Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
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Governo diz que apresentará dados para reverter suspensão de frango pela China
As unidades suspensas são: Bello Alimentos Ltda (nome fantasia Frango Bello), de Itaquiraí (MS), e S...
Veja a Notícia CompletaSupremo e TSE retomam sessões após recesso
No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministr...
Veja a Notícia CompletaDólar ronda R$ 5,30 e fecha no menor valor em quatro meses
A Bolsa de Valores teve pequena alta, mas encerrou janeiro com o maior ganho em mais de um ano
Veja a Notícia CompletaMais fábricas de aparelhos eletrônicos param parte da produção por falta de chips
No mês passado, 15% dos fabricantes de produtos como celular, notebook e televisão tiveram que inter...
Veja a Notícia CompletaGoverno e oposição querem votar propostas para recuperação econômica
Há divergências, no entanto, sobre os temas considerados prioritários
Veja a Notícia CompletaProjeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Veja a Notícia CompletaReceita Federal detalha como será o parcelamento de débitos
O parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e s...
Veja a Notícia CompletaHomem é preso ao tentar atingir Bolsonaro com ovo em Campos dos Goytacazes
O preso seria um estudante universitário de 21 anos, cujo nome não foi divulgado, e que foi conduzid...
Veja a Notícia CompletaMinistro da Saúde Marcelo Queiroga está no Acre para cumprir agenda fechada nesta segunda-feira
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está no Acre. Ele chegou na manhã desta segunda-feira (31) para cumprir agenda no Acre com pautas relacionadas à saúde indígena. Ele deve ter compromisso em Rio Branco e Sena Madureira. Veja Aqui De acordo com informações, o governo do estado estado está fora da agenda. Queiroga visitou o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) e se reuniu com o presidente do IEPETEC, Francineudo Costa, sem acompanhamento da equipe do governo estadual.
Veja a Notícia CompletaProjeto inclui crime de perjúrio (mentir perante juiz em Tribunal) no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido
Veja a Notícia CompletaManauara que vai assumir OAB nacional, projeta comando mais distante da ‘polarização política’
Nesta segunda-feira, 31, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-...
Veja a Notícia CompletaPolícia resgata menor grávida e mais 12 em condição análoga à escravidão
O responsável por levar os trabalhadores à plantação foi preso em flagrante
Veja a Notícia Completa54,3% consideram governo Bolsonaro ‘ruim’ ou ‘péssimo’, mostra pesquisa
Aqueles que avaliam o governo como "regular" representam 21,9% (0,1 p.p. a menos)
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira
Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço
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