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01/06/2023 – 17:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros especialistas. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião. O debate foi solicitado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo ele, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. O conselho …

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida

1-De volta ao jogo A ex-deputada federal Mara Rocha está sendo sondada para a disputa majoritária de 2026. Mara ainda não decidiu, mas deve se encontrar com a Executiva Nacional de um partido político nos próximos dias. O partido em questão é afinado com a linha ideológica da ex-deputada e a quer na disputa ao governo do Acre ou a uma vaga ao Senado na eleição de 2026. Os líderes da possível nova sigla de Mara avaliam que as chances dela para o Senado são grandes por ter tido mais votos que Márcio Bittar (União) e Sérgio Petecão (PSD), na última eleição. Os dois senadores que vão tentar a reeleição …

Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local

31/05/2023 – 21:22   •   Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a MP perde a validade amanhã à meia-noite. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, prevê mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabarão transferidas para …

"A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal

Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção

1- Destaque Bancada do Acre na Câmara dos Deputados votou majoritariamente a favor do Marco Temporal.  Apenas os deputados Socorro Néri e Zezinho Barbary, ambos do PP, foram contra. O voto de Socorro já era esperado uma vez que ela foi a única parlamentar do Acre que votou contra a urgência do projeto, mas Barbary foi uma surpresa. O que mostra que nem tudo está perdido…só seis. O PL aprovado por 283 x 155, estabelece que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O que constitui  um  ataque aos direitos básicos dos …

A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV

A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda

Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado

Texto foi elaborado em resposta a ofensas direcionadas a Lira na internet

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto