Brasil

A secretária geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) pelo Acre, deputada estadual Antonia Sales (MDB/AC) participou nesta quinta-feira, 16, da 2ª reunião da diretoria Executiva da Unale, por meio de plataforma digital. Segundo Antonia Sales o objetivo da reunião foi tratar do plano de filiações para novos deputados, indicações para as comissões temáticas, entre outros assuntos da instituição. “Fico muito feliz em estar integrando a Direção Executiva da Unale, esse ano, e ao mesmo tempo me sinto muito mais comprometida com a responsabilidade de bem representar os interesses do povo, tanto aqui do nosso estado, ou nos temas políticos de nosso país”, destacou Sales, sobre fazer …

Um caso de gripe aviária foi confirmado a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil. Já foram notificados focos da doença na Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as vendas são suspensas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado …

  O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o  território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …

Existem diferentes programas para ingressar na universidade através do ENEM. Um deles é o SiSU, que utiliza a nota do exame para selecionar estudantes para vagas em universidades públicas. Já o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), usa o resultado da prova para conceder financiamentos em universidades privadas. Por fim, temos o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas estudantis parciais ou integrais, de acordo com o desempenho do estudante no ENEM. Minha nota é suficiente para ingressar no curso que quero? Como os estudantes que realizaram o ENEM 2022 já devem saber, o resultado das notas do exame já estão disponíveis para consulta. Ao estar …

Órgão recebeu representação denunciando que INSS invalida laudos com mais de três meses de emissão O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB),  dando conta de que a representação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Acre não aceita laudos de pessoas com autismo com data superior a 90 dias de emissão. Segundo o representante, no momento do requerimento administrativo para concessão do benefício de prestação continuada – BPC/LOAS, o INSS impõe aos pretensos beneficiários que apresentem laudos/atestados, com emissão não superior a 90 dias, o que inviabiliza e dificulta …

Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi fruto de parceria da OAB/SP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o Tribunal de Contas do Acre (TCE) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac). O secretário adjunto do Tesouro do Estado do Acre, Amarísio Freitas, foi um dos …

MEC divulga resultados do Enem 2022; veja como conferir nota MEC divulga resultados do Enem 2022; veja como conferir nota[/caption] A nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 já pode ser visualizada no site do Inep. A divulgação dos resultados da prova estava prevista para a próxima segunda-feira (13), mas foi adiantada para esta quinta (9). As notas dos “treineiros” — estudantes que ainda não concluíram o ensino médio —, contudo, só serão disponibilizadas em abril. Para visualizar o desempenho no exame, o candidato precisa acessar a Página do Participante e efetuar login com a conta Gov.br. No site, é possível ver os coeficientes nas provas de Linguagens, Matemática, Ciências …

Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram para proteger o Parlamento diante dos ataques terroristas e depois devolvê-lo recuperado para os trabalhos legislativos. Ato foi promovido pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco, também foram citados pela “defesa …

Um novo Trojan bancário perigoso ataca instituições financeiras no Brasil. O malware conhecido como PixPirate tenta cometer fraudes usando a plataforma de pagamento Pix. De acordo com a empresa de segurança cibernética Cleafy, ele se instala sob o disfarce de aplicativos de autenticação Trojan e pode desativar o Google Play Protect, interceptar mensagens de texto e roubar senhas inseridas em aplicativos bancários. O aplicativo usado para enviar o PixPirate é baixado sem o conhecimento do usuário. Não há indicação de que tenham sido lançados na loja oficial do Google Play. Além disso, o PixPirate é compatível com ATS (Automatic Transfer System), o que significa que os invasores podem automatizar a …

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que caso se efetive  a ameaça da Uber em deixar o país em consequência da regulamentação dos trabalhadores que atuam através do aplicativo, uma das alternativas é chamar os Correios, que é uma empresa especialista em logística, para criar um aplicativo próprio e substituir a multinacional. O ministro emitiu a fala quando questionado sobre os possíveis riscos que uma mudança na legislação trabalhista poderia trazer, ao propor a regulamentação dos direitos dos trabalhadores deste nicho. Atualmente, vale lembrar, esse grupo não possui nenhum direito assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Durante sua campanha presidencial, uma das propostas do presidente Lula (PT) foi justamente …

Os brasileiros com débitos fiscais tiveram uma grande novidade em fevereiro com o lançamento do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A partir desse mês, pessoas físicas e jurídicas têm a chance de aderir ao programa e negociar suas dívidas na DRJ, Delegacia da Receita Federal de Julgamento ou no Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Este programa oferece aos consumidores uma grande oportunidade de regularizar suas pendências financeiras e com um prazo de até 12 meses para pagarem suas dívidas. Além disso, ele oferece descontos sobre os juros, o que significa que o valor total das dívidas será reduzido e, para os que conseguirem efetuar …

  O presidente  Lula  (PT) pediu a vigilância dos agentes que podem atuar para demitir do Banco Central Roberto Campos Neto. Lula afirmou que o Senado, que pode aprovar a exoneração do presidente do BC após pedido do governo e disse esperar que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também estejam acompanhando a situação Haddad e Tebet compõem o CMN (Conselho Monetário Nacional), que pode iniciar o processo de exoneração do presidente da autarquia. O órgão, composto de três votos (sendo o terceiro do próprio chefe do BC), pode encaminhar ao presidente da República tal pedido em caso de “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos …

Muitas pessoas sabem que o atual Auxílio Brasil vai deixar de ter esse nome e voltará a ser o “original” Bolsa Família. O que muitos não sabem, contudo, é que outras mudanças também vão acontecer e vão além da nomenclatura do programa. Condicionalidades para continuar recebendo Bolsa Família Primeiramente, você sabia que para receber o principal benefício social do país hoje em dia é necessário estar de acordo com diversos requisitos? Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, não basta ser aprovado para continuar contando com as mensalidades para sempre. Sempre existiram as chamadas condicionalidades para receber o Bolsa Família. Contudo, em 2023 elas voltarão ao “normal” – depois …

O combate ao desmatamento das florestas tropicais, redução da emissão de carbono na atmosfera e alternativas sustentáveis para o desenvolvimento socioeconômico das populações locais serão os principais temas debatidos durante a 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), que ocorre na cidade de Mérida, no México, até a próxima sexta-feira, 10. Como parte da programação do evento internacional, secretários e autoridades do meio ambiente do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Estados Unidos, Indonésia, México e Peru, países membros da GCF, estiveram reunidos nesta terça, 7, para apresentar os avanços alcançados desde a implementação do Plano de Ação de Manaus, em março do ano …

Medida poderá ampliar turismo e comércio entre os dois países