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Evento será realizado no início de dezembro, no átrio do TJAC O Bazar Chique é Ser Solidário, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), chega a sua 3ª edição agora ano final de 2025. A atividade, criada para arrecadar recursos financeiros em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, já é aguardada tanto pelo público interno quanto pela comunidade em geral. A equipe de organização do bazar continua arrecadando bolsas, roupas, calçados, itens de decoração e acessórios. Os produtos podem ser voltado ao público feminino, masculino e infantil, e devem estar em bom estado de conservação. Ao receber as doações, a equipe responsável separa as peças por tamanho, …

Cristiana dos Santos da Silva nasceu no dia 15 de junho de 2003, às 2h, em uma Unidade Básica de Saúde do município de Marechal Thaumaturgo. Naquele dia, tudo transcorreu bem. O parto foi um sucesso, a menina, porém, não poderia prever os aborrecimentos que enfrentaria ao longo dos anos, em razão de um erro em sua certidão de nascimento: ela foi registrada como “Cristiano” e do sexo “masculino”. Por causa disso, precisou abandonar a escola no 7º ano. O diretor não permitiu que ela continuasse os estudos sem a documentação correta. A partir daí, as dificuldades só aumentaram. Sem o documento corrigido, Cristiana não conseguiu obter outros registros civis …

A iniciativa visa a oportunidade de formação prática para universitários em diversas áreas no Judiciário Acreano O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), torna pública a abertura do Processo Seletivo Virtual Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de estudantes de graduação. abertura de cadastro de reserva para estágio remunerado voltado a estudantes de graduação. A iniciativa contempla alunos de diversas áreas e está aberta a candidatos de todos os municípios do estado, com a formação profissional e o fortalecimento da Justiça em todas as regiões acreanas. A inscrição no programa de estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre poderá ser feita no período …

Expectativa é de que a Central de Regulação de Vagas seja estabelecida ainda este ano no Acre Dados de 2024 apontam que o Acre tem uma população prisional de 5.573 detentos e apenas 4.099 vagas disponíveis. Um déficit 1.474 vagas, enquanto no país inteiro o déficit é de 174.436 vagas. A superlotação carcerária é um problema histórico que viola os direitos fundamentais das pessoas presas e alimenta o ciclo de violência dentro e fora das prisões. Para melhorar esse quadro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), em 2022. A CRV é coordenada pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas …

Assistente Digital Ampliada (ADA) vai auxiliar magistradas e magistrados em atividades ordinárias do Judiciário acreano O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Assistente Digital Ampliada (ADA), inteligência artificial (IA) generativa desenvolvida pelo próprio Judiciário acreano para apoiar magistradas e magistrados na prestação do serviço jurisdicional. A ferramenta vai facilitar a transcrições de audiências e a análise de elementos ou evidências presentes no processo judicial. A ADA foi desenvolvida para ser uma ferramenta de apoio ao raciocínio jurisdicional, jamais de substituição a prerrogativa humana insubstituível na tomada de decisões judiciais.  O  sistema opera em atividades ordinárias, mas o trabalho analítico e decisório continua sendo executado por juízas e juízes. …

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, juntamente com o governador do Acre, Gladson Camelí, o Plano Estadual Pena Justa, medida nacional que visa combater as violações massivas e reiteradas de direitos nos estabelecimentos prisionais do país – o chamado estado de coisas inconstitucional. Criado inicialmente pela Corte Constitucional da Colômbia, o instituto foi recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, foi solicitada a determinação de um pacote de medidas com o intento de reduzir a superlotação nas prisões e promover uma melhoria das …

Durante dois dias, terça e quarta-feira, 27 e 28, serviços jurídicos, de saúde, assistência social e documentação foram disponibilizados a indígenas e ribeirinhos Levar justiça aonde é necessário, no norte do país, muitas vezes exige percorrer rios em batelão, canoa a motor ou helicóptero para alcançar as regiões mais distantes. Foi o  que ocorreu para a realização do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nos dias 27 e 28, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru, em Tarauacá. Parte da equipe seguiu em um barco grande, o batelão, enfrentando uma viagem de três dias. Outra parte foi em …

A fábrica se encontra no Polo Moveleiro de Rio Branco, possui 9 máquinas, e conta com a mão de obra de 12 detentos no local. O projeto, chamado Sandálias da Esperança, é fruto da parceria entre o Iapen, o TJAC e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e foi viabilizado por meio de um investimento de R$ 300 mil oriundos do Orçamento Geral da União, para compra dos maquinários, além do apoio do Judiciário para compra da matéria-prima para fabricação dos primeiros pares de sandálias. Além desta, já foram inauguradas fábricas de chinelos nas unidades prisionais de Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul.

