Brasil

Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada pelo deputado André Ceciliano (PT), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Militar, outras instituições de segurança pública e movimentos sociais. As regras para atuação dos agentes policiais em cada tipo de caso foram especificadas em um boletim interno do órgão. Ilustração Renato Roseno

A privatização da Dataprev pode resultar em preços mais salgados para os usuários dos planos de saúde. A Dataprev armazena os dados de auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade dos beneficiários do INSS, além dos benefícios a deficientes e dos próprios resultados das perícias feitas pelos médicos do governo. De posse desses dados, uma operadora de plano de saúde pode simplesmente negar a uma pessoa o direito de contratar um plano de saúde caso considere que essa pessoa trará custos muito grandes para a operadora. Por exemplo, por ter um histórico de doenças de tratamento muito custoso registrado junto ao INSS. As operadoras de plano de saúde …

Desde o início do ano 150 festas e eventos clandestinos foram encerrados em toda a cidade A Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio de Janeiro encerrou, na madrugada deste sábado, 17, uma festa em uma casa de swing na Barra da Tijuca. Ao chegar ao local, os agentes constataram cerca de 300 pessoas presentes. O estabelecimento foi multado e interditado pela Vigilância Sanitária por tempo indeterminado, por causa da aglomeração. O espaço também foi autuado por consumo de cigarro em ambiente fechado e funcionamento como boate. Leia Aqui Foto Jornal de Brasília

A confusão foi gerada porque o aumento para o Fundo Eleitoral que financia as campanhas estava embutido na LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (15), consequentemente, o aumento de R$ 2 bi para R$ 5,7 bi. Ocorre que o partido Novo apresentou um destaque tentando retirar  o Fundão do texto. O destaque foi votado após aprovação do texto-base da LDO. A tentativa de retirar o Fundão foi rejeitada em votação simbólica, ou seja, sem cada deputado registrar seu voto. Isso causou a confusão sobre os deputados que votaram na Comissão.  Leia Aqui Pelo menos 52 dos 513 deputados registraram o voto …

Em céu de garimpeiro eles dão as ordens Um avião levando a equipe da Amazônia Real foi interceptado por uma aeronave de garimpeiros. O avião dos garimpeiros cruzou na frente e o piloto inquiriu o que levava a reportagem sobre quem estava no avião e se pretendiam pousar. O piloto omitiu o fato de levar uma equipe de reportagem. O risco de levarem tiros dos garimpeiros, impediu que voassem mais baixo, mesmo assim, um dos aviões permaneceu voando em círculos abaixo do Caravan da reportagem até que fôssem embora. “Aviões e helicópteros, mesmo voando de maneira irregular, parecem não se incomodar e muito menos temer o fato de estarem invadindo …

  Reflexo da situação econômica do Brasil Dezenas de pessoas se enfileiram em frente a um açougue no bairro CPA 2, na periferia de Cuiabá, para conseguir levar para casa pedaços de ossos doados pelo estabelecimento. Trata-se dos restos do processo de desossa do boi. Nesses pequenos pedaços, ficam resquícios de carne, que se tornam prato principal na casa de cuiabanos em situação de vulnerabilidade financeira e insegurança alimentar. Leia Aqui Foto Economia Uol            

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

Um filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) é dono de uma empresa de representação de veículos publicitários que, por sua vez, prestam serviço para órgãos públicos. Arthur Lira Filho tem como sócia, no negócio, Malu Cavalcante, filha de Luciano Cavalcante, braço direito, secretário parlamentar e coordenador de campanha do deputado. Com pouca experiência na área e na faixa dos 20 anos, Arthur Filho e Malu recebem comissão de cerca de 7% a 15% do valor do contrato entre a agência e o veículo que representam. Segundo as informações ele tem contratos com órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal e os ministérios da Saúde e do …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a presença de militares da ativa em cargos políticos. Para a PEC começar a tramitar são necessárias 171 assinaturas. A PEC 21/2021 foi registrada nesta quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. O principal objetivo da PEC é resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA) como instituições permanentes do Estado e não de governos”, diz a deputada. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública, nos três níveis de …

Além das 171 assinaturas, a Proposta de Emenda à Constituição conta com o apoio de 5 ex-ministros da Defesa e até do vice-presidente da República General Hamilton Mourão (PRTB). Apresentada em junho do ano passado, portanto há mais de um ano, a proposta que regula a participação de militares da ativa em cargos civis/políticos confronta o decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em junho que que libera a permanência  de quadros da ativa das Forças Armadas no serviço público por tempo indeterminado. Bolsonaro flexibilizou por decreto a regra que estabelecia a obrigatória  transferência do militar para a reserva remunerada quando este ultrapassasse dois anos de afastamento, contínuos ou não, agregado …

Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral

Na tarde dessa terça-feira (13/07), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria, na Comissão de Direitos das Pessoas Com Deficiência, Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 261/2021, que obrigar que os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários e confecções em geral, com área superior a 120 (cento e vinte) metros quadrados, sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento de pessoas com deficiência, salientando que o espaço deverá ser construído segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Mara Rocha fez questão de destacar a importância do Projeto de Lei: “O principal motivo do autor ao apresentar a presente proposição …

Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo

A COP-25 aconteceu em 2019 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate com representantes do governo federal, na sexta-feira (16), as propostas que o Brasil levará à COP-26, a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow (Reino Unido), de 1º a 12 de novembro. A audiência pública será no plenário 2, às 9 horas, e poder ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Entre os expositores previstos estão a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes. …