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Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e saúde, diretores das unidades penais de todo o estado, policiais penais, membros do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça (TJAC) participam, nos dias 28 e 29 de fevereiro, de um treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária, o Sisdepen.  A ferramenta é utilizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para coletar e concentrar informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária de todo o país. Servidores durante 1º dia de treinamento na sede do Iapen. Foto: Antônio Moura No 1° dia, os servidores …

O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto de uma união de esforços e representando uma conquista histórica, mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com a documentação com o seu nome étnico inserido. A iniciativa possibilita que cada indígena preserve a identidade cultural e acesse diversos serviços e benefícios disponíveis aos povos originários. Mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com o …

Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de cartórios extrajudiciais do Estado. Essas listas e também o resultado dos recursos estão publicadas na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29. Conforme o documento, no Anexo I constam o resultado sobre os …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …

Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário), em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições se iniciam dia 7 de fevereiro e seguem …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …

“Depois de quatro anos reclusa, este está sendo o dia mais feliz da minha vida. Eles não esqueceram de mim”. A detenta J. M, de 31 anos, fez esta afirmação no momento em que abraçava seus quatro filhos. A reeducanda, que cumpre pena há quatro anos, contou que a última vez que havia visto dois de seus filhos, foi antes de ser presa, mas nesta segunda-feira, 18, por meio do projeto Abraçando Filhos, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), ela pôde rever e passar uma manhã agradável com todos eles. O projeto Abraçando Filhos tem a função de …

Iniciativa desenvolvida pela FIEAC, SENAI, Tribunal de Justiça do Acre e outros parceiros capacita jovens em situação de vulnerabilidade O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na segunda-feira, 11 de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, receberam o troféu, como símbolo do reconhecimento pela ação que é fruto da parceria entre o Judiciário …

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) premiou nesta segunda-feira, 20, três estudantes autores das melhores redações do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A atividade de premiação aconteceu na Escola Luiz de Carvalho Fontenelle e marcou o encerramento em Rio Branco da edição de 2023 do projeto que é executado por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Com a finalidade de levar conhecimentos sobre direitos, cidadania e o funcionamento do sistema de justiça para estudantes do ensino fundamental, o projeto foi executado em …

Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que está mantido o expediente em sua integralidade na próxima quinta-feira, 16. Na quarta-feira, 15, feriado nacional (Lei Federal nº 662, de 30/09/1949), data em que é celebrado a Proclamação da República, o expediente será em regime de plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição, para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros. Na sexta-feira, 17, feriado estadual (Lei nº 65, de 14/12/1965), data que é comemorado o Tratado de Petrópolis, o expediente também será em regime de plantão judiciário. Os prazos …

Entre os dias 27 e 28 de outubro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, em colaboração com o Tribunal de Justiça (TJAC), promoveu o atendimento de cerca de 400 pessoas para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN), substituindo o Registro Geral (RG). Os atendimentos ocorreram em Epitaciolândia na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317. A Nova Carteira Nacional de Identificação (CIN) é um documento de identificação oficial emitido no Brasil para substituir o Registro Geral (RG). Foto: cedida A ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC, no encerramento da III Semana Evangélica da cidade, realizada por meio da Associação …

Durante o dia 27 de agosto foi realizado o “II Desafio Pequenos Gigantes”, da Federação de Jiu-jitsu do Estado do Acre (FJJEAC). O evento, que contou com mais de 300 atletas, teve como destaque os alunos dos projetos sociais da Polícia Militar do Acre (PMAC). Os jovens, além de conquistarem os troféus em suas categorias, conseguiram ganhar o título de melhor equipe. Alunos dos projetos sociais da PM/AC se destacaram durante competição de jiu-jitsu. Foto: cedida Os projetos Pequeno Guardião do 2º Batalhão, que atende crianças e jovens do 2º distrito da capital, e o Força e Honra do 3º Batalhão, que atende o público da parte alta de Rio …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …