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Detentos estão inseridos no Projeto Sandálias da Esperança Para efetuar esse processo de capacitação, foi iniciado em outubro, na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, o treinamento de 11 detentos, que aprenderam a manusear os equipamentos para a fabricação de sandálias de borracha. Resultado de uma parceria entre o governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), o projeto atenderá também reclusos das unidades prisionais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com nove máquinas para fabricação de chinelos em cada local. A  ideia é que trabalhem pelo menos 12 apenados em cada fábrica e que a parceria pretende oferecer …

A atividade acontece em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Inscrições vão até o próximo dia 8 de novembro Já foi tornado público o Edital nº 001/2024, que disciplina processo seletivo simplificado para formação de nova turma do programa de residência em Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No total, são 20 vagas disponíveis, sendo 12 delas destinadas ao público externo e as outras oito vagas para …

O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença na tarde desta sexta-feira, 1º, na cerimônia solene de posse de Lois Carlos Arruda como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Realizada no plenário da Corte, em Rio Branco, a solenidade destacou a importância da renovação e continuidade dos compromissos com a justiça e os valores democráticos. Arruda foi escolhido em outubro para ocupar a vaga deixada pela aposentada desembargadora Eva Evangelista, reconhecida por sua longa e exemplar trajetória na magistratura acreana. Em seu discurso, o governador Gladson Cameli elogiou o novo desembargador e a importância de manter uma relação de cooperação entre os poderes. Para Cameli, …

Na busca por soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça, as audiências de conciliação são orientadas pela Resolução 125/10, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre os princípios orientadores dessa política, estão os da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados. É um meio prático, que torna as partes protagonistas da solução de seus litígios A XIX Semana da Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem 872 processos pautados para serem realizados durante o …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza articulação entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Estado (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE) e cartórios, entre outras instituições, para garantir que as pessoas transexuais tenham acesso gratuito à retificação do nome. Com o Provimento n° 13/2024 do TJAC, as certidões expedidas pelos tabelionatos de protesto de títulos passam a ser de graça para a população trans que não pode pagar pelo serviço. O provimento foi assinado pelo desembargador Samoel Evangelista, que aprovou a medida após o alinhamento …

O governo do Acre, por meio do Instituto Socioeducativo (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), com o Ministério Público do Estado (MPAC) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), realizou o encerramento do curso de mecânico de bicicleta na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro Socioeducativo Acre, em Rio Branco. O projeto Pedalando Novos Tempos faz parte de uma política pública que visa incentivar e promover a reinserção de jovens internados em centros socioeducativos. Os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Estado e parceiros são importantes, pois propiciam perspectivas dignas de trabalho e renda para os socioeducandos, ao saírem do processo de internação.

O Projeto Cidadão disponibilizou diversos serviços, como a emissão gratuita de documentos civis, incluindo certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Foram oferecidos também atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, ampliando o acesso a direitos e promovendo cidadania plena às populações atendidas. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ação de cidadania que atende cerca de 200 moradores da comunidade indígena da Aldeia Jatobá, localizada às margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira. A missão tem como objetivo a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), proporcionando acesso ao documento de identidade às populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. A ação é fruto de uma parceria entre a PCAC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que, por meio do seu Projeto Cidadão, leva diversos atendimentos às comunidades isoladas do estado. A …

Nesta terça-feira (15), dia em que se comemora o Dia dos Professores, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que vai ingressar no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com um pedido de liminar, para suspender trecho do edital do concurso da Educação que estabelece a videoaula como requisito para aprovação. Ele frisou que este, fere o princípio da isonomia. “O segundo aspecto que eu gostaria de chamar atenção, diz respeito ao edital do concurso público que está publicado, depois foi retificado duas vezes. Alteraram prazos, alteraram datas, mas não fizeram a principal correção deste edital, que é um dos critérios, que é a tal da videoaula como um dos …

A direção geral da Polícia Civil do Acre (PCAC), em conjunto com as secretarias de Estado de Segurança Pública, de Obras Públicas e de Planejamento, além de representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizaram uma visita técnica ao antigo Fórum Barão do Rio Branco, localizado no centro da capital acreana. O local está sendo considerado para abrigar toda a parte administrativa da Polícia Civil, e, para isso, passará por reformas de adaptação. Com a mudança do TJAC para a Cidade da Justiça, localizada no Portal da Amazônia, o prédio do Fórum será cedido à PCAC para que a instituição concentre suas atividades administrativas no local. Durante a visita, …

Expectativa é que o projeto Apac possa abrir caminho para uma transformação significativa no sistema penitenciário do Acre O governador do Acre, Gladson Cameli, se reuniu  com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, para discutir os próximos passos rumo à implantação do Projeto Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no estado. A reunião contou também com a participação do secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, do secretário de Obras, Ítalo Lopes, e do presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Marcos Frank. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de locais na capital que possam receber o projeto …

  Com a decisão, 817 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório, permanecem nos quadros da Secretaria de Saúde do estado. O governador Gladson Cameli comemorou o arquivamento que garante a continuidade de um serviço importante de saúde e também a permanência de centenas de trabalhadores que prestam serviço em 20 municípios do estado. Entenda o caso Já havia decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) no sentido de que os servidores concursados permanecessem no quadro do Estado quando, em junho, o MPF questionou a constitucionalidade da lei do Estado do Acre (3.779/21), que transferiu os empregados do Igesac para a Sesacre. Em julho, …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC)  celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde. Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem o volume de processos judiciais e fomentam a resolução pacífica de disputas, cumprindo o estabelecido no Plano Plurianual 2024-2027 da instituição. A iniciativa busca agilizar o atendimento ao cidadão, acelerando a resolução consensual de conflitos e promovendo a desjudicialização. Além de oportunizar o cumprimento dos deveres do Estado e atendimento ao cidadão, os acordos proporcionam …

Para quem vive em situação de rua, o documento de identificação é essencial não apenas para acessar serviços públicos e programas de assistência social, mas também para exercer sua cidadania. Sem a CIN, essas pessoas ficam invisíveis aos olhos do Estado, o que dificulta ainda mais a superação de suas condições de vida. O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou na manhã desta quarta-feira, 11, mais de 60 carteiras de identificação nacional (CIN), anteriormente conhecidas como RGs, além de certidões de nascimento, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social de Rio Branco. A ação ocorreu no Centro Pop do município, reforçando o …

  Nesta terça-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Acre realiza sessão solene, às 10h, para homenagear a desembargadora Eva Evangelista pelos 49 anos dedicados à magistratura. Na ocasião, a desembargadora entrará na aposentadoria compulsória. Filha de migrantes nordestinos chegados ao Acre na década de 1940, Eva Evangelista foi a primeira mulher magistrada do estado, cargo que assumiu em 1975, aos 27 anos, na Comarca de Sena Madureira, tendo ascendido à função de desembargadora do Poder Judiciário do Acre aos 33 anos, por promoção, em 1984. Também foi a primeira mulher a exercer a Presidência da Corte de Justiça, no biênio 1987-1989, bem como a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, …