Brasil

  Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. A reunião ocorre no plenário 9, à partir das 10 horas. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Elias Vaz (PSB-GO). “Em geral, empresários usam empresas sediadas em paraísos fiscais para evitar o pagamento de tributos ou evitar a fiscalização das operações por parte das autoridades brasileiras”, afirmou Kataguiri. …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

  O substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei  2630/20, e mais de 70 apensados, faz algumas modificações nos textos originais. Confira abaixo: Abrangência da lei – Estende a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. – Exclui a obrigação de as empresas estrangeiras terem sede no País, mantendo a obrigação de manterem representante legal no Brasil. Prazos – Prevê prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. – Institui prazo de cinco anos para que a lei seja revisada. Conteúdos jornalísticos – Prevê que os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores sejam remunerados. Disparos em massa – Exclui artigo prevendo que …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Caberá à União editar normas, conceder licenças e autorizações e fiscalizar esses produtos

O caso ocorreu em Brasilandia de Minas e foi confirmado pelo bombeiro que fez o resgate. De acordo com o relato do Corpo de Bombeiros, o homem pescava com dois amigos quando pulou no lago para fugir de um enxame de abelhas. Ele se afogou e acabou sendo atacado por piranhas . Os amigos  também pularam na água para fugir das abelhas, mas sair. O bombeiro que fez o regaste disse que o homem de 30 anos, estava com o rosto e outras partes do corpo dilacerados. Fonte Correio Braziliense Foto-Veja

Há situações em que o futuro pai é privado de informações O Projeto de Lei 2287/21 considera como atos de alienação parental impedir o genitor de acompanhar o pré-natal e o nascimento de seu filho e também obstruir o acesso a informações médicas sobre a gestação e demais necessidades da genitora durante a gravidez. A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental. Bosco Costa espera ampliar o alcance da lei, deixando clara a prioridade que deve ser concedida ao genitor desde o primeiro momento, de modo a assegurar à criança cuidados de ambos os genitores desde …

Em setembro, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Acre já tinha a gasolina comum mais cara do país. Veja Aqui Neste 01 de novembro, o estado voltou às manchetes nacionais por causa dos preços da gasolina que vai de R$ 7,57 a R¨$ 8,20 o litro, com destaque para as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, onde custa respectivamente R$ 9,25 e R$ 9,50. Informações e foto-DCM  

Medida impede obstrução ou bloqueio em rodovias federais, portos e refinarias A decisao atende ao pedido do governo federal, que tambem solicitou autorização para “adotar as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento, que porventura venham a posicionar-se em locais inapropriados nas rodovias federais”. Ou seja, a utilizaçao da força policial. A multa diária para o descumprimento vai de R$ 5 mil  para pessoas físicas a R$ 100 mil para pessoas jurídicas. Os caminhoneiros afirmam que a  a greve está mantida para 2ª feira (1º.nov), e que  não têm interesse em bloquear as …

O cabo Daciolo se filiou ao Partido Brasil 35, antigo ̈Partido da Mulher Brasileira (PMB). Jair Bolsonaro, chegou a cogitar sua filiação ao Partido Brasil, mas mudou de ideia.   Com uma bíblia na mão, Daciolo assinou a documentação para entrar no partido nesta sexta (29) e já anunciou a intenção de disputar a presidência da República. Leia Aqui Polêmicas Benevenuto Daciolo, mais conhecido por ̈Cabo Daciolo, sempre esteve envolvido em polêmicas. Ele iniciou na politica pelo PSOL, mas em 2015,  gerou atrito dentro do partido por defender a libertação dos doze policiais acusados de participar da tortura e morte do pedreiro Amarildo Dias. Em seguida, Daciolo propôs uma PEC para alterar o …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do …

Data escolhida homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido em maio deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1732/21, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que define que, anualmente, no dia 4 de maio, seja celebrado o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A audiência será às 9h30, no plenário 8. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu o debate, lembra que o dia é em alusão à data de falecimento de três grandes personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, …