Tag Archives: STJ

1- Ligações O deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Deracre, para explicar a dispensa de licitação para contratar a empresa Tec News. O contrato é no valor de 21 milhões de reais. Calegário só esqueceu de complementar que além da preocupação com dever moral e o cuidado com a probidade administrativa pode existir um interesse pessoal na questão. Segundo funcionários do Deracre, o parlamentar tem contratos de terceirização de mão de obra. O contrato que ele questiona poderia deixar as terceirizadas dele de fora. O questionamento é justo, mas é preciso não tentar passar um atestado de burrice para a população.  Pode …

1-Pedidos O governador Gladson Cameli (PP) pediu para voltar a falar com o pai e com o irmão. A Polícia Federal pediu a extensão das proibições por mais 180 dias. O STJ ainda não decidiu a quem atende. A Operação Ptolomeu se arrasta desde o final de 2021. Se efetivamente as ações apontadas nos relatórios da PF sangraram o Acre em cerca de 1 bilhão de reais, a demora na decisão do STJ vem sangrando o governador do Estado e sua família. Parece que vão sangrar até o último centavo. Assemelha-se ao caso do trapezista que ao se achar o maioral, chega a acreditar que sabe voar. E cai. 2-…e …

1-50 tons  De acordo com fontes de dentro do Palácio, o governador Gladson Cameli (PP), está muito nervoso. O motivo seria o pedido da PF para que o STJ prorrogue por mais 6 meses, as medidas cautelares contra ele. As cautelares que perdem o prazo na próxima quarta-feira (07), foram concedidas pela ministra Nancy Andrighi em vez da prisão pedida pela Polícia Federal. O governador do Acre ficou proibido de conversar com o pai e com o irmão. Inicialmente teve até que entregar o passaporte. Segundo informações de bastidores, a embaixada de um amigo político junto a um ministro do STJ deu errada. Na avaliação de pessoas do mundo jurídico, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou devolver o passaporte e autorizou o governador Gladson Cameli a fazer viagens internacionais. Pela decisão, quando tiver compromissos internacionais, basta ao governador peticionar ao STJ, solicitando a realização de viagem institucional ao exterior. O Ministério Público Federal havia se posicionado favoravelmente a um pedido da defesa do governador. O governador tem compromissos em outros países em defesa dos interesses do Acre. O STJ entendeu que essa agenda não precisaria ser interrompida em razão das investigações. Imagem- 3 de Julho

Por unanimidade a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou os recursos da defesa do governador  Gladson Cameli (PP) que pedia a anulação das investigações da Polícia Federal na Operação Ptolomeu e a transferência do caso para o âmbito da Justiça Eleitoral. Os advogados também tentaram sem sucesso a recuperação dos bens do governador, que foram apreendidos pela justiça. Entre eles, um carro blindado avaliado em R$ 200 mil, uma aeronave orçada em  R$ 1,5 milhão e três imóveis –  um apartamento de R$ 6,5 milhões em São Paulo, uma casa de R$ 7 milhões em Rio Branco  e um imóvel em Brasília avaliado em R$ 600 mil. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da 3ª fase Operação Ptolomeu, deflagrada na última semana pela Polícia Federal após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar disse que defende a presunção da inocência, porém não há como não comentar os fatos. Ele afirmou que os indícios apontam para outros desdobramentos. “É preciso pelo menos ter bom senso. Dizer, como foi dito, que o governador não era alvo da operação, virou piada, se o governador ficou proibido de falar com quase 100 pessoas, de falar com o pai e com os irmãos, teve bens apreendidos, teve que devolver o passaporte. Quando apreende o passaporte é como …

1- Facções & A operação Plata do Ministério Público do Rio Grande do Norte que apurou lavagem de dinheiro de facções criminosas descobriu que um suspeito de ser membro do primeiro escalão da poderosa facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital), abriu nada menos que sete igrejas evangélicas. Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, é acusado pelo MPRN de utilizar 23 milhões de reais provenientes do tráfico de drogas para abrir as sete igrejas evangélicas em território potiguar e no estado de São Paulo, além de comprar imóveis, fazendas e rebanho de gado.  Na operação que se estendeu por 8 estados e o Distrito Federal foram apreendidos diversos objetos, …

