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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor. “As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate. A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Padre João é autor do Projeto de Lei 9625/18, que autoriza …

"Nós não temos feito nenhuma medida contra esses parlamentares em respeito à imunidade parlamentar, ...

Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro

Acordo criaria um até então impensável palanque com Márcio Bittar e Alan Rick ao lado de Jorge Viana A aliança entre o União Brasil e o PT passa pela presidência da Câmara dos Deputados. O PT apoiaria Luciano Bivar para o cargo ocupado atualmente por Arthur Lira (PP), em troca do apoio a Lula já no primeiro turno. Para tanto Bivar desistiria da candidatura à presidência da República (sem chances de vitória). Ideologia é para a militância. Para as cúpulas vale a conveniência O foco de Lula é tentar atrair a União Brasil para a base do governo. Há uma expectativa de dirigentes partidários de que a legenda consiga eleger …

O Brasil notificou 718.651 casos confirmados de hepatites virais entre 2000 e 2021

Lula teria sinalizado que poderia apoiar Bivar na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados em 20...

Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador

Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.249/10, que trata de benefícios fiscais e é oriunda da Medida Provisória 472/09. Ao analisar a MP, o Congresso Nacional aprovou, entre outros pontos, a mudança dos limites da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), então encolhida de 280 mil hectares para 97,3 mil hectares. As terras da União desafetadas acabaram doadas a Rondônia sob a condição de criação da área …

A Hungria é um dos raros aliados internacionais de Bolsonaro.

Sugestões que o vão deixar cheio de energia.

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dize...

Proposta evita que empresa doadora fique obrigada a oferecer garantia sobre o produto

As mulheres já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher para denunciar por erro médico o cirur...

Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação

Existem atualmente no Brasil 673 mil e 818 pessoas portadoras de armas. Grande parte delas distribuídas pelos clubes de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC), que possuem ao todo 975 mil e 800 armas legalizadas (entre elas, fuzis e armas de combate) e uma ideologia- o apoio ao presidente Jair Bolsonaro. É este grupo que poderá fazer a diferença nas eleições de outubro de 2022 caso haja suspeita de falta de lisura no pleito. Para alguns especialistas não são os generais nem as Forças Armadas divididas que seriam sensíveis a uma reação  e sim os CACs. Até porque a investigação não alcançou o total de 2,8 milhões de armas registradas no …