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05/05/2023 – 13:14   Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (10) a emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia. De acordo com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que solicitou o debate, em reportagem veiculada no site Metrópoles, o repórter Thalys Alcântara discorre sobre o processo de islamização a que estariam submetidas crianças e adolescentes indígenas em comunidades de São Gabriel da Cachoeira (AM). Além da islamização, algumas crianças e adolescentes indígenas, desde 2019, emigraram para a Turquia durante o período de atuação de um grupo islâmico na região amazônica. O …

Reserva de 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício havia sido vetada por Bolsonaro

1- Diferença Enquanto os deputados estaduais tentam enquadrar as empresas aéreas, os deputados federais do Acre não soltam um suspiro. O que se pensava ser omissão ganhou novos contornos com a ação movida por Francisco Panthio.  Através da ação entendemos o motivo do silêncio da gloriosa bancada federal. Um acordo entre as empresas aéreas e a Câmara dos Deputados garante descontos expressivos nas passagens dos deputados e seus assessores. Como as empresas não admitem prejuízos, é óbvio que o restante dos valores é pago pelo resto da população. Preocupação zero com o povo do estado.   Para chegar ou sair do Acre a população paga bilhete cheio. Caríssimo. “Isso é uma …

Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030

Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação

04/05/2023 – 18:00   Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre “a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é “a maior obra de infraestrutura hídrica do país, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, e beneficia cerca de 390 municípios e 12 milhões de pessoas dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande …

04/05/2023 – 17:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor paradiscutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúdebrasileiro. A 17ª Conferência Nacional de Saúde está programada para ocorrerde 2 a 5 de julho deste ano. O pedido para realização do debate é da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para ela, a conferência …

Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados

1-Café com Gladson Os técnicos de enfermagem decidiram colocar o governador Gladson Cameli (PP), na mesa. O protesto marcado para sexta-feira na escadaria do Palácio Rio Branco vai ter uma mesa de café da manhã para a qual pretendem arrastar Gladson. No café da manhã pretendem levar um papo reto e quente com o governador envolvendo o aumento do valor dos plantões extras. Sinceramente eu acho que Gladson vai.  Senta, toma café e ainda capitaliza a seu favor. É típico dele. O valor bruto de cada plantão extra é de 78  reais. Líquido, é pouco mais de 50 reais. Cada técnico só pode tirar três plantões extras por mês. O …

03/05/2023 – 19:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20). A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)). Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23. O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo …

03/05/2023 – 19:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um acordo em torno do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico. “Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que parte da proposta que pode ser suspensa foi aprovada pelo Congresso. “Porque aqui …

03/05/2023 – 10:42   Roque de Sá/Agência Senado Congressso está iluminado de amarelo O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo até a próxima segunda-feira (8) em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e entidades civis no debate de soluções para a segurança viária. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acidentes de trânsito já se configuram como uma das principais causas de mortes no Brasil e …

1-Dinheiro tem Não tem dinheiro para aumentar o valor dos plantões dos técnicos de enfermagem mas tem para bancar shows. Esta é a realidade do Acre. O governo do estado vetou o aumento do valor dos plantões para os  técnicos de enfermagem, o equivalente a 380 mil por mês mas gastou 1,1 milhão com os shows de Joelma e  Evoney Fernandes, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, respectivamente. E agora promete garantir o show de Amado Batista, que custa 310 mil, em Rodrigues Alves. Juntando os três shows, o governo vai gastar mais de 1,4 milhão. Dinheiro suficiente para pagar o aumento do valor dos plantões para os 2.300 …

02/05/2023 – 22:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora da proposta Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O adiamento vai garantir o cumprimento de acordo firmado no Plenário entre governo e oposição. “Assim teremos um tempo de leitura da matéria pelos deputados até amanhã, o que foi reivindicado pela oposição, mas não teremos novas matérias adicionadas”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia a sessão. A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a …

02/05/2023 – 21:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O texto estabelece que essa igualdade é obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscalização e pela aplicação de sanções administrativas. Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), no caso da infração às regras, a empresa será multada em valor equivalente a …