Acre

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (1) para tratar de duas demandas importantes envolvendo moradores de Porto Walter e Tarauacá. Longo destacou a situação de famílias que ocupam terras há décadas em Porto Walter e que estão sendo ameaçadas por supostos proprietários. “Muitos posseiros e proprietários estão sendo ameaçados, chantageados naquele município por supostos proprietários de terra que tentam tirar essas pessoas que estão lá há muitos e muitos anos, que têm todos os direitos garantidos pela legislação, como, por exemplo, o direito de usucapião. São famílias que estão lá há 10, 15, 20 anos e que repentinamente passaram a …

Em discurso nesta quarta-feira (1/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso pactuar, antes da votação do Orçamento para 2026, a volta da tabela da Educação, retirada em abril de 2022 pelo governador Gladson Camelí, o PCCR da Saúde e as pautas da Segurança Pública, justas reivindicações apresentadas pelos dirigentes da Frente Sindical Unificada, para quando abrir-se a folga fiscal, os servidores poderem ser beneficiados. “É uma questão óbvia. Como é que eu vou sinalizar para o futuro, se eu não tomo medidas nesse Orçamento, se eu não tenho previsão neste Orçamento para dar conta daquilo que está sendo discutido há tanto tempo, mas que ainda não …

O  Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), nesta terça-feira, 30 e deverá  ser submetida à votação, com retorno previsto para dezembro de 2025. Os números projetados para o exercício de 2026 tiveram um aumento de 13,63%,comparados com os de 2025, somando mais de R$ 13,8 bilhões, sendo estes R$ 9,3 bilhões em recursos próprios e R$ 4,4  bilhões provenientes das demais fontes de recursos, em conformidade com as leis e normas que disciplinam a matéria orçamentária. O orçamento prevê, ainda, recursos para as despesas obrigatórias e constitucionais, repasse aos poderes, manutenção da folha de pagamento, pagamento das parcelas das dívidas e manutenção dos …

Nova função permitirá que contestem transações nos casos de fraude, golpe e coerção A ferramenta conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem o objetivo de  permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital, sem que seja necessário a interação humana. Os usuários poderão acessar a medida pelo aplicativo de sua instituição financeira. Antes disso a contestação só podia ser feita através da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguiam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Com isso, quando o cliente fazia a reclamação, a conta já não possui fundos para a devolução. O botão, …

Na manhã desta terça-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Nicolau Júnior recebeu o padre Manoel de Jesus, um dos líderes religiosos que está a frente da organização do 94º Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que será realizado dia 12 de outubro, em Rio Branco. O padre convidou o presidente da Casa do Povo para participar da celebração, que já faz parte do calendário religioso do estado Acre, e que se aproxima do seu centenário. “Este é um evento que vem crescendo ao longo dos anos e nós queremos chamar a atenção do restante do país. Mostrar que no Acre a Igreja Católica realiza …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado hoje (30/9), que mostra que o Governo do Acre segue acima do limite prudencial fixado em 46,55% pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado alcançou a marca de 46,59%. Além disso, ele detalhou os motivos pelos quais fazem com que o Estado não consiga sair desse limite. O parlamentar relatou informações levantadas pelo Movimento Pessoas à Frente, que revelou que o Acre registrou um forte crescimento nas contratações temporárias e em cargos comissionados nos últimos anos, ao mesmo tempo em que reduziu a quantidade de servidores concursados. O estudo analisou dados da administração …

A Escola de Música do Acre (Emac) realiza a 4ª Semana da Música, promovendo oficinas, palestras e apresentações artísticas, com o envolvimento de estudantes, professores e convidados. A abertura oficial do evento foi realizada na segunda-feira, 29, no auditório da instituição, em Rio Branco, com apresentações culturais como parte da programação que se estende até a próxima sexta-feira, 3. Ao longo da semana, o público poderá prestigiar diversas apresentações musicais abertas, sempre em três horários: pela manhã, a partir das 10h; no período da tarde, a partir das 16h; e à noite, a partir das 18h30. O evento conta ainda com oficinas exclusivas para estudantes da rede pública e palestras …

O professor de dança e ex-diretor de cultura de Epitaciolândia, Reggis Silva, está desaparecido desde a noite da última quinta-feira, 25. Muito conhecido na região por sua atuação cultural e pelo trabalho social desenvolvido em projetos de dança nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, Reggis é considerado uma figura querida e respeitada pela comunidade. De acordo com informações de amigos e familiares, Reggis retornava de uma viagem quando desapareceu. Ao chegar em casa, ele teria enviado uma mensagem para a mãe de sua filha, com quem foi casado, avisando que iria buscar a criança. Como a menina estava na igreja naquele momento, eles combinaram que o encontro aconteceria mais tarde, …

Santa Rosa do Purus é um dos quatro municípios do Acre sem ligação terrestre Segundo a presidente do Deracre, Sula Ximenes, o processo está em fase de julgamento das propostas e deve entrar na homologação na primeira quinzena de outubro, etapa que permitirá a contratação da empresa responsável e o início dos estudos técnicos. O traçado da estrada possui 199 km, dos quais 60 km já tiveram levantamento do inventário florestal concluído. Os 139 km restantes passarão por levantamentos de campo, prospecção ambiental e estudos preliminares, que comporão o projeto inicial. Além do acompanhamento do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico …

A convite dos jornais O Globo e Valor Econômico, e da rádio CBN, o governador do Acre, Gladson Camelí, participará na próxima terça-feira, 30, da terceira edição do projeto COP 30 Amazônia, realizado em Brasília. O evento, promovido pelos veículos de comunicação, será transmitido ao vivo pelas redes sociais dos organizadores. Com o tema central “Preservação de Florestas e Bioeconomia: os caminhos para mitigar a crise climática”, a programação contará com três painéis de discussão. O objetivo é buscar soluções para o desafio de conciliar a proteção das florestas com o desenvolvimento econômico sustentável. A iniciativa é parte da preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima …

Expectativa é de que a Central de Regulação de Vagas seja estabelecida ainda este ano no Acre Dados de 2024 apontam que o Acre tem uma população prisional de 5.573 detentos e apenas 4.099 vagas disponíveis. Um déficit 1.474 vagas, enquanto no país inteiro o déficit é de 174.436 vagas. A superlotação carcerária é um problema histórico que viola os direitos fundamentais das pessoas presas e alimenta o ciclo de violência dentro e fora das prisões. Para melhorar esse quadro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), em 2022. A CRV é coordenada pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas …

O prazo de dez dias úteis para que os convocados pelo Programa CNH Social, na modalidade Rural, apresentem a documentação exigida em edital termina nesta terça-feira, 30. A lista com os nomes dos selecionados em todos os municípios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 17 deste mês. A entrega dos documentos pode ser feita presencialmente na sede do Detran, em Rio Branco, ou em uma das 16 unidades do órgão localizadas no interior. Já os moradores de municípios onde não há posto de atendimento devem enviar os documentos digitalizados para o e-mail oficial do programa: [email protected]. O presidente em exercício do Detran, Argos Maia Moura, alerta …

A 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências para, no prazo de 30 dias, abrir o processo licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). Segundo o MP, a implantação do serviço já conta com projeto arquitetônico finalizado e recursos assegurados por emenda parlamentar da ex-deputada federal Mara Rocha, e apesar das diligências e reuniões realizadas, o processo licitatório ainda não foi iniciado. Ainda conforme o órgão, a demora administrativa coloca em risco os recursos destinados à obra e compromete a oferta …

A terceira edição do Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre está lançada e os jornalistas interessados em concorrer já podem selecionar ou produzir suas matérias. A iniciativa busca estimular, reconhecer e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos que contribuam para dar visibilidade aos programas, projetos e ações governo. Realizado por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o Prêmio de Comunicação é uma iniciativa com abrangência em todo o Acre e contempla diversas áreas da atuação governamental, como saúde, educação, cultura, cidadania, direitos humanos, meio ambiente e segurança. “É uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que, com ética e dedicação, produzem informação …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, dois editais referentes a processos seletivos na área da Educação. As publicações tratam da convocação para entrega de documentos e assinatura de contratos de profissionais que atuarão na rede pública estadual. Processo seletivo simplificado convoca aprovados para Educação Especial O Edital nº 051 Sead/SEE/Especial, de 26 de setembro, convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária por análise de títulos, destinado a atender a Educação Especial. Entre os convocados estão mediadores para os municípios do Bujari (zona rural) e Plácido de Castro (zona urbana). …