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TRF-2 extingue ação contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

TRF-2 extingue ação contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

‘Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico’, diz advogado da ex-presidenta A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2ª Região extinguiu um processo decorrente de ação popular contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por supostos danos financeiros provocados por pedaladas fiscais. Dilma foi condenada em 2020 pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro por danos aos cofres públicos e teria de indenizar a União em um valor a ser definido pelo TCU. No TRF-2, porém, a sentença foi reformada em 16 de março. “A 7ª Turma Especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando …

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Ministro da Educação pode ser exonerado nesta segunda-feira

Ministro da Educação pode ser exonerado nesta segunda-feira

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reúne com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, para discutir sua saída do governo. A expectativa é que o titular do MEC seja exonerado em razão do escândalo do “gabinete paralelo” na pasta comandada por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo. Inicialmente, havia a previsão de que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o “gabinete paralelo”. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença. Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga, é o mais cotado para assumir o comando do órgão. Ele é servidor público efetivo oriundo da Controladoria-Geral da União (CGU). O …

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Governo Bolsonaro concede passaporte diplomático para bispo Edir Macedo

Governo Bolsonaro concede passaporte diplomático para bispo Edir Macedo

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos para o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record e sua esposa Ester Eunice Rangel Bezerra. A portaria foi assinada pelo ministro da pasta, Carlos Alberto Franco França, foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Ambos documentos valem até 2025 e garantem uma série de privilégios como filas exclusivas em aeroportos, desembarque separadas nos aeroportos, revistas menos rígidas e eventual dispensa de visto em alguns países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Pelo Diário Oficial a “missão” do casal será a de “participar de atividades religiosas no exterior”. Não é a primeira vez …

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Helicóptero com Alcolumbre faz pouso de emergência na floresta

Helicóptero com Alcolumbre faz pouso de emergência na floresta

O helicóptero no qual estava o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) precisou fazer um pouso forçado neste domingo (28), em uma comunidade rural no meio à floresta amazônica. Ele fazia o percurso entre os municípios de Laranjal do Jari – de onde saiu após agenda política – e Manzagão, ambos no estado do Amapá. O motivo foram as fortes chuvas que atingiam o estado do Amapá no momento do trajeto. Alcolumbre estava acompanhado do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que postou a notícia nas redes sociais. Em um vídeo ele relata o ocorrido e ressalta que ambos estão bem. “Foi só um susto”, escreveu. Fonte-Congresso em Foco      

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Precariedade do serviço pós-privatização deixa municípios gaúchos 5 dias sem energia elétrica

Precariedade do serviço pós-privatização deixa municípios gaúchos 5 dias sem energia elétrica

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras de Porto Alegre e da Região Metropolitana ficaram cinco dias sem luz em consequência dos temporais do domingo (6) no Estado. Indignados, moradores realizaram vários protestos diante da longa demora para restabelecer a energia. A injustificável falta de luz ocorre há menos de um ano da privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), vendida ao Grupo Equatorial Energia em 31 de março de 2021 pelo governo Eduardo Leite (PSDB), em leilão com lance único por míseros R$ 100 mil. Descaso com a população A faxineira Zélia Terezinha Paula Sito mora na Rua Wenceslau, na Vila Santa Isabel, em Viamão. Ainda está sem luz …

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Perigo: “Seguir a Constituição por vezes embrulha o estômago”, diz Bolsonaro

Perigo: "Seguir a Constituição por vezes embrulha o estômago", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (27.mar.2022) que “por vezes” o “embrulha o estômago” seguir as regras da Constituição Federal. Declarou em evento do Partido Liberal sobre filiações e sua pré-candidatura que jurou respeitar as leis constitucionais e que seu governo atua na “contramão” de um golpe. “Por vezes, me embrulha o estômago ter que jogar dentro das 4 linhas, mas eu jurei –e não foi da boca para fora– respeitar a Constituição. E aqueles que estão o ao meu lado, todos, em especial os 23 ministros, eu digo-lhes: vocês têm obrigação de, juntamente comigo,  fazer com que quem esteja fora das 4 linhas seja obrigado a voltar …

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Censura: PL de Bolsonaro aciona a justiça contra festival Lollapalooza

PL de Bolsonaro aciona a justiça contra festival Lollapalooza

  O PL (Partido Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o festival do Lollapalooza por “propaganda eleitoral irregular” do ex-presidente Lula (PT). A representação cita as manifestações das artistas Pabllo Vittar e Marina durante suas apresentações na noite da 6ª feira (25.mar.2022). Protestos contra Bolsonaro também foram registrados no show de outros artistas. O documento elaborado pelo partido traz matérias jornalísticas que noticiaram os atos, mostrando que foram “amplamente” repercutidas pela mídia. A oposição aguarda a decisão do TSE com o entendimento que se for favorável ao Partido Liberal, abrirá um precedente para enquadrar Bolsonaro pelas  motociatas e para os mega eventos gospel. “Segundo …

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