Economia

Estados vão ao STF contra lei do ICMS único sobre combustíveis

Estados vão ao STF contra lei do ICMS único sobre combustíveis

11 Estados entraram nesta 4ª feira (22.jun.2022) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estabeleceu a unificação da alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A norma foi aprovada pelo Congresso no começo de março. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da lei. Segundo os Estados, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”. Leia a íntegra da ação (1,5 MB). O pedido foi elaborado pelo Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), e assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, …

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“Bolsonaro não engana mais o povo e é culpado por alta dos combustíveis”, declara Leo de Brito

“Bolsonaro não engana mais o povo e é culpado por alta dos combustíveis”, declara Leo de Brito

  O último reajuste no valor dos combustíveis foi tema de discurso do deputado federal Leo de Brito (PT) na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21. Brito foi categórico ao declarar que o presidente Jair Bolsonaro não engana mais ninguém e que ele é sim culpado pelo aumento no valor do diesel e da gasolina. “Bolsonaro demonstra a cada dia seu desespero. As pesquisas de opinião estão aí, o presidente não consegue reagir. Existe uma possibilidade muito forte de o ex-presidente Lula vencer a eleição no primeiro turno. O que estamos vendo é um desespero total”, disse o deputado. Leo de Brito destacou que na semana passada foi …

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”É importante falarmos sobre o papel dos bancos na retomada da economia”, diz Perpétua em seminário

”É importante falarmos sobre o papel dos bancos na retomada da economia”, diz Perpétua em seminário

  O papel dos bancos e a contribuição do mercado de capitais de financiamento de longo prazo para a retomada do crescimento do país voltou a ser discutido, durante seminário promovido nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Autora do requerimento, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou a importância do debate, sobretudo devido as incertezas no cenário político e econômico. “Os acontecimentos mais recentes, como a pandemia de Covid-19 e as incertezas no cenário político e econômico, nacional e internacional, tem trazido desafios importantes para a nação, que se vê diante da aceleração da inflação, por questões locais e também por questões internas. É muito importante que …

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Veja o impacto do teto do ICMS sobre os combustíveis por estado

Veja o impacto do teto do ICMS sobre os combustíveis por estado

Com a aprovação do teto de ICMS sobre os combustíveis, o preço médio da gasolina deve cair R$ 0,657 por litro no país, segundo estimativas feitas a pedido da Folha pelo consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação do setor. O impacto varia de acordo com a alíquota atual de cada estado. É maior no Rio de Janeiro, que tem hoje a maior alíquota sobre o combustível do país, de 34%. E menor no Amapá, onde a alíquota sobre a gasolina é de 25%. Há pouco impacto sobre o diesel, já que a maior parte dos estados já cobram alíquotas menores do que os 17% estabelecidos pela lei aprovada no Congresso. …

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Bate-papo ao vivo nesta quinta às 18 h com um dos líderes do movimento contra os abusos da Energisa

Bate-papo ao vivo nesta quinta às 18 h com um dos líderes do movimento contra os abusos da Energisa

  Nesta quinta-feira (16), o bate-papo ao vivo no canal do acreinfoco no YouTube, será com Francisco Panthio, um dos líderes do movimento Contra os Abusos da Energisa. Sindicatos e movimentos sociais se uniram meses atrás em busca de soluções para o problema das altas tarifas, cortes indevidos  e qualidade da energia fornecida pela Energisa, empresa que comprou a Eletrobras-Acre por R$ 50 mil reais, mas até agora não logrou sucesso . Assista, inscreva-se no canal do acreinfoco no YouTube e ative o sininho para receber o aviso dos novos vídeos. Posteriormente a conversa estará disponível também no Spotify.

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Edvaldo Magalhães e Jonas Lima visitam produtores de café do Projeto Tocantins e reforçam apoio à cultura

Edvaldo Magalhães e Jonas Lima visitam produtores de café do Projeto Tocantins e reforçam apoio à cultura

  “Ver de perto para contar de certo”. Foi assim que o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), acompanhado do deputado Jonas Lima (PT), resumiu a visita, na última quarta-feira (15), ao Projeto de Assentamento Tocantins, em Porto Acre, que desponta como um novo polo produtor de café no Acre. Os parlamentares conheceram as lavouras de produtores da Agricultura Familiar. Entusiasmado com o projeto, Edvaldo disse que é preciso o abraço do poder público a esta cultura que teve início em Acrelândia, passando por Manoel Urbano, consolidada em Mâncio Lima e em ascensão em Porto Acre. “Nada melhor que ver de perto, para contar de certo. Aqui, nós temos um núcleo …

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Pré-candidata ao governo, Mara Rocha afirma que em seu governo, alunos da rede estadual terão 3 refeições diárias

Pré-candidata ao governo, Mara Rocha afirma que em seu governo, alunos da rede estadual terão 3 refeições diárias

Índices de desnutrição em Santa Rosa atingem 57% das crianças Com o nome “Alimentando nosso Futuro”, o programa que propõe 3 refeições diárias para os alunos da rede estadual de ensino fará parte do Plano de Governo, que será apresentado pela pré-candidata ao Governo do Estado, Mara Rocha. Segundo ela, o “Programa Alimentando nosso Futuro” vai ajudar a diminuir a fome e os índices de desnutrição entre as crianças da rede estadual de ensino, além de diminuir os índices de evasão escolar. Segundo dados do IBGE e do SUS, a desnutrição entre crianças de 0 a 5 anos apresenta índices alarmantes no Estado do Acre, com destaque para os municípios …

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Mara Rocha diz que data de emancipação política do Acre também é para homenagear o povo acreano da atualidade

Mara Rocha anuncia pagamento de Emendas na área da Saúde, no valor total de R$ 4,3 milhões, atendendo a 17 municípios acreanos

  Em sua homenagem à data de emancipação política do Acre, a pré-candidata ao governo do Acre pelo MDB, deputada federal Mara Rocha, fez um breve histórico sobre a elevação do Acre à categoria de estado mas ressaltou que  também é dia de homenagear os acreanos que vivem e trabalham no Acre atualmente. “No ano de 1962, em um dia como este, o então presidente do Brasil, João Goulart, assinou em Brasília, a lei criada pelo deputado federal Guiomard dos Santos, lei esta que elevava o Território Federal do Acre à categoria de Estado. Parabéns, Acre! Em dia histórico como este não podemos deixar de exaltar a identidade do estado …

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