Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

15/05/2023 – 10:55   Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). A resolução, aprovada no dia 7 de fevereiro pela Aneel, alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração distribuída. A norma permite a cobrança …

15/05/2023 – 09:29   Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado. Ele cita o caso de brasileiras que chegaram a ser presas na Alemanha após terem suas malas trocadas por outras bagagens com drogas no aeroporto. Aureo Ribeiro acrescenta outros exemplos de cidadãos brasileiros detidos em vários países por fraudes e trocas de …

A Assembleia Legislativa do Acre, realiza nesta segunda-feira, 15, uma audiência pública para discutira a situação dos pacientes nefropatas e transplantados. A audiência foi requerida pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e será realizada no plenário da casa a partir das 9h.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (12), os produtores rurais Maciel Martins, 41 anos, e Rosalina Queiroz Leite, 55 anos, que cultivam pimenta de cheiro na região do Barro Alto, em Rio Branco. Os produtores visitaram o parlamentar para agradecer o apoio que Gonzaga tem dado aos ao trabalhadores rurais da região do Barro Alto. O presidente da Aleac intermediou conversas com o dono do Arasuper que passou a comprar a produção sem que os produtores precisassem passar por atravessadores, mantendo assim uma maior renda às dezenas de famílias da região. “Fico muito feliz quando as …

12/05/2023 – 19:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, até os seis anos de idade ocorre a formação de 90% do cérebro de uma pessoa. Essa fase, segundo afirma, determina aspectos físicos e emocionais e interfere até mesmo no surgimento de doenças crônicas futuras. O sucesso da educação, principalmente nesse período inicial de desenvolvimento, depende, segundo os debatedores, do que …

Texto aprovado também permite para que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em Bauru, no interior de São Paulo”, …

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma

O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês

Especialista alerta para a baixa oferta de trabalhadores especializados no setor

11/05/2023 – 20:15   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das autoras do pedido de audiência, lembrou que o projeto tinha como objetivo alterar a Lei 6.001/73, trazendo para o Poder Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Desde então, o projeto acumulou 13 apensados e recentemente recebeu um texto substitutivo, apresentado …

Caso foi debatido pela Comissão de Relações Exteriores; deputado cobrou ações de combate ao tráfico de pessoas