Acre

Durante sessão solene, enfermeiros lamentaram a possível inviabilização do cumprimento do piso da categoria com o novo regime fiscal

Tema discutido em comissão foi provocado por episódio contra estudante mais velha no interior de São Paulo

18/05/2023 – 19:14   Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, que irá fazer uma apresentação sobre o Plano de Segurança do seu país. O encontro será às 10 horas, no plenário 6. O deputado Osmar Terra (MDB-RS), que pediu a audiência, lembrou que há dois anos El Salvador era um país muito violento e já completou 300 dias sem homicídios. O país adotou o Plano de Segurança de …

18/05/2023 – 19:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. O requerimento para a realização da audiência foi pedido pela deputada Denise Pessôa (PT-RS). A deputada cita o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, evento ocorrido em Ouro Preto (MG) que culminou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. “Propõe-se através da referida audiência pública, tratar da legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro e, especialmente, apresentar e debater os resultados do seminário …

Governo a princípio foi contrário à proposta em análise na Comissão de Saúde, mas diz que debate sobre o texto pode ser retomado

Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos

Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima

Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas

Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu

17/05/2023 – 18:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor a 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães …

Proposta modifica o Código Civil

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos