Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O texto altera a Lei do Processo Administrativo Federal. O relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomendou a aprovação. “As modificações pretendidas se alinham ao atual entendimento expresso no Novo Código de Processo Civil, que inovou o ordenamento jurídico com a previsão da contagem de prazo processual apenas em dias úteis”, afirmou. “Tendo em vista que o advogado que atua no processo administrativo é tão sujeito de direitos quanto aquele cuja atuação é majoritariamente judicial, conclui-se …

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas per...

Com o slogan “Deus, Pátria e Família”, os integralistas ficaram conhecidos como camisas-verdes e pejorativamente por “galinhas verdes” Volta e meia esse importante tronco da Direita Extremista brasileira ressurge. Em 2019, 15 pessoas trajadas com as tradicionais camisas verdes, fizeram uma manifestação em São Paulo. Na noite de 7 de novembro próximo passado, milícias fardadas com as tais camisas verdes desfilaram pelas ruas de Joinville, Santa Catarina, como os “Camisas Negras” do fascismo italiano. Veja o vídeo Camisas Negras, que influenciaram a criação dos Camisas Verdes no Brasil, era uma milícia formada por paramilitares que agia em nome do nacionalismo, do anticomunismo, do antipacifismo e do antiliberalismo. Essa milícia oficial …

Medida beneficiará consumidores que produzem energia elétrica a partir de fontes de renováveis e pagam pelo uso dos sistemas distribuição

Com isso, o país chega a 688.539 vidas perdidas e a 34.909.480 infectados pelo Sars-CoV-2 desde o in...

Projeto é um dos itens da pauta do Plenário

A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Está cada vez mais difícil a população de baixa renda comprar o mínimo necessário para a sua subsistência com a alta generalizada dos preços dos itens que compõem a cesta básica no país. Segundo a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta segunda-feira (7), o valor da cesta básica subiu em outubro. O trabalhador remunerado pelo salário mínimo (R$ 1.212) comprometeu 58,78% da renda líquida para comprar os alimentos básicos – o percentual cresceu tanto na comparação mensal (58,18%) como na anual (58,35%). Os maiores vilões da alta foram o preço da batata que subiu em todas as cidades da região Centro-Sul, onde é pesquisada. …

O caso veio à tona através do psiquiatra Táki Cordás, que em uma live no Instagram, entrevistou uma advogada da cidade de Casca. Uma pequena cidade com menos de 10 mil habitantes, distante cerca de 70 km de Passo Fundo. Dos 9 mil habitantes de Casca, 4557 votaram em Jair Bolsonaro, o equivalente a 78% dos votos. Na entrevista ela informou que uma lista está sendo distribuída na cidade com a sugestão que estabelecimentos comerciais e escritórios de profissionais liberais que não votaram em Bolsonaro, sejam marcados com uma estrela vermelha para facilitar o boicote. A informação chocou a população pela semelhança com a identificação dos judeus com uma estrela amarela …

Trata-se de uma mulher de 72 anos.

Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 11,56%.

No texto, Leite diz que, "no calor das manifestações políticas", manifestou "resistência pessoal com...

Questionado, disse que prefere não comentar temas como o resultado das eleições 2022, que resultaram...

O preço da gasolina subiu nos postos de abastecimento de todo o País pela quarta semana seguida, informou nesta segunda-feira, 7, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento vem apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há 66 dias. Na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, a gasolina teve alta de 1,4%, chegando a um preço médio de R$ 4,98 por litro, ante R$ 4,91 da semana anterior. Considerando o período de quatro semanas, o preço médio da gasolina apurado pela ANP acumula alta de 2,4%. O novo aumento reforça a tendência de alta no preços dos combustíveis aos …

Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes