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Uma ação de nº PR-AC-00006641/2023 protocolada no Ministério Público Federal do Acre pelo ativista político Francisco Panthio, denuncia uma manobra das companhias aéreas para diminuir a pressão da classe política sobre o péssimo serviço ofertado aos acreanos. De acordo com o mesmo, a justiça deveria agir diante do descaso e abuso praticado pelas empresas que operam no Acre e especificamente a Gol Linha Aéreas, campeã de reclamações dos que dependem dos serviços da companhia no Acre. Panthio denuncia que para acalmar os ânimos da bancada federal do Acre, que sempre reclamava dos altos custos das passagens, as empresas fizeram um agrado com a câmara dos deputados e concederam inúmeras regalias, …

Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados

1-Café com Gladson Os técnicos de enfermagem decidiram colocar o governador Gladson Cameli (PP), na mesa. O protesto marcado para sexta-feira na escadaria do Palácio Rio Branco vai ter uma mesa de café da manhã para a qual pretendem arrastar Gladson. No café da manhã pretendem levar um papo reto e quente com o governador envolvendo o aumento do valor dos plantões extras. Sinceramente eu acho que Gladson vai.  Senta, toma café e ainda capitaliza a seu favor. É típico dele. O valor bruto de cada plantão extra é de 78  reais. Líquido, é pouco mais de 50 reais. Cada técnico só pode tirar três plantões extras por mês. O …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, deputado [[Capitão Alden]], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator. Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme …

03/05/2023 – 19:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20). A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)). Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23. O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo …

03/05/2023 – 19:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um acordo em torno do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico. “Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que parte da proposta que pode ser suspensa foi aprovada pelo Congresso. “Porque aqui …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Agência de Negócios do Acre (Anac) e da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, a Assembleia Legislativa (Aleac), a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e a Câmara de Comércio Exterior retomaram nesta quarta-feira, dia 3, o planejamento de ações estratégicas para o desenvolvimento do Projeto Rota para o Pacífico – Caminhos para o desenvolvimento do Acre. Encontro foi convocado pela Câmara Técnica de Comércio Exterior e reuniu, além de deputados, empresários do setor produtivo. Foto: Jairo Carioca/Seict O encontro foi realizado no plenário da Aleac e …

No terceiro e último dia do Festival Casarão, em Porto Velho, Rondônia, o músico acreano Diogo Soares levantou a bandeira da resistência em uma apresentação emocionante. O show aconteceu no último dia 30 de abril e contou com a presença de um público animado que cantou junto com o artista. Diogo Soares é conhecido por sua atuação na banda Los Porongas, uma das mais originais do rock brasileiro dos anos 2000. No Festival Casarão, o músico teve como banda de apoio os músicos portovelhenses Rodolfo Bartolo (bateria), Ramon Alvez (baixo) e Thiago Maziero (guitarra). Soares apresentou canções de seu repertório solo, como “Rinocerontes”, que retrata a luta pelos direitos humanos …

Os servidores efetivos do Ibama e ICMBio reagiram com uma carta aberta, contra a transformação dos órgãos em cabides de empregos. Pessoas de fora dos quadros foram nomeadas para a chefia das Unidades de Conservação no Acre. Dos  9 cargos do Acre, apenas 2 estão preenchidos com concursados. Eles alegam que os referidos cargos necessitam de conhecimento e capacitação específica que são de domínio dos funcionários efetivos com experiência na área mas que são temas complexos e desconhecidos de quem “entra pela janela”. Além dos que foram nomeados agora,  vários de fora que foram nomeados no governo passado e foram  mantidos. Vale ressaltar que os servidores concursados só recebem 60% do …

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a adoção de providências para a inclusão dos campos nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre visa garantir tratamento adequado e resguardar os direitos da população LGBQTIA+. O MPF alega que o CadÚnico foi criado com a intenção de ser uma base cadastral única, capaz de mapear as desigualdades e o perfil socioeconômico da …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito do não reajuste dos plantões dos técnicos em Saúde, que abrange técnicos de enfermagem, de radiologia, entre outros. O parlamentar disse que o governo do Estado gasta quase R$ 20 milhões por ano com 270 cargos comissionados nomeados recentemente, mas alega não ter R$ 380 mil por mês para reajustar o valor dos plantões. “Eu não canso de ser surpreendido pelo falso argumento que foi utilizado na semana passada no tocante aos recursos. Quem acessou o Diário Oficial de hoje viu que mais 25 novos cargos foram nomeados. Tecnicamente, hoje, nós já estamos acima do limite prudencial, mas legalmente …

O deputado Pedro Longo fez um pedido especial ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), em favor dos servidores públicos com deficiência do Acre – uma das frentes principais do seu mandato na Aleac. Autor da lei que trata sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível, Longo pede agora que o governador e sua equipe enviem, com urgência, um projeto de lei para a Casa do Povo tratando da aposentadoria dos servidores citados a partir de uma legislação própria do Estado. O parlamentar argumenta que já existe uma lei federal complementar, a 142/2013, que trata da aposentadoria especial para o …

É o segundo vazamento de óleo no intervalo de um mês que atinge a Reserva Alto Tarauacá As duas balsas que naufragaram no dia 21 de abril com máquinas que ainda estão dentro do Rio Tarauacá levavam um carregamento de 200 mil litros de óleo para a empresa geradora de energia em Jordão. Estima-se que pelo menos 100 mil litros de óleo foram derramados dentro do rio. O desastre aconteceu no local chamado  Seringal Mato Grosso e segundo o presidente da Associação de Seringueiros e Agricultores da Reserva Alto Tarauacá, Daniel Lima, o problema atingiu os moradores da Reserva. “Estamos vivendo este problema com frequência. É a segunda vez que …

03/05/2023 – 10:42   Roque de Sá/Agência Senado Congressso está iluminado de amarelo O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo até a próxima segunda-feira (8) em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e entidades civis no debate de soluções para a segurança viária. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acidentes de trânsito já se configuram como uma das principais causas de mortes no Brasil e …

Na tarde de terça-feira, uma tentativa de homicídio ocorreu em um dos bares localizados na Avenida Santos Dumont, próxima à delegacia da Polícia Federal, em Epitaciolândia, na fronteira do estado do Acre.   A região é conhecida pela ocorrência frequente de brigas e tentativas de homicídio motivadas pelo consumo de álcool e drogas. A vítima, um homem não identificado que estava bebendo no local, foi atacada por outro indivíduo que sacou uma faca. A facada atingiu a região da barriga, próximo ao umbigo, atingindo o intestino delgado que ficou exposto. O homem recebeu os primeiros atendimentos no local e foi posteriormente levado para o hospital em uma ambulância do SAMU. …