Brasil

Um casal de idosos suspeito de praticar crimes de estelionato contra ao menos 20 vítimas, entre moradores e romeiros da cidade de Trindade, na região metropolitana de Goiânia, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (16/8) em Campo Grande (MS). A prisão ocorreu durante operação coordenada pela 1ª Delegacia de Trindade, com apoio da Polícia Civil […]

O apagão de energia elétrica ocorrido nesta terça-feira (15) em todo o país,  trouxe novamente à tona a discussão sobre a privatização da Eletrobrás, medida que tem sido duramente criticada desde sua implementação no governo de Jair Bolsonaro. O  presidente Lula (PT), já se posicionou publicamente contra a privatização da empresa, referindo-se ao processo como um ato prejudicial à pátria, em uma entrevista à TV 247. Nas redes sociais, diversos internautas, incluindo políticos, aproveitaram o ocorrido nesta terça-feira para ressaltar os danos que a privatização da Eletrobras causou ao Brasil e aos brasileiros. Imagem- Convergência Digital    

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual.  Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

Confira propostas aprovadas pelos deputados sobre direitos sociais

  Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto, as empresas responsáveis pelos aeroportos e as companhias aéreas deverão adotar medidas administrativas e tecnológicas adequadas para garantir o cumprimento da regra. O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma que a proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a …

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

Usuários de drogas fizeram  barricadas de fogo em ao menos três pontos da Cracolândia localizada no centro de São Paulo. A avenida Rio Branco teve o trânsito interrompido. A revolta na noite desta quarta-feira (19), foi por causa da tentativa de deslocar os usuários para o Bom Retiro. A Polícia Civil tem cadastrados 200 usuários de drogas que frequentam a região. A maioria tem passagem pela polícia por furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes. As três vias  no entorno da cracolândia  foram liberadas com ação da polícia e da Guarda Civil Metropolitana. A polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Imagem- Metrópoles  

  A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados pela Mesa Diretora em de 24 de maio de 2023. A efetiva contratação dependerá da anuência das instâncias superiores da Casa. Serão publicados quatro editais, de acordo com o seguinte agrupamento de cargos efetivos: Analista Legislativo – atribuições: Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio; Analista Legislativo – atribuição Consultoria (Consultoria Legislativa e Consultoria de Orçamento …

Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime

Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório

O governo federal começa a operar, nesta segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, para que  pessoas endividadas possam  renegociar suas dívidas e limpar o nome. De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é atingir 30 milhões de pessoas nesta primeira fase que contempla pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até 20 mil com dívidas em bancos. Os que devem até 100 reais,  terão os nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras. A expectativa é que até setembro o número de beneficiados atinja 7o milhões de pessoas. Os bancos ficam obrigados a parcelar as dívidas em no mínimo 12 prestações. Imagem- CNN

  Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (14) o resultado do processo seletivo para 4.382 vagas do programa Jovem Aprendiz 2023. A relação das classificadas e dos classificados está disponível na página dos Correios. As candidatas e os candidatos aprovados devem aguardar a convocação que irá acontecer gradualmente, de acordo com a necessidade dos Correios e conforme as regras previstas no edital do processo seletivo. “Os Correios têm orgulho de atuar diretamente na formação profissional de milhares de jovens, cumprindo seu papel de empresa pública e agente do governo federal em um momento de retomada dos grandes projetos de desenvolvimento do Brasil”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos. …

  Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas intensas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (14). Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados. Tramitação A MP …

O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil ao ano, na zona rural