O STJ enviou uma Cautelar Criminal assinada pela Ministra Nancy Andrighi ao governador Gladson Cameli, datada de 06 de março de 2023 comunicando a medida cautelar de suspensão das atividades pelo prazo inicial de 90 dias, com as seguintes pessoas físicas e jurídicas: Aquiri Engenharia/GB Viana /Marie Construções Atlas Construção e Comércio Construtora Etam Construtora Rio Negro Eládio Messias Cameli- Construtora Etam Gabriel Larcher de Araújo Souza- Murano Construções Gabriele Bezerra Viana- Aquiri Engenharia/ Marie Construções Hudson Marcelo Amaral de Souza- Murano Construções Gledson de Lima Cameli- Construtora Rio Negro João Paulo Alves do Nascimento- Atlas Construção e Comércio Rodrigo Manoel de Oliveira de Souza- Construtora Rio Negro Rudilei Soares …

As contas de 15 empresas citadas na 3ª fase da Operação Ptolomeu foram confiscadas. Isso significa que não têm como  pagar os salários de seus funcionários e a previsão é de demissão em massa. Calcula-se em 5 mil o número de trabalhadores em risco de perder o emprego. As obras vão paralisar e a Construção Civil é o setor que mais gera empregos no Acre. De acordo com pesquisa da Fecomércio, o desemprego atinge 30,9% da população acreana. 45,9% deles estão sem emprego há mais de dois anos. Cinco mil desempregados a mais vai engrossar o problema e atingir a economia do Acre de forma geral, em especial comércio e serviços. …

  Uma servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), identificada como Maria Lúcia Paternostro, de 46 anos, morreu após cair de um penhasco durante uma trilha nos Andes Peruanos, onde passava férias. As informações são do site G1. O acidente, de acordo com a publicação, aconteceu na segunda-feira (1º) em um lugar de difícil acesso, complicando o resgate da vítima. O corpo foi encontrado apenas na terça-feira (2) e, depois, levado a Lima. Ainda não se sabe quando será trazido para o Brasil.

O deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) falou, na sessão desta terça-feira (07), na tribuna da ALEAC, sobre o posicionamento de partidos políticos após divulgação da Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores, resultado do XVI Encontro Estadual da legenda, ocorrido no dia 28/05, aqui no Acre: “Após divulgação da Nota Oficial do nosso Encontro Estadual, alguns partidos manifestaram sua contrariedade em terem sido citados como parte de uma frente ampla de esquerda no Acre. Quero reiterar que PSOL e SD foram citados, apenas e tão somente, por conta da aliança nacional em torno da candidatura do Presidente Lula. E que, apenas e tão somente nesse sentido é que as respectivas direções …

Poucas horas após ter mais uma derrota na Justiça, ao ter seu pedido para anular as provas obtidas durante a Operação Ptolomeu, negado por unanimidade pelos membros do Superior Tribunal Federal, o governador do Acre, Gladson Cameli, aparece em uma pesquisa com com 50,3%. O estudo foi feito pelo Instituto Perfil, de Porto Velho, e divulgada pela Fieac. O resultado causou estranheza porque na última pesquisa, divulgada há menos de um mês, o atual governador estava com 38%. Na anterior, pouco mais de 40% e vinha em uma sequência de queda nas intenções de voto. Em sua coluna, o jornalista Luiz Carlos Moreira Jorge disse que “a pesquisa trouxe números …

Por unanimidade os ministros do STJ negaram o recurso interposto pelos advogados do governador Gladson Cameli para anular as provas obtidas durante a Operação Ptolomeu, alegando o uso do nome do filho dele de 6 anos de idade. No ítem 9 da decisão dos ministros lê-se: “está bem caracterizada  a legitimidade da medida de busca e apreensão, visto que , consoante elementos coligidos aos autos do inquérito policial, há prova mínima da materialidade e indicios de envolvimento dos representados nos fatos apurados, tais como: a) pagamento de propina em licitações; b)movimentações financeiras atípicas, dificultando a identificação da origem dos valores transacionados; c) integração por inúmeros agentes; d) estrutura bem ordenada …

  O senador Sérgio Petecão (PSD), cobrou da ministra Nancy Andrighi, um posicionamento do STJ sobre o relatório da Polícia Federal que apontou o governador Gladson Cameli (PP), como líder de uma organização criminosa que atuava dentro do Palácio, responsável pelo desvio de mais de 800 milhões de reais de verbas da Educação e da Saúde. A Operação Ptolomeu que investigou o governador do Acre, aconteceu há mais de 5 meses. O governador teve a Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão na residência dele e dos pais. Não escaparam das buscas, a Casa Civil e o Palácio do Governo, que aliás ficou interditado pelas viaturas policiais. Secretário de …