Brasil

Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo. Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias. Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados. “É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana”, afirma Pepe De Lion. Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora …

"Vai depender de como o processo inflacionário se desenvolve. Não temos como quantificar o que sufic...

Hoje, para surpresa da maioria dos moradores da Ilha de Maré, Kelmon Luis da Silva Souza (PTB), 44, ...

O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles beneficiários de aposentadorias e pensões que poderão autorizar o desconto em folha de pagamento de valores decorrentes de empréstimos consignados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei do Crédito Consignado. A Constituição concede anistia a pessoas que, de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram atingidas, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção. As que naquele período eventualmente sofreram prejuízos na carreira profissional têm direito a reparação econômica. O Regime do Anistiado Político (Lei 10.559/02) prevê que a reparação econômica, de caráter indenizatório, aos que comprovarem prejuízos …

Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos

Outro segurança, Adeilton Rodrigues D'Almeida, ficou ferido e está em recuperação no hospital.

O Brasil é o país mais letal da década para defensores da terra e do meio ambiente e concentra 20% dos assassinatos desses ativistas nos últimos dez anos. Os dados são da organização britânica Global Witness, que há dez anos monitora mundialmente homicídios de ativistas pelo direito à terra e pela defesa ambiental. A entidade lança nesta quarta (28) um relatório que resume os crimes da década e reúne o número de vítimas em 2021. O documento destaca a urgência em se proteger esses defensores, em especial num contexto de crise climática e de recorde de devastação da principal floresta do planeta, a Amazônia. No balanço da década, a América …

Os números colocam em xeque a ideia de que as milícias seriam um "mal menor" para a população das co...

Neste ano, o horário de início de votação será uniformizado em todo o país pelo horário de Brasília....

O gesto foi feito logo após Moraes, que presidia a sessão, passar a palavra para a ministra Maria Cl...

O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime, o que pode resultar em penas maiores ou menores. Pelo texto, será considerado autor a pessoa que pratica o crime sozinho, associado a um cúmplice ou por meio de terceiros (se contratar outra pessoa para cometer o delito, por exemplo). Já o partícipe é a pessoa que contribui para a execução do crime sem …

A Polícia Civil de Santa Catarina informou que "está realizando a devida apuração a respeito e dilig...

A arma utilizada no crime era legal e de posse do tio da garota, que efetuou o disparo. Ainda não se...

Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares

A intenção do malabarismo com o Piso da Enfermagem vai se delineando. O projeto do Senado foi aprovado em maio de 2022 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem apresentar as fontes de custeio. Coincidentemente, o texto da legalização dos jogos, cujo projeto original tem mais de 30 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado. Paralelo a isso o Congresso aprovou o teto de gastos, o que significa que o orçamento para 2023 não pode ser maior que o orçamento de 2022. O que impede investimentos até mesmo em salários. Em 4 de setembro, um domingo, o Ministro Luís Roberto …