Política

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta quinta-feira (4), de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a participação do ministro da defesa, José Múcio Monteiro, e dos comandantes das Forças Armadas. O objetivo da reunião do colegiado era ouvir do ministro informações sobre as competências da pasta de Defesa. Peteção aproveitou a ocasião e disse ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que há tempos tem empreendido esforços para conseguir a instalação de um pelotão do Exército na cidade do Jordão. O senador argumentou que a cidade faz fronteira com o Peru, motivo mais do que justo para ser uma base …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030

Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação

04/05/2023 – 18:00   Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre “a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é “a maior obra de infraestrutura hídrica do país, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, e beneficia cerca de 390 municípios e 12 milhões de pessoas dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande …

04/05/2023 – 17:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor paradiscutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúdebrasileiro. A 17ª Conferência Nacional de Saúde está programada para ocorrerde 2 a 5 de julho deste ano. O pedido para realização do debate é da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para ela, a conferência …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a recomposição da tabela de referência da Educação, que hoje é de 7%, mas que deveria ser de 10%, se não fosse uma manobra do governo em 2021 para encurta a tabela. Ele afirmou que a recomposição da tabela para os limites de antes, que beneficia os aposentados, foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli e da atual deputada federal Socorro Neri, ex-secretária de Educação, responsável pelo encurtamento. “Disseram que tinham que encurtar a tabela da Educação. Ao invés da puladinha de 10%, cortaram a puladinha. Tem professor que só com …

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

O partido Cidadania que vem crescendo nas últimas eleições e se reorganizando com seus novos dirigentes já se preparam para as eleições do próximo ano. Neste sábado (06) os filiados e futuros nomes a disputarem o pleito de 2024 estarão reunidos para aclamar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Rio Branco, professor Roger Corrêa como presidente do diretório municipal do Cidadania. “Estamos em processo evolutivo no partido e cada vez mais próximos da população como deve ser o papel de pessoas envolvidas e engajadas com a política comprometida com o coletivo. Estaremos reunidos para aclamar o nome do professor como presidente da municipal em Rio Branco, assim …

O senador Alan Rick (União), é um dos 11 senadores que receberam ordem de despejo. Apesar de senadores, eles ocupam apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. A direção da Câmara, sob a presidência de Arthur Lira (PP), quer os apartamentos de volta para acomodar os deputados federais. A ordem de despejo foi emitida no último dia 30 e ainda não foi cumprida.          

Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, deputado [[Capitão Alden]], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator. Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme …

03/05/2023 – 19:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20). A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)). Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23. O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo …

03/05/2023 – 19:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um acordo em torno do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico. “Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que parte da proposta que pode ser suspensa foi aprovada pelo Congresso. “Porque aqui …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Agência de Negócios do Acre (Anac) e da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, a Assembleia Legislativa (Aleac), a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e a Câmara de Comércio Exterior retomaram nesta quarta-feira, dia 3, o planejamento de ações estratégicas para o desenvolvimento do Projeto Rota para o Pacífico – Caminhos para o desenvolvimento do Acre. Encontro foi convocado pela Câmara Técnica de Comércio Exterior e reuniu, além de deputados, empresários do setor produtivo. Foto: Jairo Carioca/Seict O encontro foi realizado no plenário da Aleac e …