional será acompanhada pelo Procurador Regional da República do Rio de janeiro, Sidney Pessoa, pelo desembargador do TJRJ, Mauro Pereira Martins, pelo promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santos, o advogado acreano Marcos Vinicius e o procurador Marcelo Terto,  de Goiás.

1- Ligações O deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Deracre, para explicar a dispensa de licitação para contratar a empresa Tec News. O contrato é no valor de 21 milhões de reais. Calegário só esqueceu de complementar que além da preocupação com dever moral e o cuidado com a probidade administrativa pode existir um interesse pessoal na questão. Segundo funcionários do Deracre, o parlamentar tem contratos de terceirização de mão de obra. O contrato que ele questiona poderia deixar as terceirizadas dele de fora. O questionamento é justo, mas é preciso não tentar passar um atestado de burrice para a população.  Pode …

1-Pedidos O governador Gladson Cameli (PP) pediu para voltar a falar com o pai e com o irmão. A Polícia Federal pediu a extensão das proibições por mais 180 dias. O STJ ainda não decidiu a quem atende. A Operação Ptolomeu se arrasta desde o final de 2021. Se efetivamente as ações apontadas nos relatórios da PF sangraram o Acre em cerca de 1 bilhão de reais, a demora na decisão do STJ vem sangrando o governador do Estado e sua família. Parece que vão sangrar até o último centavo. Assemelha-se ao caso do trapezista que ao se achar o maioral, chega a acreditar que sabe voar. E cai. 2-…e …