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Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

11/05/2023 – 20:15   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das autoras do pedido de audiência, lembrou que o projeto tinha como objetivo alterar a Lei 6.001/73, trazendo para o Poder Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Desde então, o projeto acumulou 13 apensados e recentemente recebeu um texto substitutivo, apresentado …

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Comissão de Minas e Energia debate vazamento radioativo em Angra dos Reis

11/05/2023 – 18:45   Eletronuclear Usina Nuclear de Angra dos Reis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o vazamento radioativo em Angra dos Reis (RJ). O debate será às 10 horas, no plenário 14. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que pediu a audiência, disse que a Eletronuclear, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis, no litoral fluminense, omitiu das autoridades um acidente ocorrido na usina Angra 1, ocorrido em setembro do ano passado. “A informação foi divulgada pela própria Eletronuclear (em março). Mas ela só veio após o jornal O Globo publicar, na quinta (23/3), reportagem …

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Comissão de Direitos Humanos debate legislação de proteção à infância e adolescência

11/05/2023 – 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre o tema “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes”. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, lembra que 18 de maio é a data instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em homenagem à menina Araceli, que teve …

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Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

11/05/2023 – 09:41   Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi transformado na Lei 14.577/23, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Congresso Nacional, com parecer favorável da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA). O crédito suplementar terá várias destinações, como pagamento de despesas de administração e operacionais do FNDCT, manutenção de contratos e subsídios para projetos de …

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Coluna da Angélica- Ligações perigosas na política são bombas armadas

Coluna da Angélica- Ligações perigosas na política são bombas armadas

1-Impasse Jéssica Sales (MDB) confirmou à jornalista Lamlid Nobre do Contilnet que é pré-candidata à prefeitura de Cruzeiro do Sul. Jéssica tem apoio popular, mas Zequinha Lima (PP), tem a máquina municipal e a estadual. Esta última através do apoio do governador Gladson Cameli (PP). Segundo informações, as tratativas com os partidos para a eleição de prefeito da capital passam todas pelo apoio a Zequinha. Sinalização que não será abandonado apesar da indisposição com Nicolau Júnior (PP). O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa  teria ficado insatisfeito com o segundo lugar em sua cidade natal, administrada por Zequinha. Em 2022 Nicolau Junior obteve 4348 votos. 1597 votos atrás de Clodoaldo Rodrigues (PP). …

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Coluna da Angélica- Mailza I em busca da coroa perdida

Coluna da Angélica- Mailza I em busca da coroa perdida

1- Retrocesso Alguém poderia explicar didaticamente para a vice-governadora Mailza que educação sexual nas escolas não é ensino de pornografia e outros desvios. Isso crianças e adolescentes têm à disposição na internet. Mailza, na função de governadora interina vetou integralmente o Projeto de Lei do deputado Fagner Calegário (Podemos) que previa o ensino de Educação Sexual nas escolas. Como a governadora em exercício não explicou o motivo do veto, me dá o direito de pensar que a decisão foi tomada a partir de princípios religiosos e avaliação subjetiva. Decisões que impactam a vida de milhares pessoas não podem ser tomadas com base nesses dois critérios. Política e religião são paralelas. …

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