Brasil

À polícia, o suspeito negou que tenha cometido qualquer assédio ou importunação.

Nas conversas, os estudantes escreveram que queriam criar a "Fundação dos Pro Reescravização do Nord...

Autor alerta para o aumento do risco de acidentes em razão do crescimento do mercado de sistemas fotovoltaicos residenciais

A mudança evidencia um novo perfil da formação em ensino superior no Brasil.

Entre os projetos em pauta está o que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A pesquisa monitora os casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), casos em que síndromes...

Enquanto o governo eleito negocia com o Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição para pode ter mais despesas em 2023 fora do teto de gastos, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva pode perder R$ 66 bilhões em arrecadação no próximo ano com a correção dos limites do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), que está para ser votada na Câmara. O relatório do projeto que atualiza esses valores será lido na próxima terça-feira, 8, e a expectativa da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) é de que a proposta seja votada no plenário da Câmara já na semana seguinte. Os atuais valores dos regimes …

Farra dos acionistas A Petrobras aprovou mais um pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação. No total, serão distribuídos R$ 43,7 bilhões até janeiro. Isso significa R$ 180 bilhões de adiantamento de dividendos referentes a 2022, mais R$ 37 bilhões pagos no primeiro semestre, relativos a restos a pagar de dividendos de 2021. Ou seja, a Petrobrás vai distribuir, pelo critério caixa, R$ 207 bilhões de dividendos em 2022. Dividendos são uma parte do lucro líquido das companhias que vão para o bolso dos acionistas. Os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somaram apenas R$ 17 bilhões. …

Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, apresentado pelo deputado Fabio Trad (PSD-MS), a fiscalização financeira objeto da regulamentação abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de auditoria do SUS e o controle social. Segundo Trad, o PLP propõe “a uniformização de jurisprudência pelo Tribunal de Contas da União por meio da edição …

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela intern...

Os principais textos em tramitação remetem a propostas que têm sido discutidas há pelo menos 15 anos...

O brasileiro que morreu após ser atingido por um pedaço de gelo que se desprendeu do teto de uma caverna na cidade de Ushuaia, capital da província Terra do Fogo, na Argentina, nesta quarta-feira (2), foi identificado como Dennis Cosmo Marin. De acordo com a embaixada do Brasil na Argentina, a polícia de Ushuaia comunicou a morte do brasileiro nesta quinta (3). Dennis era de São Paulo, publicitário e tinha 37 anos. Segundo ele relatava nas redes sociais, estava há quase quatro anos viajando de Kombi pela América do Sul com sua gata de estimação, batizada de Lince. O acidente ocorreu na tarde de quarta, um pouco antes das 17h. …

O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT. “Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos empreendedores poderão atravessar o momento difícil por que passa o País, em benefício de empregados, fornecedores, clientes e de todos os cidadãos que se beneficiam com políticas públicas”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG). Segundo Pinheirinho, trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 4607/16, do ex-deputado Jovair Arantes (GO). “Um dos propósitos …

Orçamento para 2023 é o menor orçamento dos últimos 11 anos O Orçamento para 2023 elaborado pela equipe de Jair Bolsonaro (PL), só tem cortes. A equipe de transição do presidente Lula (PT) descobriu os detalhes nesta quinta-feira (03). A proposta de Bolsonaro foi enviada para o Congresso em 31 de agosto. O corte na verba da educação básica é de 33% em relação a verba de 2022. Foram cortados 97,5% do recurso para creches. Só há dinheiro para cinco escolas. Os cortes atingiram as verbas para a agricultura familiar, combate ao câncer, programa Minha casa minha Vida, e doação de leite, dentre outros. A peça não tinha um centavo …

José Guimarães afirmou que serão discutidas as prioridades do novo governo para o Legislativo