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Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

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Getty Images A proposta é do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que alega ser o poliamor  uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades. Para proibir a prática, Pastor Eurico apresentou o PL 4302/16 e tem o parecer favorável do relator Filipe Martins (PL-TO). O tema chegou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e será debatido nesta quarta-feira (8).  

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  A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/10), a Operação Exchange II, que investiga os crime de produção e venda de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, tipificados nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e outros delitos conexos. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e realizada a prisão em flagrante da investigada, na localidade de Manaus/AM. A primeira fase da operação teve início a partir de relatórios encaminhados à Polícia Federal, os quais reportaram o armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil pela investigada. O nome da operação significa intercâmbio e faz referência ao fato de a investigada usar …

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial. Estarão presentes à cerimônia de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A mesa também será composta pelos conselheiros do CNJ Mauro Martins, que coordena a Comissão Executiva Nacional do Fórum …

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Superlua Azul: O fenômeno da Superlua Azul, que ocorre quando a lua está mais próxima da Terra e aparece maior e mais brilhante, será visível a partir do anoitecer desta quarta-feira, 30. A distância média entre a Terra e a Lua é de 382 mil km, mas nesta noite ela estará a apenas 357.181 km de distância. Esta será a segunda superlua do mês de agosto, sendo que a primeira, conhecida como “Superlua do Esturjão”, aconteceu no início do mês. O termo “superlua” foi cunhado pelo astrólogo Richard Nolle em 1979, de acordo com o Observatório Nacional. A próxima “Superlua Azul”, de acordo com a Agência Espacial Americana (Nasa), só …

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O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização …

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Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma […]

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Empresa prometeu reembolso por meio de vouchers; deputados querem explicações sobre saúde financeira da companhia

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O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Entre outros pontos, o texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a instituição financeira na qual os recursos forem movimentados disponibilizará permanentemente, por meio de página na internet aberta e acessível ao público, os extratos referentes à conta do Fundeb, incluídas as informações atualizadas. Segundo o autor da proposta, o ex-deputado Gastão Vieira (MA), as atualizações são uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios e já constam do …

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Em uma reunião online da Executiva Nacional realizada no sábado (19), a maioria dos dirigentes do Cidadania conseguiu marcar  para setembro um encontro do Diretório Nacional para tentar eleger um novo comando para o Cidadania. O grupo composto por 13 membros da Executiva Nacional pretende se aproximar do governo Lula (PT), e alega que Freire conduz o partido como um ditador. Roberto Freire preside o partido desde 1992, desde que este se chamava PPS. Freire divulgou uma nota explicativa. Veja a nota: “O lamentável embate interno que veio a público neste domingo (20), um episódio totalmente estranho à história do partido, é a demonstração cabal de que a superação do …

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Militares que integraram a equipe de fiscalização do processo eleitoral em 2022 pelo Ministério da Defesa confirmam que Walter Delgatti esteve na pasta para tratar sobre a segurança das urnas eletrônicas. Técnicos e integrantes do Ministério da Defesa confirmaram, sob reserva, que Delgatti foi ao prédio da pasta em 10 de agosto, uma quarta-feira. Estava acompanhado do assessor especial da Presidência Marcelo Câmara, que é coronel da reserva. Sua ida à pasta foi intermediada pelo então presidente Bolsonaro. Delgatti disse à  CPI  que a campanha do ex-presidente planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022, menos de um mês antes da …

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Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

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Transtorno autista compromete o comportamento social e a comunicação; começa na infância e persiste na adolescência e na idade adulta

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Equipes retomaram na manhã de hoje (18) as buscas para localizar o helicóptero contratado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) entre o Amapá e o norte do Pará. 

A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na região do Parque do Tumucumaque, lado leste do Rio Paru D'Este, e deveria ter pousado em Macapá, na tarde de ontem (17). Estavam a bordo o comandante tenente coronel Josilei Gonçalves de Freiras, o mecânico Gabriel, cujo sobrenome não foi divulgado, e o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) José Francisco Vieira.

Notícias relacionadas:

• Helicóptero com três a bordo desaparece na Floresta Amazônica.

A equipe estava fazendo inspeção de pistas de pouso na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. A decolagem ocorreu às 12h de quarta-feira (16), do polo base Bona, localizado na Aldeia Maritepu. O grupo deveria ter chegado às 14h em Macapá (AP), conforme nota da Funai a partir de informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Em postagem do Instagram, do final da tarde de ontem, o secretário da pasta, Weibe Tapeba, informou que a aeronave partiu do polo base Bona, na aldeia Maritepu. "As autoridades competentes já foram informadas sobre o incidente e começaram as buscas. A Sesai e o DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] Amapá e Norte do Pará estão comprometidos na busca da aeronave desaparecida", acrescentou.

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

Conforme a FAB, uma aeronave  do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano decolou de Campo Grande (MS) na manhã de quinta-feira (17) para ajudar nas buscas.. 

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

O Ministério da Saúde disse que até o momento não tem atualizações.

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