Brasil

A Oi já está preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recuperação judicial na semana que vem. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast com executivos envolvidos nas discussões. A companhia vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamento de suas dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo. A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele ainda carrega uma dívida de R$ 35 bilhões. No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma …

Se você é motociclista, precisa ficar atento! Isso porque o uso do capacete tem novas regras que devem ser de conhecimento de todos que costumam trafegar de moto. Estas novas regras foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com estas novas determinações, os motoristas e também os garupas precisam ficar bastante atentos para não descumprirem nenhum tipo de orientação. O objetivo principal é ter um trânsito mais seguro para todas as pessoas, dos condutores aos pedestres. Uso do capacete tem novas regras; saiba agora quais são Saiba agora mesmo o que muda com estas novas regras para não sofrer nenhum tipo de consequência. De acordo com que …

É possível afirmar que o programa Brasil Sorridente é uma solução viável para os brasileiros mais pobres que precisam de tratamento odontológico. Se você se encontrar nessa situação, saiba que pode se inscrever no programa e ter acesso aos tratamentos necessários para manter a sua saúde bucal em dia. Não deixe que a falta de recursos financeiros afete a sua qualidade de vida. Inscreva-se agora mesmo no programa Brasil Sorridente e tenha um sorriso mais saudável e bonito. No texto abaixo vamos falar sobre as possibilidades de fazer o tratamento. Saúde bucal para os brasileiros A obtenção de uma boca saudável é fundamental não apenas para uma alimentação adequada, mas …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis. Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem. “A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei para coibir o uso da Linguagem Neutra nas escolas públicas e privadas do país. De acordo com o texto, fica vedado o uso da linguagem neutra em todos os materiais didáticos das escolas públicas e privadas. Barrando o ensino da linguagem neutra em todas as escolas públicas e privadas do país. “Linguagem neutra mais exclui do que inclui. Prejudica disléxicos, pessoas surdas, deficientes visuais e a alfabetização de crianças cegas. Vamos lutar contra o ensino desse tipo de dialeto nas escolas brasileiras”, explicou Roberto Duarte. “Menine”, “todxs”, “amigues”,”elu”, são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, …

Ezequias Souza Ribeiro (27) foi morto na tarde desta quarta-feira de cinzas em troca de tiros com policiais do Bope (foto) Ribeiro aparece no vídeo com uma pistola calibre 380 apontada para as vítimas enquanto Edgar Ricardo de Olivera,  (30), atira nas pessoas com uma espingarda calibre 12. Veja o vídeo A chacina que deixou 7 mortos, aconteceu em Sinop, distante cerca de 500 km de Cuiabá-MT, na terça-feira de carnaval. Os dois homens se desentenderam com pessoas que estavam no bar, após um jogo de sinuca. Foram ao carro e voltaram com as armas, com as quais assassinaram friamente as 7 pessoas, entre elas uma menina de apenas 12 …

As datas para a declaração do Imposto de Renda foram adiadas e a nova data começa no dia 15 de março com término previsto para o dia 31 de maio. Nos últimos anos, as datas de entrega caiam no primeiro dia útil ou na primeira semana de março e terminavam em abril. A Receita Federal, que é o órgão responsável por gerir o Imposto de Renda, informou que as datas foram alteradas devido a estruturação da pré-preenchida, modelo mais automatizado do documento. Dessa forma, o contribuinte pode começar o procedimento com diversos campos da declaração já preenchidos. Dentre as informações disponíveis, se destacam as seguintes: rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas …

Informação também permite o diagnóstico precoce do autismo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória

Considerado o melhor desfile de domingo, a Escola de Samba Porto da Pedra trouxe um enredo de resistência da Amazônia, com o tema “A Invenção da Amazônia: Um delírio do imaginário de Júlio Verne”. A escola utilizou fartamente o  luxo ecológico e arrebatou a noite da Sapucaí com sua alegoria que exaltou a luta e a resistência de quem defende a Amazônia. No carro estavam Angela Mendes, filha sindicalista seringueiro Chico Mendes, e Alessandra Sampaio, viúva do jornalista britânico correspondente do The Guardian, Dom Phillips, assassinado no ano passado. (Imagem- Lado de Cá) Angela é a herdeira biológica e política de Chico Mendes e dá continuidade a luta do pai. …

A secretária geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) pelo Acre, deputada estadual Antonia Sales (MDB/AC) participou nesta quinta-feira, 16, da 2ª reunião da diretoria Executiva da Unale, por meio de plataforma digital. Segundo Antonia Sales o objetivo da reunião foi tratar do plano de filiações para novos deputados, indicações para as comissões temáticas, entre outros assuntos da instituição. “Fico muito feliz em estar integrando a Direção Executiva da Unale, esse ano, e ao mesmo tempo me sinto muito mais comprometida com a responsabilidade de bem representar os interesses do povo, tanto aqui do nosso estado, ou nos temas políticos de nosso país”, destacou Sales, sobre fazer …

Um caso de gripe aviária foi confirmado a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil. Já foram notificados focos da doença na Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as vendas são suspensas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado …

  O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o  território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …

Existem diferentes programas para ingressar na universidade através do ENEM. Um deles é o SiSU, que utiliza a nota do exame para selecionar estudantes para vagas em universidades públicas. Já o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), usa o resultado da prova para conceder financiamentos em universidades privadas. Por fim, temos o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas estudantis parciais ou integrais, de acordo com o desempenho do estudante no ENEM. Minha nota é suficiente para ingressar no curso que quero? Como os estudantes que realizaram o ENEM 2022 já devem saber, o resultado das notas do exame já estão disponíveis para consulta. Ao estar …

Órgão recebeu representação denunciando que INSS invalida laudos com mais de três meses de emissão O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB),  dando conta de que a representação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Acre não aceita laudos de pessoas com autismo com data superior a 90 dias de emissão. Segundo o representante, no momento do requerimento administrativo para concessão do benefício de prestação continuada – BPC/LOAS, o INSS impõe aos pretensos beneficiários que apresentem laudos/atestados, com emissão não superior a 90 dias, o que inviabiliza e dificulta …