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CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas

Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário

Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal

1-Corretos Os deputados do Acre agiram corretamente em não responder as críticas contra a acreana Marina Silva durante a reunião do Parlamento Amazônico. Eram os anfitriões. Não podiam maltratar os convidados. Por isso ouviram calados. Claro que entre os parlamentares acreanos, muitos não concordam com a Ministra do Meio Ambiente mas não endossaram as críticas. Foram educados. Ao contrário de Laerte Gomes do PSD de Rondônia que ao ver o nome e foto da ministra no Salão do Povo, disse que teve vontade de cancelar a participação na reunião. Wescley Tomaz do PSC do Pará, ampliou as críticas à Marina e incluiu nelas Jorge Viana. Não se vai à casa …

02/06/2023 – 11:49   Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 11. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

02/06/2023 – 12:10   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o sistema de previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento …

02/06/2023 – 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A audiência com a ministra foi remarcada para o dia 13 de …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. A indicação é feita por deputados, e os escolhidos recebem um diploma de menção honrosa.  A solenidade de entrega está marcada para 21 de junho, às 10h, no Salão Nobre da Câmara. Confira os escolhidos:– Tom Cavalcante;– Matheus da Costa Carvalho;– Samantha Schmutz;– Maria …

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

Relatório traz dados colhidos pela Fiocruz em sete estados brasileiros

Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)

01/06/2023 – 17:59   Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre a agricultura indígena, as questões ambientais envolvidas nesse setor e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio …

01/06/2023 – 18:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A reunião ocorre às 14 horas, em local a definir. Da Redação – GM Fonte: Camara dos Deputados