Brasil

Familiares e aliados de Jair Bolsonaro afirmam que a saúde do ex-presidente é delicada e ele não tem condições físicas e psicológicas de permanecer encarcerado. Teatralizam a vitimização, ignorando que se ele estava bem o suficiente para subir em carros de som para xingar o STF, participar de motociatas e gritar com oficiais de Justiça também estava para cumprir pena em regime fechado. O ministro Alexandre de Moraes garantiu acesso a médicos caríssimos e de qualidade, privilégio que o universo carcerário não tem. E apesar de laudos contratados pela defesa de Jair endossarem o pedido de domiciliar, especialistas que acessaram os exames de Bolsonaro presentes no pedido enviado ao STF …

Bolsonaro caminha para se tornar a evidência de que a democracia brasileira produz finalmente anticorpos contra o autoritarismo Na manhã de 17 de maio de 2013, Jorge Rafael Videla, o “senhor da vida e da morte” da Argentina, encerrou sua biografia sob o frio seco e cortante de uma massa de ar polar que havia tomado a província de Buenos Aires. Na capital, os termômetros marcavam 3 graus. Em Marcos Paz, onde o presídio Federal de segurança máxima recebia Videla desde 2010 para o cumprimento da pena de prisão perpétua, o vento do descampado reduzia a sensação térmica a quase zero. A chuva, que tantas vezes serve de metáfora para …

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), por mensagem enviada às 2h da madrugada na semana passada. No WhatsApp, ele escreveu: “Não conte mais comigo para nada”. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Sóstenes respondeu que, por respeito à amizade entre os dois, preferia não comentar. Desde então, ambos estão sem contato. Esse foi o segundo rompimento de Motta com lideranças partidárias em poucos dias. Na segunda (24), ele declarou que não tinha mais “interesse em nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias”, líder do PT. Os conflitos giram em torno do Projeto de Lei Antifacção, …

Mudança ocorre após Alexandre Ramagem votar dos EUA mesmo condenado a 16 anos de prisão pelo STF. O parlamentar é considerado foragido da Justiça O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou novas regras para limitar a atuação remota de parlamentares que deixam o território nacional. A mudança foi publicada em edição extra do Diário da Câmara. De acordo com O Globo, a Casa acolheu integralmente um parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) que passa a proibir deputados no exterior de registrarem presença ou votarem pelo aplicativo Infoleg, salvo quando estiverem em missão oficial autorizada. A medida foi tomada após vir à tona que Alexandre Ramagem (PL-RJ) continuou votando …

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) telefonou na noite de segunda (24) para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a fim de “pedir desculpas” por não ter avisado previamente que deixaria o Brasil rumo aos Estados Unidos. Considerado foragido pela Justiça brasileira, o ex-diretor da Abin também contatou outros parlamentares do partido. Sóstenes afirmou que a ligação ocorreu quando Ramagem já estava em solo americano. De acordo com ele, o deputado pediu que o pedido de desculpas fosse repassado aos demais integrantes do PL. “Ele me ligou para pedir desculpas por não ter avisado e pediu que eu também pedisse desculpas à bancada”, disse o líder do partido …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Advocacia da Câmara para apresentar uma queixa-crime por suposta difamação contra José de Araújo Pereira, coordenador do Sintef (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba) em Campina Grande.  Os outdoors exibiam a frase: “Eles votaram sim para proteger políticos que cometem crimes”, acompanhada dos nomes dos parlamentares favoráveis à PEC. Segundo a coluna de Carlos Madeiro no UOL, a ação foi motivada por uma campanha do sindicato que espalhou dez outdoors na cidade com críticas aos deputados paraibanos que votaram a favor da chamada PEC da Blindagem. As peças usaram a foto de Motta, …

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres começou nesta terça-feira (25) o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O despacho determinou a transferência imediata do ex-integrante do governo Jair Bolsonaro para unidade destinada a policiais. Moraes definiu que Torres seja mantido em cela do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, estrutura localizada dentro da Papuda e destinada à custódia de agentes de segurança. Torres é delegado da Polícia Federal e já estava sob supervisão da corporação desde etapas anteriores do processo. Segundo integrantes …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a Corte confirmar, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de Estado. A Secretaria Judiciária do STF certificou o fim das possibilidades de recurso, o que fez com que os efeitos constitucionais da sentença passassem a valer de imediato. No despacho, Moraes escreveu que “os direitos políticos dos réus (…) estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, nos termos do art. 15, III da Constituição Federal”. A medida implica a perda de direitos como votar, ser votado, filiar-se …

Ministro ordena execução imediata da condenação por tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por participação na tentativa de golpe de Estado. A informação foi publicada pelo G1, que também detalhou os fundamentos adotados pelo ministro. Segundo o G1, Moraes considerou que a condenação definitiva — que inclui 16 anos de prisão em regime fechado e perda dos direitos políticos — impede o exercício da função parlamentar. O ministro também ordenou a prisão dos demais envolvidos no núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ramagem havia deixado o Brasil antes da …

Os generais Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, começaram a cumprir pena nesta terça (25) no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista e presos pela Polícia Federal hoje. A escolha do CMP segue regras previstas no Estatuto dos Militares, segundo as quais membros da ativa ou da reserva condenados por crimes militares devem cumprir pena em instalações militares. Embora as condenações do caso do golpe sejam por crimes comuns, a jurisprudência admite exceções por questões de segurança e risco institucional, cenário aplicado a Heleno e Nogueira. …

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos pelo Exército e pela Polícia Federal hoje e levados ao Comando Militar do Planalto para cumprimento de sua pena por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada, como informou Carla Araújo, no UOL. Mas as celas no quartel podem ser uma escala e não o destino final de ambos. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Múcio, alinharam com o ministro Alexandre de Moraes a prisão dos dois em um quartel. Contudo, esse benefício só é válido enquanto continuarem generais. Com o fim do processo, o Superior Tribunal Militar deve analisar a …

Ex-comandante da Marinha foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado por aderir a um plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que começará a cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25). Garnier foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado. A sentença aponta que ele foi o único comandante das Forças Armadas a aderir explicitamente ao plano golpista associado ao governo Jair Bolsonaro (PL), durante o período de tensão institucional que marcou …

Ex-mandatário cumprirá pena de mais de 27 anos de prisão na sede da PF em Brasília  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que Jair Bolsonaro (PL) permanecerá custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde já estava detido desde a prisão preventiva. O STF reconheceu o encerramento do processo da trama golpista e consolidou a execução da condenação, fixada em 27 anos e três meses. Antes de ser levado à PF, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, na capital federal. As informações são do jornal O Globo. Corte rejeita transferência e mantém local de custódia As especulações sobre uma possível transferência …

Os ex-ministros do governo anterior Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o Comando Militar do Planalto, informou a CNN Brasil na tarde desta terça-feira (25). Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos no caso da trama golpista. Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu uma pena de 19 anos. As condenações envolvem os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Polícia Federal prendeu os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira nesta terça (25). Os generais fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e …

Além do ex-presidente, trânsito foi declarado em julgado para Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25/11), o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista.   Além do caso relacionado ao ex-chefe do Executivo, encerrou-se também a ação que julgou Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Mais tarde, a Corte publicou a mesma decisão em relação e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. “Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de …