Brasil

A parlamentar tentou suspender decreto de SP que impôs a obrigatoriedade da comprovação de vacinação...

“Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos” O Projeto de Lei 2801/21 limita o teto de gastos para as campanhas eleitorais de 2022 a 75% dos gastos autorizados em 2018, com valores atualizados pela inflação do período. A regra vale para os gastos dos candidatos a presidente da República, governadores, senadores e deputados federais. Em 2018, o teto de gastos nas campanhas eleitorais foi fixado em R$ 70 milhões para candidatos a presidente da República; entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões para governador; entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões para senador; e entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões para deputados. Os …

Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, barrou diretrizes que contraindicam o uso do chamado "ki...

O incidente ocorreu de 3 a 5 de dezembro e envolveu 160.147 chaves Pix

A pasta tem cerca de 6 milhões de doses em estoque que serão distribuídas aos estados

O petista ainda não confirmou sua ida, mas já é listado entre os palestrantes no material de divulga...

O estudo entrevistou 2.070 pessoas em todo o Brasil, em 129 diferentes municípios, durante os dias 2...

A mãe conta ter se ausentado por apenas dois minutos.

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem c...

Moro narra com frequência sua atuação como juiz no enfrentamento de casos de corrupção

Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos

Antônio Araújo de Sena admitiu que foi contratado por um dono de garimpo para transportar cerca de 6...

Um dos adolescentes, o de 16 anos, afirmou ter chorado de alegria ao ser solto e, também, por ter si...

Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha. A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após a constatação de violência doméstica, com o objetivo de resguardar as vítimas: afastamento do lar, proibição de contato, suspensão de visitas, acompanhamento psicossocial, entre outras. A proposta inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica entre o rol dessas medidas. Autor da proposta, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) avalia que o monitoramento eletrônico facilita o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da polícia, a …

 Os casos de coronavírus voltaram a explodir em vários países, impulsionados principalmente pela variante ômicron, e o mundo contabilizou nas últimas 24 horas 3,79 milhões de diagnósticos, um novo recorde para um único dia -o recorde anterior foi registrado na semana passada, quando foram contabilizadas 3,6 milhões de notificações. O Brasil aparece no quinto lugar com 195 mil positivados para a doença. De acordo com dados divulgados pela plataforma “Our Wolrd in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford, os Estados Unidos registraram 979 mil casos em um dia, seguido pela Índia no segundo lugar com 317 mil novos registros da doença, e Israel na terceira colocação com 243 mil …