Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Considerando que Aras também é o procurador-geral eleitoral, tal revelação pode causar constrangimen...

A proposta poderia significar um tabelamento do crédito

Sebastião Coelho criticou Alexandre de Moraes e enviou carta aos colegas da Justiça Eleitoral do Dis...

  A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado …

O país acumula 34,3 milhões de casos confirmados e 682,8 mil mortes registradas desde o início da pa...

Proposta prevê pagamento vitalício de um salário mínimo mensal pela União aos parentes em 1º grau das vítimas

A portaria, que reconhece situação de emergência, está publicada no Diário Oficial da União desta te...

Com as contas bancárias bloqueadas e quebra de sigilo bancário decretada, empresários acusados de defender um golpe de Estado no Brasil, esperam pela solidariedade de todos os empresários do país. Entretanto até agora nenhum movimento de classe foi registrado. O Brasil não tem tradição de consciência de classe, seja ela qual for. O grupo de empresários entre os quais o “Véio da Havan”, está com as contas nas redes sociais bloqueadas e estão prestando depoimentos. A falta de noção do grupo prejudicou a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição e enfureceu os estrategistas da campanha. Além disso, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, o bloqueio das contas dos …

Segundo Pacheco, "arroubos precisam ser repudiados", mas não acredita que eles necessariamente gerem...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A Resolução 81 da Antaq, de 6 de julho de 2022, estabelece que, em caso de percurso nacional, a identificação do indígena será feita por documento de identidade ou por autorização expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai); em percurso internacional, por passaporte ou, dentro do Mercosul, por carteira de identidade. Autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) entende que a resolução “restringe o direito de ir e vir …

O inquérito usado nesta terça-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) contra empresários bolsonaristas surgiu a partir de um drible do magistrado a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para encerrar investigações. O drible se deu em 2021, quando a Procuradoria solicitou ao STF o encerramento da apuração sobre os atos antidemocráticos com o argumento de que os investigadores não encontraram provas contra autoridades com foro especial. O caso apurava o envolvimento de deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na organização de movimentos que pediam o fechamento do Congresso e do STF, além da volta do regime militar. À época, Moraes atendeu ao pedido da PGR …

| O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta segunda-feira, 22, a nova fase do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), linha de garantia de crédito para empresas de menor porte, principal medida da instituição de fomento contra a crise causada pela covid-19, em 2020. Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais. A novidade da nova fase é que o programa aceitará também microempreendedores individuais (MEIs), além de pequenas empresas. Serão admitidos empréstimos a partir de R$ 1 mil. Na última quinta-feira, 18, o presidente do BNDES, …

Amazônia tem mais de 3 milhões de km de estradas não oficiais, indica estudo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste médio de 15,77% nas tarifas de energia da Elektro. A distribuidora é responsável por atender 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 cidades, sendo 223 em São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 23,72%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 11,61%. Assim como determina lei aprovada pelo Congresso, a agência considerou recursos de créditos tributários de PIS/Cofins no processo tarifário. Os valores disponíveis para a empresa, bem como …

O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao perito elaborar proposta de remuneração e, ao juiz, aprová-la ou não. O juiz deverá ainda exigir o pagamento de 50% dos honorários no início do trabalho, sendo o restante pago após a entrega do laudo. Na lei atual, …