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Assumindo interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou nesta quarta-feira (26) de uma reunião com chefes dos poderes Executivo e Judiciário para definir estratégias de combate à rebelião que acontece no presídio de segurança máxima de Rio Branco, Antônio Amaro Alves. O atentado que ainda se estende pela noite desta quarta-feira tem deixado diversos feridos e mobilizado centenas de agentes de segurança que patrulham pelo local e por toda a cidade para proteger a população. “Estamos aqui juntos para contribuirmos, enquanto representantes dos três poderes, com as medidas que já estão sendo adotadas pela Segurança Pública, no sentido de darmos fim à essa …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”. Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade. “As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) para realizar audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul. Mensalmente, ao menos 50 pessoas procuram o órgão. A primeira audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 12. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que “a mediação de conflitos, em esfera administrativa, constitui o meio mais adequado de pacificação dos conflitos consumeristas e pode contribuir para uma resolução rápida e sem ônus, inclusive ajudando a desafogar a demanda do Judiciário e acelerando a resolução do mérito, com satisfação para ambas as partes”. Para Aleissa …

Em conjunto com as instituições parceiras, a Defensoria Pública dá continuidade no atendimento para concluir as solicitações já agendadas A central de atendimento promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em conjunto com as instituições parceiras, finalizou ainda no mês de abril a primeira etapa de emissão de documentos das pessoas que foram atingidas com a enchente do Rio Acre e a enxurrada dos igarapés em Rio Branco. A última etapa inicia nesta segunda-feira, 22 e segue até 26 de maio para concluir as solicitações já agendadas. Para a população cadastrada previamente, estão sendo oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade nacional, além das segundas vias …

  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …

O governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica. Localizada no Segundo Distrito da capital, a unidade funcionará 24 horas, durante os sete dias da semana e atende, além de Rio Branco, os municípios de Bujari e Porto Acre. A governadora em exercício Mailza participou da solenidade, destacando o compromisso do governo do Estado para que a delegacia pudesse se tornar realidade e finalmente atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual de forma humanizada e acolhedora. “Essa foi uma bandeira que assumi quando senadora da …

Processos cíveis e criminais de Sena Madureira serão incluídos no mutirão de audiências que será realizado pelo Nujur A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) elencou como uma das prioridades para o biênio 2023-2025 a eficiência da prestação jurisdicional e essa missão tem se dinamizado com a atuação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur). A realização de mais mutirões de audiências está prevista no planejamento, com o objetivo de dar celeridade aos processos, então uma das próximas unidades a ser atendidas será as da Comarca de Sena Madureira. O diálogo entre a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, Nujur com a diretoria do foro, exercida pelo juiz …

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na manhã desta sexta-feira (14), sobre as medidas de combate à violência nas escolas. O convite foi feito pela desembargadora Regina Ferrari, que preside o TJAC. Representantes de diversas instituições participaram do momento que teve como ponto principal a criação de um Comitê Interinstitucional Permanente de Enfrentamento à Violência Escolar. “Algumas providências já foram tomadas nesse sentido, como o reforço da segurança nas escolas e a instalação de detectores de metal – medida que já está em andamento, sendo que cada escola estadual deve receber um …

A Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés, será sediada na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e reunirá diversas instituições parceiras para ação conjunta. Os atendimentos irão ocorrer de forma coordenada das 13h30 às 17h30, entre os dias 3 a 5 e 10 a 14 de abril. No primeiro momento, os serviços serão oferecidos somente para as pessoas que já passaram pela triagem nos abrigos. Inicialmente, é estimado o atendimento diário de 60 pessoas. As demais pessoas que perderam os documentos, mas não estão nos abrigos, passarão por um cadastramento junto …

Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.    Em portaria assinada nesta sexta-feira, 24, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, suspendeu as audiências e sessões presenciais agendadas para hoje. A medida, que leva em consideração a situação crítica do Estado, por conta das chuvas, é válida para todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário acreano. A forte chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre. Estima-se que …

Durante agenda realizada em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira, 20, a governadora do Acre em exercício, desembargadora Regina Ferrari, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) em exercício, desembargador Luis Camolez, realizou visita institucional ao Centro Socioeducativo do Juruá. As autoridades visitaram as instalações e dialogaram com os reeducandos. Em seguida, reuniram-se  com a diretora da instituição, Maiane de Moura; a primeira-dama e assessora voluntária da Assessoria de Políticas Humanitárias da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Lurdinha Lima; a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Sergiane Silva; e a gestora do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Judmyla Santos. Atualmente, o Centro Socioeducativo do Juruá, que …

Candidatos aprovados irão desempenhar funções junto ao Programa Justiça Comunitária, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira; inscrições serão feitas somente de forma presencial A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública, nesta quinta-feira, 09, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de novos agentes comunitários de Justiça e Cidadania. De acordo com o Edital nº 01/2023, assinado pela desembargadora-presidente Regina Ferrari, as 16 vagas oferecidas no certame são destinadas aos municípios de Cruzeiro do Sul (8 vagas) e Sena Madureira (8 vagas), como fruto de convênio celebrado entre o TJAC e o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa nesta segunda-feira, 6. O ato ocorreu no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco e foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). A cerimônia foi oficializada pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e marca o início das atividades que serão realizadas até sexta-feira, 10 de março, nas comarcas do estado. O programa é uma continuação da Agenda Integrada do Mês da Mulher, que …

Após a Assembleia Legislativa aprovar a lei com ajustes na reforma administrativa, o governo do Acre oficializou os nomes de dois novos secretários de Estado nesta quarta-feira, 22. Márdhia El-Shawwa estará à frente da recém-criada Secretaria da Mulher e Marcelo Messias responderá pela Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, que retorna à estrutura governamental. Delegada aposentada da Polícia Civil e com amplo trabalho na defesa e garantia dos direitos das mulheres, Márdhia El-Shawwa é bacharel em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A gestora possui MBA em Gestão Estratégica de Segurança Pública e especializações em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Durante a carreira policial, foi titular da Delegacia …