Má-nobra: parlamentares sugerem legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem

A intenção do malabarismo com o Piso da Enfermagem vai se delineando. O projeto do Senado foi aprovado em maio de 2022 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem apresentar as fontes de custeio.

Coincidentemente, o texto da legalização dos jogos, cujo projeto original tem mais de 30 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado.

Paralelo a isso o Congresso aprovou o teto de gastos, o que significa que o orçamento para 2023 não pode ser maior que o orçamento de 2022. O que impede investimentos até mesmo em salários.

Em 4 de setembro, um domingo, o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a lei do Piso da enfermagem, impactando diretamente a vida de 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. 38% desses profissionais estão no serviço público; 35% em hospitais beneficentes e 27% em hospitais privados.

Imediatamente os parlamentares iniciaram uma corrida para tentar aprovar projetos de lei e propostas em tramitação no Congresso Nacional que gerem recursos para bancar o piso salarial da enfermagem. Entre eles, o projeto que legaliza os jogos de azar no país, como cassinos, bingos e jogo do bicho.

Apesar da resistência de parte da oposição e da bancada evangélica o projeto de legalização dos jogos de azar tem o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e outros governistas.

O texto aprovado pela Câmara determina que 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos será destinado ao financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública. Por causa da campanha eleitoral o assunto ficou na gaveta, mas deve voltar a discussão logo após a eleição.

Os contrários a liberação dos jogos dizem que é uma fantasia imaginar que a liberação dos jogos de azar vá gerar empregos, incentivar investimentos e transformar as cidades brasileiras em réplicas de Las Vegas com suas luzes faiscantes. Além disso, os custos sociais são muito altos e a tendência é que o impacto social negativo do jogo exceda em muito os lucros esperados pelo fisco, alertam. Entre os problemas causados pela liberação dos jogos de azar está o vício.

Um estudo publicado em 2013, pelo Conselho de Cassinos dos Estados Unidos mostra que entre 62% a 80% da renda dos cassinos vem das máquinas caça-níqueis, ou seja, de jogadores de menor poder aquisitivo que tendem a voltar sempre e se viciam com facilidade, o que causa alto impacto social, familiar e financeiro dos indivíduos.

O relatório aponta ainda que além dos problemas financeiros, os cônjuges de jogadores patológicos correm alto risco de sofrer violência doméstica. 50% das receitas totais dos cassinos são geradas pelos jogadores patológicos.

Os parlamentares que são contra a liberação dos jogos de azar alertam que a atividade seria mais um caminho para a corrupção e afetaria setores públicos, como a saúde e a segurança além do aumento da exploração sexual, inclusive de menores de idade.

A corrupção, segundo eles, encontraria um novo meio de atuação, através da lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de receitas assim como a prática de lobby político que encontraria mais um espaço para ser exercida. Aparentemente o lobby já está formado.

Imagem-Ponto RH