Política

O debate proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), será realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12 e transmitido pela internet. Horário: 13h30 no Acre e 15h30 em Brasília Participantes confirmados 1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO) Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO) Secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social 3) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO) Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU 4) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE / representante do Acre 5) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE …

Medida tem como foco a população carente O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo Código Civil, que é alterado pela proposta, o prazo limite para o credor fazer a cobrança desse tipo de dívida é de 5 anos. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) argumenta que a medida tem como foco a população mais carente, que se viu forçada a deixar de honrar alguns compromissos financeiros em razão do desemprego. A deputada ressalta que a medida reduzirá, ao mesmo tempo, o prazo que …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O …

Deputado defende projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

As queimadas no Acre foram tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, atendendo a uma solicitação do deputado federal Leo de Brito (PT). O deputado declarou que a realização da audiência foi de extrema importância e destaca que a fala dos expositores evidenciou que o país tem uma boa legislação, contudo, faltam investimentos. “Temos mecanismos de monitoramento, mas é preciso mais investimentos. Porém, o que vemos no Brasil, neste momento, é um desmonte das políticas ambientais. Precisamos de mais concursos para contratação de agentes para atuar na fiscalização, mais equipamentos e recursos de modo geral e nós, na …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alertou para os constantes reajustes do preço dos combustíveis no Acre. No município de Marechal Thaumaturgo, o litro da gasolina está custando R$ 9,10. “Nunca foi tão caro encher um tanque de um carro, moto ou de um motorzinho no Acre. A gasolina nunca esteve tão cara no Brasil quanto agora, no governo de Bolsonaro. Em alguns municípios do Acre, a gasolina está sendo vendida a mais de R$ 9. É o olho da cara, tá pela hora da morte”. Perpétua desmente o presidente da República, Jair Bolsonaro que insiste em afirmar que a culpa da alta dos combustíveis é do ICMS cobrado …

      A solicitação para fazer um empréstimo de R$ 41 milhões de dólares, feita pelo governo do Estado, foi tema do discurso do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13). O parlamentar alega que o executivo possui, atualmente, mais de R$ 1 bilhão em caixa somente para investir ...

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Jenilson Leite (PSB) falou da audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para debater os riscos e prejuízos da Privatização do Saneamento Básico de Água e Esgoto no Estado do Acre. O encontro reunirá representantes do ...

  Na manhã desta quarta-feira (13), os membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) decidiram que o projeto de lei que visa contrair U$ 41 milhões de dólares junto ao Fonplata será apreciado somente na próxima terça-feira (19), isso porque os parlamentares querem ouvir o governo a respeito do assunto. O presidente da COF, ...

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aqueceu o debate nesta quarta-feira (13) ao dizer que o Tesouro Estadual está igual ao personagem da Disney, o Tio Patinhas. Ou seja, tem R$ 1,7 bilhão em caixa, mas não sabe como utilizar. A fala de Edvaldo Magalhães veio motivada pelo projeto de lei que visa autorizar um empréstimo na ordem de 41 milhões de dólares junto ao Fonplata. A matéria deve ser apreciada na próxima terça-feira (19). Para o parlamentar, “o Estado precisa de um programa de investimento, um programa emergencial de hora para aquecer sua economia”. O deputado acreano lembrou o …

  O deputado Pedro Longo apresentou nesta quarta-feira (13), em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o seu mais novo projeto de lei que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. A proposta prevê em um dos seus artigos que a avaliação emitida pelo especialista em saúde terá validade por tempo indeterminado. Além disso, deverá ser aceita nos serviços públicos e como comprovação para concessão de benefícios. “Ao médico especialista, da rede pública ou privada, caberá a emissão do laudo de que trata a presente Lei, devendo constar o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de …

  Caso os dois partidos concretizem a intenção, isso provocará uma reviravolta na política local. O presidente Jair Bolsonaro está com um pé dentro do PP. Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022. A ideia é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Apesar do PL ter  muitas divisões internas e alguns grupos do partido terem sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT), a ideia  tem sido debatida entre integrantes da cúpula do PP. Se unificarem siglas,  passam a contar com 85 deputados e 11 …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, propôs a realização de uma audiência pública para debater melhorias e incentivos para a cadeia produtiva do açaí no Acre. Durante suas viagens ao interior do Acre, Gonzaga se reuniu com o diretor da empresa Agroaçaí Agrotec, Alcindo Nascimento, onde trataram sobre investimentos e incentivos no setor produtivo do açaí e outros produtos. “O açaí do Acre já é reconhecido mundialmente pela sua qualidade. Sabemos do potencial desse produto acreano que tem mercado em vários países europeus. Após ouvir os produtores rurais, decidimos propor uma audiência para tratarmos sobre incentivos para esse setor importante para a economia do …

  -Amnésia cá A diretora da UPA da Sobral, convidou o prefeito Tião Bocalom (PP) para a festa do Dia das Crianças na unidade. Levou todos os louros mas não saiu bem na foto. Pelo menos não na dos funcionários. E o motivo é simples. Ela teve uma “amnésia” temporária e esqueceu de dizer que cada médico doou R$ 100 para comprar as guloseimas e enfeites para a festa.  A felicidade de “ver o brilho nos olhos de cada criança”, e uma felicidade coletiva e não obra de uma pessoa só, como aparentou. A sorte ou azar é que sempre aparece alguém para repor a verdade, ou refrescar a memória. …

O deputado Jenilson Leite (PSB), promoveu uma comemoração pelo Dia da Criança, na manhã desta terça-feira (12), no Bairro Cabreúva, na Baixada da Sobral. A comemoração é uma tradição do mandato do parlamentar, que inclui os adultos do bairro. Jenilson conta com o apoio de alguns parceiros para distribuir os lanches e os brinquedos como pula-pula. “Muito menino, brinquedo, sol quente, cachorro-quente, calor, refrigerante, empurra-empurra, pula-pula, grito, dança, suor, música e o principal, muita ALEGRIA. Dia das crianças é sempre sinônimo de alegria e hoje com colaboração de alguns parceiros, realizamos uma manhã de muita festividade, brincadeiras e muitas risadas para as crianças do Bairro”. Comemorou Jenilson.