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Proposta cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes; troca deve ser feita em até 15 anos

30/05/2023 – 20:59   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. Embora o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), tenha retirado a vigência das …

Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial

Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas

30/05/2023 – 14:46   Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no plenário 7. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o encontro, disse que o “Diálogos com Saúde” pretende discutir as duas maiores causas mortis no país, que são as doenças cardiovasculares e o câncer. As reuniões serão realizadas sempre às quartas-feiras, no período que antecede a realização das reuniões deliberativas da Comissão de Saúde. Para esse primeiro evento, foi convidada …

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

1- Ação O deputado Roberto Duarte (Republicanos) quer convocar o delegado da Polícia Federal no Acre para depor na CPMI dos atos terroristas de 8 de janeiro. Duarte quer explicações sobre o motivo dos acreanos que protestavam em frente 4º Bis contra o resultado da eleição presidencial terem sido presos. Não tenho procuração do delegado, mas creio que todo mundo sabe a resposta. Participar de protesto contra resultado sacramentado de uma eleição pedindo um golpe militar é antidemocrático. É querer fazer prevalecer sua vontade contra a da maioria. Além disso a determinação para a dissolução total dos acampamentos nas proximidades de unidades militares com a prisão em flagrante dos participantes …

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

1- Ironia A Federação das Indústrias do Acre homenageou o governador Gladson Cameli (PP). Se a iniciativa tivesse sido tomada pela Federação das Indústrias do Amazonas não soaria tão estranho. Afinal é voz corrente que as empresas acreanas foram preteridas pelas de Manaus. Além do mais foi uma gestão marcada pelas “caronas”, que é quando empresas que já venceram uma licitação ganham contratos para realizarem serviços para outros órgãos públicos sem ter que participar de nova concorrência. Com isso, a maioria das empresas do Acre ficaram fora. Por merecimento, a homenagem teria que ter sido prestada aos deputados de oposição que expuseram o problema no 1º mandato de Gladson e …

Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano

26/05/2023 – 18:49   Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas. “A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro”, diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho …