Brasil

  Mais de 27 mil animais silvestres em situação de risco foram resgatados pela Patrulha Ambiental da cidade do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados pela Prefeitura em celebração aos 21 anos do programa formado pela Secretaria Municipal do Ambiente e Clima e o Grupamento de Defesa Ambiental. Em mais de duas décadas de atuação, cerca de 68 mil ocorrências foram atendidas. O pedido para resgate de animais silvestres consta na lista dos 20 principais chamados da capital fluminense pela Central 1746. Há pouco mais de 1 ano, a Patrulha Ambiental também começou a atuar em demolições de construções irregulares em áreas de proteção ambiental. Até o momento foram …

A estratégia do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, é mostrar coesão do grupo diante da possib...

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.   Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, …

Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo. Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias. Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados. “É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana”, afirma Pepe De Lion. Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora …

"Vai depender de como o processo inflacionário se desenvolve. Não temos como quantificar o que sufic...

Hoje, para surpresa da maioria dos moradores da Ilha de Maré, Kelmon Luis da Silva Souza (PTB), 44, ...

O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles beneficiários de aposentadorias e pensões que poderão autorizar o desconto em folha de pagamento de valores decorrentes de empréstimos consignados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei do Crédito Consignado. A Constituição concede anistia a pessoas que, de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram atingidas, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção. As que naquele período eventualmente sofreram prejuízos na carreira profissional têm direito a reparação econômica. O Regime do Anistiado Político (Lei 10.559/02) prevê que a reparação econômica, de caráter indenizatório, aos que comprovarem prejuízos …

Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos

Outro segurança, Adeilton Rodrigues D'Almeida, ficou ferido e está em recuperação no hospital.

O Brasil é o país mais letal da década para defensores da terra e do meio ambiente e concentra 20% dos assassinatos desses ativistas nos últimos dez anos. Os dados são da organização britânica Global Witness, que há dez anos monitora mundialmente homicídios de ativistas pelo direito à terra e pela defesa ambiental. A entidade lança nesta quarta (28) um relatório que resume os crimes da década e reúne o número de vítimas em 2021. O documento destaca a urgência em se proteger esses defensores, em especial num contexto de crise climática e de recorde de devastação da principal floresta do planeta, a Amazônia. No balanço da década, a América …

Os números colocam em xeque a ideia de que as milícias seriam um "mal menor" para a população das co...

Neste ano, o horário de início de votação será uniformizado em todo o país pelo horário de Brasília....

O gesto foi feito logo após Moraes, que presidia a sessão, passar a palavra para a ministra Maria Cl...

O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime, o que pode resultar em penas maiores ou menores. Pelo texto, será considerado autor a pessoa que pratica o crime sozinho, associado a um cúmplice ou por meio de terceiros (se contratar outra pessoa para cometer o delito, por exemplo). Já o partícipe é a pessoa que contribui para a execução do crime sem …

A Polícia Civil de Santa Catarina informou que "está realizando a devida apuração a respeito e dilig...