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Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

26/05/2023 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

1- Bom de briga O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), decidiu entrar na disputa majoritária. E se ele decidiu, ninguém vai demove-lo. A história de Mazinho mostra isso. A única indecisão é qual cargo disputará. Mazinho tanto pode disputar o governo como sair para o Senado. Arrisco acrescentar um partido entre as indefinições de Mazinho. A permanência no União Brasil que já está loteado 4 anos antes da eleição vai ficar difícil. O senador Alan Rick é apontado como o candidato natural do União ao governo do estado e para o senado, Márcio Bittar não deve abrir mão de tentar a reeleição embora com chances reduzidas. Na verdade …

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora

Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos

No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada

1-Roleta russa Depois do sufoco que passaram por seguirem a determinação do governo sobre os plantões da enfermagem e terem sua decisão orientada, reformada pelo Secretário de Governo Alyson Bestene (PP), todo mundo pensou que eles tinham aprendido. Que nada. Na sessão de ontem protagonizaram outra cena. Cassaram sua própria decisão. Tinham aprovado por unanimidade o projeto de Educação Sexual nas escolas. Mailza vetou. Eles então foram contra o que haviam aprovado e mantiveram o veto. Mudam de ideia como quem muda de roupa de acordo com os humores do Executivo. A derrubada do veto só teve dois votos contrários- Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Emerson Jarude (MDB). Até o autor …

A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

1- Com atraso …e sem afeto. O governador Gladson Cameli (PP) deve entregar fardamento para a Polícia Militar nesta quinta-feira, 25, data em que serão comemorados os 107 anos da instituição. Não é presente de aniversário. É obrigação do Estado fornecer dois fardamentos por ano.  Esta é a primeira vez em três anos e meio que o governo Cameli cumpre a regra. Informações da caserna dão conta que os últimos fardamentos foram entregues em 2019, na gestão Cameli, mas tinham sido adquiridos no governo Tião Viana (PT). Ponto. 2-STF O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 24, o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O …

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

24/05/2023 – 08:23   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados