Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência aos Idosos (ILPIs). O debate será realizado no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Pandemia A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que pediu o debate, lembra que a crise gerada pela pandemia de Covid-19 acentuou a necessidade de informações sobre a atuação das ILPIs no Brasil. “É relevante conhecer onde estão, quantas são, de quem cuidam e como cuidam. Também é preciso alcançar consenso quanto à definição dessa política pública, principalmente dos mecanismos …

Nessa quarta-feira (25/08), o Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, que torna inelegível aquele que cometer crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PLP 87/2019 foi apensado ao PLP nº 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, em face do projeto do Senador ser mais antigo, entretanto, o PLP mais antigo previa apenas a inelegibilidade daquele que praticasse crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Com a inclusão do texto da parlamentar acreana, o texto agora torna inelegível, também, aquele que cometer qualquer …

Luís Philippe de Orléans e Bragança, pretendente ao título de Príncipe de Orléans e Bragança, no Brasil onde a monarquia foi extinta em 1889, com a Proclamação da República, vem anunciando  que está escrevendo uma nova Constituição para o Brasil. No YouTube é possível encontrar diversos vídeos dele sobre o assunto. Ele é o único descendente da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República. Luís Philippe é deputado pelo PSL, mas já foi filiado ao Partido Novo. “A Constituição é a grande culpada pelo o que estamos vivendo hoje. A Constituição de hoje é uma Constituição que favorece o populismo e o …

Arthur Lira: é importante apaziguar os ânimos e não ultrapassar os limites constitucionais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática. Segundo ele, é preciso uma autocontenção dos governantes para dar mais estabilidade institucional e gastar menos energia com assuntos que não interessam à sociedade. Lira disse ainda que os militares não apoiam nenhum tipo de ruptura e que, neste momento, é importante apaziguar os ânimos e não ultrapassar os limites constitucionais. As declarações foram dadas ao programa do jornalista Roberto D’Avila na Globonews no fim da noite desta terça-feira (24). “Não teremos nenhum tipo de ruptura, os militares são …

Indígenas montaram acampamento em Brasília contra o Marco Temporal Mais de 6 mil indígenas de 173 etnias estão em Brasília. O acampamento teve início neste domingo (22) e deve permanecer até o dia 28. A mobilização nacional  foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base. O foco é o STF que deve julgar no próximo dia 25 o Marco Temporal que vai definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). De acordo com o Marco Temporal, o direito à terra só é garantido aos povos que comprovadamente ocupavam a área até o dia 05 de outubro de 1988, …

Governistas comemoram veto a fundo eleitoral, mas oposição teme prejuízo a eleições

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

O governo de São Paulo justifica que  os bolsonaristas solicitaram antes a data e não seria seguro permitir que os dois lados se manifestassem no mesmo dia O setor de Inteligência da Policia Civil de São Paulo detectou uma movimentação entre grupos de bolsonaristas para que seus integrantes compareçam armados à manifestação do próximo dia 7 de setembro. Leia Aqui

O comunicado enviado aos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, informando que a tradicional cerimônia da Esplanada dos Ministérios não deve acontecer em razão da pandemia de covid-19 foi assinada pelo ministro da Defesa General Braga Netto. Está sendo planejado outras atividades, menos expressivas que a parada militar do Dia da Independência, entre elas o hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. Leia Mais Foto EBC

A Procuradoria-Geral da República suspeita que Antônio Galvan seja um dos financiadores do movimento que pretende se manifestar em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e demandas como a dissolução do STF  e impor demandas como a adoção do voto impresso. De acordo com o The Intercept, segundo os próprios organizadores, é um dos grupos mais ricos do país: produtores rurais como Antonio Galvan que banca os atos. “São doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão (suposto caminhoneiro citado por Reis no áudio), possivelmente patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo (Youtuber bolsonarista)”, diz um trecho da decisão de Moraes citando a PGR. Galvan …

A  Medida Provisória 1045 da Reforma Trabalhista do governo de Jair Bolsonaro, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, está em discussão no Senado.  Os senadores têm até o dia 7 de setembro para aprovar ou rejeitar a MP. Caso haja mudanças no texto aprovado pelos deputados, a proposta volta à Câmara para nova votação.  O texto da MP 1045 retira direitos trabalhistas, reduz o valor dos salários, dificulta acesso gratuito à Justiça do Trabalho e a atuação sindical, que luta pelos direitos da classe trabalhadora. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados tem dezenas de jabutis (emendas que nada têm a ver com o projeto original) que foram incluídas …

Segundo dados do Banco Mundial, o recuo levou a renda do brasileiro para um patamar próximo ao nível de rendimento dos habitantes de países como Colômbia, Azerbaijão e Gabão. A renda média per capita por poder de paridade de compra equaliza os dados de vários países e moedas. Por essa razão, é uma medida mais precisa para calcular como vivem as pessoas em diferentes lugares. Leia Mais Foto- Veja …

Suspeito de traficar cocaína rosa  em áreas nobres de Brasília e na Esplanada dos Ministérios foi preso em flagrante na tarde de ontem por porte e posse ilegais de arma de fogo, além de porte de arma branca. É a primeira vez que Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil apreende tal substância na região. A ação ocorreu durante monitoramento pela Polícia Civil, que vigiou o suspeito enquanto fazia entregas no Núcleo Bandeirantes. O homem foi abordado dentro de um veículo, onde foram encontrados um revólver calibre 38 municiado, diversas porções de cocaína, uma faca e outros objetos. Leia Aqui Foto G1

“Ministro, eu não atrapalho ninguém. O senhor atrapalha o Brasil”, disse Tathi Piancastelli que tem síndrome de Down. Tathi é influenciadora digital e ativista dos direitos das pessoas com  deficiência. Ela criticou as declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o inclusivismo nas escolas brasileiras. Em entrevista ao programa ‘Sem Censura‘, da TV Brasil,  o ministro disse que “crianças com deficiências “atrapalhavam” o aprendizado dos demais alunos sem a mesma condição quando colocados na mesma sala de aula. Leia Aqui Foto-Curta Mais    

Há denúncias de empréstimos concedidos a idosos sem autorização A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na segunda-feira (23), audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas, assim como o vazamento de dados de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É uma prática lamentável e criminosa que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, afetando principalmente os idosos, que estão entre os consumidores mais vulneráveis”, afirma o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou a audiência. Ele lembra que aposentados e pensionistas são surpreendidos com descontos mensais em seus rendimentos, muitas vezes …