Educação

  O deputado Daniel Zen (PT), doutorando em Direito, Mestre em Direito analisa no artigo abaixo o reajuste de 5,42% para os servidores estaduais anunciado pelo governador Gladson Cameli (PP). Leia o artigo Reajuste para os servidores públicos do Acre: a fraude de mais uma promessa não cumprida Por Daniel Zen Inflação de 26% e reajuste pífio de 5%. Após quatro anos de salários congelados, o governador bolsonarista Gladson Cameli (PP-AC) deixa, novamente, a sua marca registrada: a da falta de respeito com os servidores públicos. A mesma inflação que “dobrou” o patrimônio do governador nos últimos anos, agora serve para conceder apenas 5 míseros pontos percentuais de reajuste salarial …

  O Instituto Federal do Acre (Ifac) assinou termo de acordo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e o Governo do Estado do Acre, para a oferta do curso de Licenciatura em Química no município. Com a assinatura do acordo o Ifac ofertará o curso na Escola Estadual Belo Porvir, cedido pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE). O evento ocorreu nesta quinta-feira (10/03), no município de Epitaciolândia e contou com as presenças da reitora Rosana Cavalcante dos Santos, do Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Ubiracy Dantas, do diretor geral do campus Xapuri, Joel Bezerra Lima, do prefeito Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, do chefe …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tomada no início da tarde de hoje (10) que, por unanimidade, acatou o relatório da conselheira Naluh Gouveia sobre questionamentos feitos pelo governo do Acre acerca de reajustes para a Educação. A decisão da Corte de Contas garante a implantação do piso nacional do magistério, de 33,24%, entre outras questões, mesmo o Acre estando com o limite com gasto com pessoal acima do recomendável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O relatório estabelece duas coisas muito importante: a primeira que, independente de comprometimento de pagamento de pessoal com referência à LRF, a Constituição Federal é …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de mudar a nota de corte nas vésperas da prova do Revalida. A mudança foi anunciada na última sexta-feira, 4, dois dias antes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Na última edição, em 2021, o percentual foi de 60% – considerando nota máxima 150. Com essa nova retificação, às vésperas da prova, no Revalida 2021, cuja primeira fase ocorreu dia 06 de março, os participantes precisariam tirar, no mínimo, 99,6 pontos de 150, …

Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou med...

Com o objetivo de debater a respeito da convocação dos 379 professores que integram o cadastro de reserva da Educação, além da discussão de implementação do piso nacional do magistério, as comissões de Serviço Público e de Educação e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre realizaram na manhã de hoje (9) uma audiência pública. O encontro partiu de um pedido dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT). “O papel nosso, independente das posições com o governo nesta Casa, é ajudar na construção de uma saída no momento de luta dos trabalhadores da Educação. É uma luta que tomou conta da ruas. Fazia muitos anos que não se via …

O deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) usou a tribuna da Aleac, na sessão desta terça-feira (08/03) para repudiar a fala do governador Gladson Cameli (PP-AC), por ocasião da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da chamada Ponte da Sibéria, que pretende interligar o primeiro ao segundo distrito na cidade de Xapuri. Na cerimônia, ocorrida no sábado, 06/03, o governador teria dito que “usaria uma saia” caso não cumprisse com a promessa de inaugurar a ponte no ano de 2023. “O governador cometeu dois equívocos: o primeiro, ao contar que já está reeleito e que estará governador em 2023. O segundo porque, as vésperas do Dia da …

O Conselho Superior do Instituto Federal do Acre (Consu/Ifac) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta segunda-feira, 07, Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacina contra Covid-19 para acesso às unidades do Instituto. De acordo com a resolução, torna-se obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso, circulação e permanência de estudantes, servidores, terceirizados, estagiários e público em geral nas dependências de todas as unidades do Ifac, a partir da data de efeito da normativa. A vacinação a ser comprovada corresponde ao esquema vacinal completo, incluídas doses de reforço, conforme calendário divulgado pelas autoridades competentes.

O comentário do ex-vereador de Marechal Thaumaturgo , Átilon Pinheiro, atual cargo comissionado na Sepa (Veja Aqui ), é considerado pelos professores como parte de uma articulação montada pelo governo do estado. O ex-vereador disse: “Faz até vergonha, estão com 2anos sem trabalharem, por causa da pandemia, é agora ficam atrás de aumento, poderaim da aumento pros pais dos alunos, que durante 2 anos ficaram fazendo as atividades dos filhos em casa (Sic)”. “O governador escala essas pessoas para dizerem o que ele  não tem coragem de falar pessoalmente. É uma articulação do Gladson e da Socorro Néri”, diz o professor Cláudio Ezequiel em áudio em grupos de professores. O …

Um comentário feito em uma matéria jornalística sobre a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, gerou bastante discussão e repercute com prints em diversos grupos de WhatsApp na região do Juruá. O ex-vereador e atual representante da SEPA – Secretaria de Produção e Agronegócio do governo em Marechal Thaumaturgo Átilon Pinheiro, fez a seguinte afirmação ao comentar as reivindicações dos servidores em educação: “Faz até vergonha, estão com 2 anos sem trabalharem, por causa da pandemia, é agora ficam atrás de aumento, poderiam dar aumento pros pais dos alunos, que durante 2 anos ficaram fazendo as atividades dos filhos em casa”, disse Átilon. As declarações trouxeram …

Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para atenuar impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) citou estudo …

Abandonada. Essa é a palavra que define a situação da Escola Estadual Rural São Pedro, que fica localizada na Floresta Estadual do Antimary, região do município do Bujari. O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no último sábado (5), acompanhado da deputada federal Perpétua Almeida, e viu de perto a precária da instituição de ensino. “A Educação tem os recursos, a comunidade conquistou a construção dessa importante escola, que há demanda na comunidade, os alunos existem, e o que nós estamos vendo é o abandono, que não é de agora: está abandonada há mais de 2 anos. Vamos tratar desse assunto com a seriedade que merece. Chamar a atenção e …

“Durante a enchente no Jordão, Gladson estava em Miami, tem que ver porque no inquérito diz que indiciados não podem se comunicar e ao que parece lá foi um encontro de familia, pai, irmãos e outros indiciados nesse processo que envolve recursos da Saúde e da Educação”, diz Rocha em um trecho do vídeo, referindo-se à Operação Ptolomeu. Foi determinado pelo STJ que os investigados sejam proibidos de acessar órgãos públicos e de fazer contato entre si. Veja Aqui O vice-governador Major Rocha gravou o vídeo em resposta ao discurso do governador Gladson Cameli (PP), proferido neste sábado (5),  na solenidade de assinatura da ordem de serviço da construção da …

José Evair Oliveira de Souza, professor temporário da Educação Estadual em Cruzeiro do Sul, morreu em 16.05.2021, vítima da covid-19, deixando mulher e dois filhos. A família entrou com processo para receber verbas indenizatórias por falecimento e verbas rescisórias. A Secretaria de Educação negou o pedido, com a justificativa que contratos temporários não geram rescisão efetuada nos termos deste item nem nenhum  direito a indenização de parte a parte, “devendo ser pago, nesse caso, apenas o valor correspondente aos serviços já realizados e ainda não remunerados”. Na decisão, a Secretaria Estadual de Educação afirma que como José Evair recebeu integralmente os vencimentos do mês de maio de 2021 (mês em …

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas  prevê uma avaliação após dez anos de vigência. Como a redação da lei não estabeleceu como esse processo deveria ocorrer e a que critérios obedeceria, abriu uma brecha para várias propostas que tramitam no Congresso. De um lado, matérias propõem a ampliação do prazo para a revisão nacional ou a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país. Por outro lado, há projetos que defendem a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino. Dentre os últimos destaca-se o da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que elimina o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de …