Política

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da não aprovação dos plantões extras aos técnicos de enfermagem, que atualmente não passam de R$ 78, 00 por 12 horas. O parlamentar disse que o governo do Estado estar mais preocupado em inchar a máquina pública com comissionados que garantir os plantões da Saúde. Ele fez um comparativo. De acordo com Edvaldo, o governo vai gastar por mês com 250 comissionados nomeados no último dia 30, numa verdadeira enxurrada de nomeações, o equivalente a R$ $ 1.364.289,53. “Só que no mesmo Diário Oficial, deputados da base do governo que foram expostos aqui pela equipe de negociação do governo com o argumento …

02/05/2023 – 11:31   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa garantia está vinculada à própria essência da democracia representativa”, afirma. Foram convidados para debater o assunto, entre outros, a advogada criminal e diretora fundadora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti; o jurista Ives Gandra da Silva Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal …

Auxílio-alimentação também terá aumento: passará de R$ 458 para R$ 658

02/05/2023 – 08:10   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o desenvolvimento setorial e econômico do programa. Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Criado em 2009, o programa havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor …

Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina

  O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² cuja propriedade dividia com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família. O direito será adquirido desde que a pessoa não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o prazo de dois anos será reduzido para um ano se …

Relator apresentou emenda para destinar a arrecadação com multas ao município em que foi cometido o crime

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que o aumento concedido pelo governo de 5,08%, ao longo de quatro anos, não corrige nem mesmo a inflação. Ele citou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2022 foi de 5,79%. Para o parlamentar, o governador Gladson Cameli tenta amordaçar o movimento sindical. “O reajuste geral, o governo fez uma jogada para tentar amordaçar e imobilizar o movimento sindical nos próximos quatro anos, quando ele pega e diz: ‘não, vamos dar um aumento de 20,32%, essa que foi a manchete, dividido em quatro vezes nos meses de junho de 2023, junho de 2024, junho de 2025 e junho …

Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …

Ministra apresentará planos da pasta para o desenvolvimento sustentável

1- Ofuscado O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), foi ofuscado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (26).  Não se sabe se o Boca vai reclamar disso, mas fato é que o depoimento de Bolsonaro à PF atraiu todas as atenções.  26 de abril marca o dia em que o leão Jair miou como um gatinho se desculpando pela traquinagem. Ele declarou à Polícia Federal que o vídeo questionando a integridade das urnas eletrônicas postado logo após os atos criminosos de 8 de janeiro foi compartilhado acidentalmente. Que pretendia apenas guardar o vídeo para ver depois e alegou estar sob efeito de remédios devido a uma hospitalização recente. Ora, …

Em audiência pública na Câmara, Márcio França anunciou também que o governo quer criar mais 100 aeroportos regionais

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu, através de sua equipe, representantes de instituições e associações para tratar sobre garantia de direitos aos acreanos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o chefe de gabinete do presidente da Aleac, Gledson Pereira, a reunião teve como objetivo debater as alterações da Lei nº 4.079, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. “Recebemos representantes de várias entidades e instituições para debatermos melhorias no diagnóstico e tratamento das pessoas com TEA no Acre. Nunca antes havia reunido tantas associações para debater o autismo …