Dia  Escolar da Não Violência e da Paz O Dia Escolar da Não Violência e da Paz é comemorado em 30 de janeiro. A data foi instituída em 1964 pelo poeta, pedagogo e pacifista espanhol Llorenç Vidal, para assinalar o falecimento do pacifista indiano Mahatma Gandhi. Para além de uma data específica, o combate à violência com foco em uma educação para a paz tem sido um marco na Educação do Acre, ressaltando-se valores como a tolerância, a solidariedade, o respeito e a cooperação. Por meio do programa Escola Segura, em 2024 foram conduzidos diversos projetos que mobilizaram escolas estaduais em toda a região, e impactaram mais de 110 mil …

O programa criou 500 leitores dentro do presídio e resultou em mais de 3 mil produções textuais escritas pelos privados de liberdade Para mostrar os resultados do projeto Presídios Leitores, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Academia Acreana de Letras (AAL), realizou uma exposição itinerante e pesquisa desde o cárcere, na sexta-feira, 20, na biblioteca da Universidade Federal do Acre(UFAC). O programa tem como objetivo a formação de leitores dentro do sistema prisional, e iniciou baseado na política de remissão …

O projeto Abraçando Filhos é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), e tem por objetivo aproximar mães que estão dentro do sistema prisional de seus filhos, que não conseguem comparecer às visitas semanais. Esta foi a terceira edição na capital, e aconteceu nesta quinta-feira, 19. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, agradeceu a parceria com o TJAC por promover ações como esta: “É um projeto que fortalece o vínculo familiar e contribui para o comportamento e o cumprimento da pena dentro da unidade prisional. Como esse, temos outros projetos também que são fomentados pelo TJ. …

O governador do Acre, Gladson Cameli, cumpriu agenda na cidade de Santa Rosa do Purus nesta terça-feira, 10, participando da solenidade de entrega do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e também do programa Justiça na Escola, ambos do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Acompanhado do secretário de Estado de Habitação de Urbanismo, Egleuson Santiago, Cameli  destacou as ações prioritárias no estado para reduzir as diferenças entre as cidades. Na escola de ensino fundamental I Dr. Celso Cosme Salgado, o governador visitou as salas de aula e conversou com alunos, professores e conheceu um pouco do projeto do TJ. Parabenizando os membros do TJ pela iniciativa nas escolas, o …

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizou nesta sexta-feira, 6, uma Sessão Solene Alusiva ao Dia Justiça com Outorga da Ordem do Mérito Judiciário. A condecoração simboliza a importância da cooperação institucional, e é entregue às pessoas que fizeram contribuições importantes à Justiça estadual. A Ordem que tem quatro graus foi conferida a 12 pessoas, sendo uma delas a vice-governadora do Estado, Mailza Assis. Na solenidade foi admitida Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grande Oficial, à vice-governadora Mailza Assis por sua notável colaboração para o engrandecimento da Justiça Acreana, ainda como senadora da República, por ter destinado emendas ao Judiciário Acreano.

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), inaugurou nesta sexta-feira, 22, a segunda unidade da Fábrica de Chinelos “Sandálias da Esperança”, localizada na Unidade Penitenciária de Cruzeiro do Sul. O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Iapen, com recursos do Orçamento Geral da União. A iniciativa visa promover a capacitação e a reinserção social de detentos, gerando trabalho e uma nova perspectiva para os que cumprem pena. A primeira unidade do projeto foi inaugurada no dia 11 de novembro, em Senador Guiomard. A Fábrica de Chinelos em Cruzeiro …

O projeto Costurando a Liberdade é resultado de uma parceria entre o governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), do Ministério Público do Estado (MPAC), do Tribunal de Justiça (TJAC) e da Receita Federal. Iniciado em 2023, o curso ensina mulheres a customizar e descaracterizar roupas falsificadas que foram apreendidas pela Receita Federal e doadas ao MPAC, posteriormente encaminhadas ao Iapen. A Sala de Costura trabalha em parceria com algumas empresas, que solicitam serviços de produção de lençóis, roupas e outros acessórios. As roupas utilizadas pelas detentas também são produzidas no ateliê. A cada três dias …