Brasil

Durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo federal fez piada sobre a “dancinha” feita pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), nas manifestações realizadas na capital paulista. A conversa foi transmitida por um canal simpatizante ao governo. “Você viu o Dória dançando ontem ou não? Coisa ridícula, né?”, disse Bolsonaro, aos risos. Dória participou do ato contra Jair Bolsonaro e dançou enquanto os manifestantes xingavam o presidente. Leia Mais Veja o vídeo da “dancinha” de João Doria Foto Poder 360

Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (13/09) que está “alarmada” pelos ataques recentes contra membros das populações indígenas Yanomami e Munduruku do Brasil. Os abusos no Brasil constam numa lista de  40 países onde a situação dos direitos humanos é considerada “preocupante”. “Estou alarmada pelos ataques recentes contra membros das populações Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas dentro de territórios indígenas, e de limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente por meio de um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados – também desperta sérias preocupações”, declarou a …

A Assembleia Legislativa do Acre por meio da Escola do Legislativo Acreano, transmitirá na próxima sexta-feira (17) o Festival Mundial da Paz do Ekam. O tema ministrado será: Paz para curar a instabilidade econômica. A filosofia Ekam trabalha nas pessoas a transformação para que elas sejam ”Agentes da Paz’, e passem a impactar a vida ...

Associações reclamam de desvio de função, salários baixos e jornadas excessivas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) sobre as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores para realização da audiência, lembra que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal exercem papel fundamental na promoção do esporte no País por meio de seus patrocínios. Entretanto, disse o deputado, “devemos entender quais os critérios, quais modalidades, e se esses patrocínios vêm atendendo em sua plenitude a finalidade social”, observou. A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto. Fonte: Camara dos …

Os atos pelo impeachment de Jair Bolsonaro foram realizados em ao menos 15 capitais neste domingo (12.set.2021). A adesão popular não chegou a 10% do público que participou da manifestação pró-Bolsonaro em 7 de setembro. Na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), a Secretaria de Segurança Pública informou ter contabilizado a presença de 6 mil pessoas. Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, havia menos de 500 manifestantes. Por trás do comparecimento modesto, está um racha entre os opositores de Bolsonaro.Leia Mais Em Rio Branco o público estimado foi de cerca de 30 pessoas. Foto-Brasil 247    

Dois homens, que se dizem pastores, estão na montanha Dedo de Deus  a 1.692 metros de altitude, no parque da Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro, desde o dia 02 de setembro. Os dois foram deixados no alto da montanha por um helicóptero não autorizado, para tocar as “trombetas do Apocalipse”. Ambos vestem camisas onde se  lê “Exército de Cristo”. Leia Mais Eles não têm equipamentos de escalada para descer. O ICMBio optou por não retirar os “trompetistas do apocalipse” à força pois seria “uma ação que demanda equipes altamente treinadas e equipamentos próprios, considerando o grave risco advindo de tal manobra, e primando pela segurança das equipes e dos …

O novo Código Eleitoral,  contém dispositivos que protegem a propaganda política em templos e universidades. Entre os 898 artigos da proposta já aprovada, há ao menos 2 que abrem essa possibilidade às igrejas. Veja os artigos Art. 483. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia ou de autorização prévia das autoridades municipais e da Justiça Eleitoral. § 3º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão, as manifestações proferidas em locais em que se desenvolvam atividades acadêmicas ou religiosas, tais como universidades e templos, não configuram propaganda político-eleitoral e não poderão ser objeto de limitação. …

Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário. O debate será às 9h30, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), e Leda Sadala (Avante-AP). Os deputados querem debater, entre outros assuntos, a possibilidade de a …

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

Segundo O Anatagonista, a Nota Oficial divulgada por Jair Bolsonaro faz parte de um grande acordo nacional que prevê mudanças substanciais na política de Jair Bolsonaro. “O acordo consiste na rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa Serra do Sol e a transferência do inquérito das fake news para Augusto Aras — evitando que ele avance sobre Jair Bolsonaro e seus filhos”, -afirma o jornalista Cláudio Dantas A reportagem explica que o acordão inclui a rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa …

Texto altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais

Após os atos políticos, com ares de pré-campanha eleitoral, convocados e promovidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) solicitou através de requerimento informações sobre a utilização de equipamentos e recursos públicos pelo presidente nos atos ocorridos no último 7 de Setembro. O documento requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, informações sobre as despesas totais utilizadas por Bolsonaro nos atos do feriado de Independência. Tanto em Brasília quanto em São Paulo, antes de discursar, Bolsonaro fez sobrevoos pelas concentrações na Esplanada dos Ministérios e Avenida Paulista, respectivamente. Segundo a parlamentar, os atos de Bolsonaro são considerados de “pré-campanha eleitoral”. …

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10/09), o texto-base do PLP 112/2021, que cria um novo Código Eleitoral. O texto do Projeto tem recebido muitas críticas, principalmente por tentar criar uma quarentena obrigatória de 5 anos para que militares, juízes, membros do Ministério Público e Policiais pudessem disputar eleições. Esse item do PLP foi duramente criticado pela Deputada Federal Mara Rocha que comemorou a derrubada desse obstáculo. “Ainda que reconheça a necessidade de aprovar um novo Código Eleitoral, não me senti à vontade para votar favoravelmente ao texto. Estamos falando de um projeto com 898 artigos que passarão a reunir toda a legislação eleitoral e partidária num único código. …

O deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados disse a jornalistas que “ninguém é obrigado a cumprir decisões inconstitucionais”. Segundo ele, apenas as determinações judiciais “corretas” deveriam ser cumpridas, “mesmo que se recorra delas”. Horas depois, o presidente da Casa negou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse decisões inconstitucionais. “Jamais a faria. Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida”, publicou. Lira foi as redes sociais para defender que teve declarações tiradas de contexto. Leia Mais Foto-O Globo