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Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

1- Auxílio O pedido de uma Comissão Especial para a Regularização Fundiária apresentado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), é uma prova que a oposição pode ajudar o governo. A Comissão presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) que terá como relator Eduardo Ribeiro (PSD) poderá suprir a lacuna deixada pelo Iteracre que na avaliação de muitos se limita a politicagem com titulação de igrejas. Pedro Longo e Eduardo Ribeiro têm vasta experiência na área. O primeiro já presidiu o Imac e o segundo, o Incra. Uma grande contribuição do Poder Legislativo ao Executivo. Os parlamentares farão o trabalho pesado que vai beneficiar a população rural que poderá ter acesso a linhas …

1-Bombástica A temperatura ferveu na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18). A ex-líder do governo Michelle Mello (PDT), se colocou na posição de confronto ao governo e ameaçou em alto e bom tom que a partir de agora vai expor ao público o que ficava restrito aos bastidores. “Será verdade sobre verdade”, disse ela. . Outros dois parlamentares da base, Afonso Fernandes (PL) e Fagner Calegário (Podemos), criticaram o governo por não pagar as empresas terceirizadas desde julho. Edvaldo Magalhães (PCdoB), enfiou o dedo na ferida do governo di cum força. Edvaldo e Michelle deitaram e rolaram sem que ninguém assumisse a defesa do governo. O atual líder do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou durante a sessão desta quarta-feira (23) que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aderiu a uma ata de preço, a famosa ‘carona, para a contratação de uma empresa do Maranhão, com valor superior de R$ 24 milhões para a reforma de escolas no interior do Acre. O parlamentar disse que a iniciativa acaba por aniquilar as empresas locais que ficam sem a oportunidade de concorrem às licitações. “Estão trazendo uma empresa do Maranhão para fazer reforma de escolas do estado do Acre. Vem aqui no plenário da Assembleia, a Fieac, a Associação das Pequenas Empresas, todo mundo chorando, todo mundo quebrado. …

Em discurso nesta terça-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito de duas decisões importantes tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) no último mês. A primeira, trata-se a respeito da compra de 30 mil kits para alunos do Enem de 2022. Uma decisão da conselheira Dulcinéia Benício sustou o pagamento da última parcela, de R$ 3,1 milhões, do contrato de R$ 16,2 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Livraria Mens’Sana. “Ela mandou sustar um pagamento de mais de R$ 3 milhões dos chamados kits da Educação para o Enem. Só para lembrar, compraram trinta mil kits e antes que os kits …

1-Sim senhor O vereador Arnaldo Barros (Podemos), assumiu publicamente que a base de sustentação do prefeito Tião Bocalom (PP), a qual integra, é a “Bancada do Sim Senhor”. Em discurso na reinauguração do Restaurante Popular, Barros disse textualmente “dizemos sim a todos os projetos dele”. O vereador também é conhecido por seu trabalho como pastor da Igreja Geração Eleita que ele mesmo fundou. Através desse trabalho afirma ter desligado mais de 3 mil jovens do crime organizado. Melhor resultado que as forças de segurança juntas. Com esse sucesso todo no esvaziamento de facções criminosas poderia prestar consultoria à Segurança Pública que não consegue conter a ação das facções. Se recebeu  …

Em discurso na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), que retira o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) da Segurança Pública e o na Assistência Social. O parlamentar frisou que a iniciativa sequer foi discutida com quem trabalha no sistema. “Não pode ter votação de algo que sequer teve discussão com quem trabalha dentro do sistema. Se quiserem atropelar, utilizarei os instrumentos regimentais”, frisou. O líder da oposição também falou com relação ao pedido de cassação do vereador de Bujari, Gilvan Souza, do PCdoB. “O nosso partido vai encaminhar à Câmara dizendo: ‘cassem …

O  Tribunal de Contas Estado do Acre (TCE-AC) recebeu denúncias de más condições de trafegabilidade em estradas vicinais (ramais) para os quais existem contratos de manutenção com o Deracre. Os técnicos do TCE realizaram uma Inspeção que resultará num relatório para embasar uma decisão. Foi constatado atoleiros e trechos intrafegáveis. Imagem- A Gazeta do Acre    

Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi fruto de parceria da OAB/SP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o Tribunal de Contas do Acre (TCE) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac). O secretário adjunto do Tesouro do Estado do Acre, Amarísio Freitas, foi um dos …

“Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade”, disse Luiz Gonzaga durante visita ao presidente do TCE/AC, Ribamar Trindade O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), fez uma visita institucional nesta segunda-feira (6) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ribamar Trindade, para reafirmar a parceria entre as duas instituições acreanas. Luiz Gonzaga, que sempre teve seus mandatos pautados pela transparência, afirmou que procurou o TCE/AC para reforçar a parceria entre os órgãos e que deseja fazer uma gestão com responsabilidade econômica e fiscal. “A Aleac está procurando fazer um trabalho com transparência e o TCE/AC é muito importante para esse processo, principalmente …

O projeto do executivo municipal de Cruzeiro do Sul que cria a Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS, foi aprovada na Câmara de Vereadores. A empresa pública ficará responsável pelos serviços de obras e de limpeza pública. A intenção do prefeito Zequinha Lima (PP) é dar maior agilidade à administração pública e reduzir gastos além de prestar um melhor serviço.  O ingresso dos funcionários será somente através de processo seletivo público e a  empresa estará sujeita à fiscalização dos órgãos de controle como TCE e TCU. Cruzeiro do Sul viveu uma experiência traumática na gestão de Iderlei Cordeiro (PP), envolvendo a coleta de lixo da cidade …

José Ribamar Trindade foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no biênio de 2023 a 2024. Ribamar Trindade foi chefe da Casa Civil de Gladson Cameli (PP), e está no cargo de conselheiro, segundo informações, graças a uma liminar. Ele presidirá o TCE no julgamento das contas do governo Gladson Cameli nos dois primeiros anos do segundo mandato do ex-patrão. A posse do novo presidente está prevista para o dia 1° de janeiro de 2023.      

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) condenou o ex-prefeito de Senador Guimard, Gilson da Funerária, a devolver R$ 31.765,97 aos cofres públicos do município. O Tribunal destaca ilegalidade em licitações e execução das obras de reforma da sede da Câmara Municipal de Senador Guiomard, em 2020. Gilson foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores.  Assumiu a prefeitura de Senador Guiomard  com a prisão do prefeito eleito, André Maia na Operação Sarcófago da Polícia Federal e a renúncia do vice Judson Costa (PPS), o que para André constituiu uma armação. André Maia acusado do desvio de R$ 5 milhões acabou sendo inocentado e reassumiu a prefeitura. Em …

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

O Tribunal de Contas do Estado do Acre assinou acordo de cooperação técnica concebido para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas – Rede Integrar. Essa rede visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país. Um dos principais instrumentos deste esforço de aperfeiçoamento do trabalho interfederativo é a disponibilização de um Painel de Indicadores Educacionais em âmbito nacional. No caso do Acre, este painel nacional está sendo complementado por um Painel adicional, com indicadores que ajudam a compreender melhor, e de forma mais detalhada, as especificidades do estado e de seus municípios. …