Brasil

O governo federal atingiu o maior gasto com cartão corporativo desde 2018. Só nos primeiros nove meses de 2021, o total alcança R$ 204,8 milhões, 19,9% acima do que foi gasto no ano passado inteiro. Em todo o ano de 2020, a gestão Jair Bolsonaro consumiu R$ 170,7 milhões com cartões corporativos. Um detalhe chama a atenção: de 2020 para cá, o número de pessoas que possuem cartão corporativo caiu 18,6%. O total passou de 4.485 para 3.647. Fonte Metrópoles Foto Boamidia

É desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%. A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). “A despeito de o serviço militar ser obrigatório, apenas uma minoria dos jovens que se alistam cumprem o …

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização, em caráter emergencial e curto prazo, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) no caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A proposta ainda permite a participação de médicos brasileiros formados no exterior, com diplomas ainda não revalidados e sem registro no Conselho Regional de Medicina, no Projeto Mais Médicos e no Programa Médicos pelo Brasil. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL),  ao Projeto de Lei 1780/20 e outras 20 propostas semelhantes que tramitam em …

O vídeo do economista Eduardo Moreira propondo a demissão do ministro da Economia Paulo Guedes e do presidente do Banco Central Campos Neto, circula em grupo de mensagens de ministros e altos integrantes do governo. Veja Aqui Eduardo Moreira destaca 3 motivos para alguém ter empresa no exterior: “Ou ela quer fugir dos impostos. Ou ocultar patrimônio e não deixar que alguém saiba quanto ela tem. Ou se proteger de alguma ruptura econômica que vai acontecer no país. Os 3 são escandalosos. Os 3 são motivos para uma demissão sumária, por justa causa. É um absurdo os responsáveis pelas contas do país não quererem pagar impostos no Brasil. Isso é …

O deputado Léo Brito (PT),  está compartilhando a esclarecedora entrevista do economista Ladislau Dowbor sobre o escândalo envolvendo o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, que mantém contas em paraísos fiscais. Assista ao vídeo &n Imagem- Fundaçao Lauro Campos

Nas grades do imóvel foram amarrados centenas de absorventes higiênicos, com a frase “As mulheres vão te derrubar”. O protesto é contra o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, quando os movimentos de mulheres estudam ampliar o benefício também para as presidiárias. Segundo os movimentos de Direitos Humanos, muitas presidiárias utilizam miolo de pão por falta de absorventes higiênicos. Leia Mais Foto Revista Forum           ”

O projeto do deputado Chico Viga (Podemos), foi apresentado no dia 01 de julho de 2020. Dormiu nas gavetas da Assembleia Legislativa até a última quarta-feira (06), quando foi aprovado pelos deputados. Uma votação que só ocorreu um ano e três meses depois de apresentado. Coincidentemente, o projeto foi colocado na pauta de votação, um dia depois dos senadores aprovarem a criação de um Memorial para vítimas da Covid na entrada do Senado. O Memorial do Senado foi uma ideia surgida na CPI da Covid e foi apresentada pelo relator Renan Calheiros (MDB). A Comissão Parlamentar de Inquérito só foi instalada no Senado Federal em 27 de abril de 2021, …

Nomes foram excluídos por portaria da Fundação Palmares

A medida será inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos a etapa e os anos escolares adequados à trajetória estudantil das crianças e dos adolescentes beneficiados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 2529/21, do deputado Francisco Jr (PSD-GO). “A iniciativa tem o mérito de facilitar, especialmente para as crianças mais novas, o deslocamento para a escola junto com seu responsável”, elogiou o relator. O substitutivo inseriu …

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 8, mais um reajuste nos preços da gasolina e do gás de cozinha. O litro da gasolina vai ficar R$ 0,20 mais caro a partir de sábado, 9, e o quilo do gás vai subir R$ 0,26. Com isso, o gás de cozinha (botijão de 13 kg) sairá das refinarias da estatal custando R$ 50,15 para as distribuidoras. O aumento será de 7,2% em cada produto nas distribuidoras. Para o gás de cozinha o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. O preço do combustível …

Deputados questionam mudanças em novo programa habitacional do governo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater o programa habitacional Casa Verde e Amarela. A audiência será no plenário 14, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência atente requerimento dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Os autores argumentam que o programa Casa Verde Amarela, criado pela Lei 14.118/21, não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que …

Três comissões da Câmara conheceram a iniciativa implantada em 2019 em São João de Meriti (RJ)

No total, projeto destina R$ 690 milhões para vários ministérios

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou um projeto de lei criando Piso Nacional para os Garis e regulamentando a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, abrigando todos os trabalhadores que limpem e conservem áreas públicas. O texto do Projeto define o trabalhador essencial de limpeza urbana como aquele que exerça a atividade de coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, de varrição de calçadas, sarjetas e calçadões, de acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem. Além disso, o Projeto define a duração do trabalho não pode …

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), atendendo uma proposta do deputado Leo de Brito (PT). Ao convidar o ministro para esclarecer relatório da CGU que apontou sobrepreço de R$ 130 milhões na compra de tratores pelo governo Bolsonaro, Leo de Brito lembrou que o valor global da megalicitação feita para comprar 6.240 máquinas pesadas – operação conhecida como “tratoraço”- foi de R$ 2,89 bilhões. A apuração da CGU faz parte das ações de auditoria iniciadas para investigar o chamado orçamento paralelo, que buscava garantir apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso em troca de emendas parlamentares.  O  ministro da Controladoria-Geral da …