Brasil

O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos. Pelo texto, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente. Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É evidente que a marcação a ferro candente – causadora de sofrimento desnecessário ao animal – pode ser substituída por outras formas …

Atualmente, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício para a retirada de publicações do ar

Para 2023, também permaneceu em R$ 5,20, repetindo a estimativa de quatro semanas atrás.

Zambelli telefonou para bancos e corretoras e também para lideranças políticas que têm relação com i...

Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo

Para quem não sabe qual é a série que acaba de chegar à segunda temporada no Amazon Prime Video, "Jo...

Ele foi levado a uma unidade de saúde da cidade, mas não se recuperou.

  Pela terceira semana consecutiva, a estimativa de inflação para este ano subiu, passando de 5,63% para 5,82%. A informação está no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central, após ouvir mais de 100 instituições financeiras na semana passada. O informativo lembra que a meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Para o próximo ano, a meta estimada é de 3,25% e será considerada formalmente cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim, a previsão para 2023 ficou estável em 4,94%. Quanto à taxa básica de juros da …

Segundo Moraes, sem nominar o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que...

Autor lembra que produto vem causando danos a outras culturas no Rio Grande do Sul

Fundações de partidos aliados entregaram para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, um levantamento com mais de 200 decretos do governo Jair Bolsonaro (PL) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode revogar na primeira semana após a posse com uma canetada. As fundações do PSOL, Lauro Campos e Marielle Franco, e do partido alemão Die Linke, Rosa Luxemburgo, montaram um estudo, coordenado pelo cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) José Medeiros sobre atos infralegais em 20 áreas diferentes intitulado “Revogaço”. O levantamento identificou o que batizou de “Método Bolsonaro de Destruição” da democracia, que envolve a edição de atos normativos que não dependem …

O prédio do Centro de Formação Paulo Freire, criado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Caruraru, em Pernambuco, foi pichado com suásticas e a palavra “mito” no sábado (12). Além disso, a casa da coordenadora do centro foi arrombada e incendiada. Segundo membros do movimento, quatro pessoas com camisas amarelas foram responsáveis pelo ataque. Camas, telhados e pertences da coordenadora foram danificados pelo fogo, enquanto a casa foi apenas parcialmente destruída. Não houve feridos. “Os bolsonaristas foram derrotados nas eleições, mas uma minoria, movida pela intolerância, preconceito e ódio de classe, de raça e gênero, não aceitaram os resultados da democracia e estão querendo nos impor um terceiro …

O zagueiro Marquinhos e o atacante Neymar tiveram um problema em voo fretado de Paris para Turim e s...

O autofinanciamento também comprometeu valores acima dos bens de dois dos cinco candidatos que mais ...

Em artigo preparado visando o encontro do G20, o organismo aponta que indicadores recentes de alta f...