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08/05/2023 – 17:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública. O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização …

Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema

08/05/2023 – 15:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de maio. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). Ela quer aproveitar a data para estimular a reflexão sobre o tema. “Considera-se ocasião relevante para promover debates e reflexões sobre a família, especialmente sobre o papel da educação no âmbito familiar no Brasil, e como as ações públicas podem ser …

Deputado homenageia Dia do Taquígrafo; profissão surgiu há 200 anos no Brasil

Autor do projeto que deu origem à lei diz que iniciativa estimula a ovinocultura e a economia regional

Colegiado quer ampliar a proteção das mulheres na hora do parto

Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão dispensados da revalidação do diploma durante toda a participação no projeto

1- Pela boca O pessoal que circunda Gladson Cameli (PP), não está muito satisfeito com a aproximação do governador com o senador Sérgio Petecão (PSD), com vistas à eleição de 2024. Dizem que depois que Petecão foi “chutado” por Tião Bocalom (PP), agora quer “se chegar” ao Gladson. O entorno empoderado de Gladson não esquece o que foi dito na eleição passada quando Petecão declarou que  não comporia politicamente com Cameli novamente, por não acreditar mais nele: ” seria uma incoerência muito grande de minha parte”. Cerca de 8 meses depois desta declaração, Petecão anda em busca de uma oportunidade para cometer a incoerência. O nome disso é sobrevivência política. …

Museu será sede da conferência sobre o clima, a COP-30, em Belém, em 2025

Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência

05/05/2023 – 15:38   Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e redes sociais, a fim de orientar quanto à sua utilização de forma controlada e moderada. “Essa dependência já foi classificada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, recentemente, foi tema …

Movimento junino reivindica mais recursos estatais para os eventos e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial

05/05/2023 – 15:41   Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor já pago ou o valor de compra de outro bilhete, o que acaba inviabilizando o consumidor de remarcar sua passagem”, ressaltou. O deputado também quer ouvir representantes das companhias aéreas sobre as dificuldades encontradas pelos consumidores nesses procedimentos. …

05/05/2023 – 14:34   Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no requerimento que pretendia convocar Jader Barbalho Filho, destacou que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil – 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos …