Política

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

Por quase quatro horas, prefeitos, presidentes de federações, sindicatos e produtores, pontuaram os principais problemas que impedem o crescimento econômico de vários setores na regional do Acre. O debate aconteceu durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta feira, em Epitaciolândia , onde foi debatido economia e sociedade. Mediador do evento, o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior disse que o encontro foi organizado para que a Casa de Leis pudesse ouvir todos os entes, indistintamente. Ele explicou que a regional do Alto Acre foi escolhida para receber a primeira audiência pública por ser a região que detém o segundo maior PIB do Acre. Composto pelas cidades de Xapuri, …

Com o objetivo de fortalecer o partido no Acre, a direção do PSDB, através do presidente da sigla, deputado Luiz Gonzaga, reuniu lideranças e filiados na quinta-feira (17) e decidiu que o partido terá candidatura a prefeito nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia. O anúncio das candidaturas no Alto Acre faz parte da política de fortalecimento do PSDB no estado. Gonzaga assumiu a direção com a missão de fazer o partido voltar a ser protagonista no cenário acreano. “Quando aceitamos a missão de dirigir o PSDB nos prontificamos a colocar o partido como protagonista nas disputas municipais e estaduais. Nosso desafio é lançar candidaturas majoritárias nos 22 municípios. Também lutaremos …

Epitaciolândia- A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu nesta sexta-feira uma Audiência Pública em Epitaciolândia, visando discutir as políticas de desenvolvimento econômico para a região do Alto Acre. O evento contou com a presença marcante do Deputado Pedro Longo, que realizou a entrega de um relatório do Projeto Líder ao presidente da Aleac, Deputado Luiz Gonzaga. O referido documento, organizado em parceria com o Sebrae, destaca as principais demandas da região para alavancar seu crescimento econômico. Em suas palavras, Longo sublinhou: “É fundamental essa interação com os representantes da sociedade local. A participação ativa é o que nos permite definir estratégias mais eficientes para o desenvolvimento do Alto Acre.” A …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (18), em Epitaciolândia, para discutir Economia e Sociedade, que é preciso uma atenção maior por parte do poder público para a regularização fundiária e ambiental. Para o parlamentar, estes são mecanismos que vão possibilitar o desenvolvimento da região, não só do Alto Acre, mas de todo o estado. “Nós precisamos também avançar, e avançar muito, no sentido da regularização fundiária e da regularização ambiental, que são impedimentos de acesso ao crédito. Não temos condições de melhorar o PIB da região, de melhorar inclusive a renda das famílias, se você também não acessar o crédito que está ficando …

O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá ser utilizado para subsidiar o combustível de aviões e solucionar os problemas de voos e os altos preços das passagens no Acre. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em resposta aos apelos por soluções para o problema feitos pela bancada federal do Acre e pelo governo do Estado durante uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 17, em Brasília. Outro ponto discutido foi a possibilidade de instalar uma alfândega no aeroporto de Rio Branco e até transformá-lo em um aeroporto binacional, permitindo assim a operação de voos internacionais, inclusive da Bolívia, e expandindo a oferta de voos no …

Em um exemplo de colaboração interinstitucional, o Senador Sérgio Petecão conseguiu uma vitória significativa para o Estado do Acre, ao garantir uma agenda com o Ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França. Essa conquista, aconteceu decorrente ao esforço conjunto da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e do Congresso Nacional, e representa um passo crucial para abordar a crise aérea que assola o estado do Acre. A iniciativa, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, e pelo primeiro Secretário, Nicolau Junior, demonstra a força da atuação coordenada entre as esferas legislativas. A união entre os deputados e o Senador Petecão culminou na vinda do Ministro Marcio França ao Acre …

O legislativo mirim de Acrelândia, que sempre atuou em um prédio emprestado pela antiga Colonacre, finalmente terá uma sede própria. A ordem de serviço para a construção da nova sede da Câmara Municipal foi assinada com a presença do prefeito Olávinho Boiadeiro, secretários, vereadores e a presença da ex-deputada Mara Rocha que destinou emenda parlamentar de quase R$ 900 mil para a obra. A nova Câmara Municipal que é um sonho antigo dos vereadores, será um espaço moderno e funcional que garantirá um ambiente moderno e mais confortável para receber a população e para os trabalhos legislativos. O prefeito Olavo Boiadeiro agradeceu a Mara Rocha por ajudar o município durante …

O desenvolvimento do Acre passa por ações de infraestrutura promovidas diariamente pelo governo em todo o estado. A parceria com o governo federal, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) III, abreviará este progresso ao assegurar novos investimentos para continuar levando dignidade de forma democrática aos 22 municípios. Segundo o programa do governo federal, no total, o Acre receberá em torno de R$ 26,6 bilhões para realização de obras públicas durante todo seu período de execução. Este montante será injetado no estado atendendo as demandas prioritárias do governo estadual e de instituições de outras esferas, visando melhorar a vida das pessoas em diversos setores: Cidade, Saúde, Educação, Cultura, …

O governo do Estado do Acre informa que durante o cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse no Bairro Irineu Serra, nesta quarta-feira, 16, mais 44 ocupações irregulares foram desmanchadas, totalizando 104 unidades desde o início da operação, na terça, 15. Até o momento, 97 cadastramentos para inclusão em aluguel social foram realizados e 6 atendimentos em saúde. Uma família está abrigada no Parque de Exposições e outra optou por guardar seus pertences no local. O benefício do aluguel social é uma opção que está sendo oferecida a todas as famílias que estão sendo retiradas das terras ocupadas irregularmente. Para essa opção e também para as que optam por ir …

Jarude pede que Governo revise valor de R$ 40 em ajuda de custo para pacientes do TFD O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) apresentou nesta quarta-feira (16), um requerimento para que a Secretária de Estado de Saúde (Sesacre) aumente o valor da ajuda de custo dos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora de domicílio (TFD). Jarude pontuou que, segundo, consta no art. 4º da Portaria 55/1999 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a ajuda de custo deve ser para custear as despesas com transporte, alimentação e pernoite para o paciente e acompanhante, mas hoje o Estado oferta a ajuda de custo diária no valor de …

Atendendo ao pedido dos deputados da Assembleia Legislativa do Acre, o Senador Petecão (PSD) empenhou-se em aprimorar os serviços das companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e Latam. Esse esforço resultará na realização de uma audiência pública na Aleac, onde o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participará para discutir o problema que o povo do Acre vem enfrentando. O deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre, e o deputado Nicolau Júnior, primeiro-secretário, bem como os demais parlamentares, compreendem a relevância das discussões em torno das companhias aéreas operantes no estado. Nesse contexto, o Senador Petecão desempenhou um papel fundamental ao intermediar o encontro e tem o intuito …

Empenhado em encontrar soluções práticas para resolver os problemas dos serviços aéreos prestados pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam, que operam os voos comerciais para o Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, se comprometeu, durante reunião com o parlamentar, em participar de uma audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Informou, ainda, que irá apresentar um requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para formalizar o convite ao ministro, aos representantes das empresas aéreas que operam os voos comerciais para o Acre, como também à Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e a …

Em discurso na sessão desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) comentou sobre a operação de reintegração da área chamada popularmente de Terra Prometida realizada ontem (15). Durante a operação da Polícia Militar que segundo o deputado, foi extremamente delicada, sessenta casas foram demolidas e quatro pessoas presas. O parlamentar lamentou o ocorrido e disse que o governo do Estado foi omisso no caso. “Não venho de forma alguma fazer críticas à Polícia Militar que cumpriu apenas o que determinou a justiça, mas, não posso deixar de falar da omissão do governo do Estado em apresentar uma política pública habitacional que solucione o …

O deputado Afonso Fernandes (PL), foi um dos parlamentares que se pronunciaram na sessão desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a situação dos moradores da área de invasão do bairro Irineu Serra e Defesa Civil, chamada popularmente de Terra Prometida. O parlamentar fez críticas ao governo do Estado no tocante à habitação. Segundo ele, os recursos existem para a construção de moradias, o que falta é projeto para buscar o dinheiro junto aos Ministérios em Brasília. “O governo do Estado precisa urgente tomar algumas atitudes. Nós já aprovamos verba para a construção de casas populares e hoje o governo está aparelhado para isso. Recentemente estive em …