Últimas Notícias

O apagão de energia elétrica ocorrido nesta terça-feira (15) em todo o país,  trouxe novamente à tona a discussão sobre a privatização da Eletrobrás, medida que tem sido duramente criticada desde sua implementação no governo de Jair Bolsonaro. O  presidente Lula (PT), já se posicionou publicamente contra a privatização da empresa, referindo-se ao processo como um ato prejudicial à pátria, em uma entrevista à TV 247. Nas redes sociais, diversos internautas, incluindo políticos, aproveitaram o ocorrido nesta terça-feira para ressaltar os danos que a privatização da Eletrobras causou ao Brasil e aos brasileiros. Imagem- Convergência Digital    

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual.  Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um grupo de trabalho e terá um estande no Parque de Exposições Wildy Viana para acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre 2023, que terá início amanhã com a Cavalgada e se estende até o dia 06 de agosto. Também foi lançada a campanha “Com violência não tem negócio”, que visa conscientizar os visitantes da Expoacre sobre condutas que devem ser evitadas, como maus tratos contra animais, especialmente durante a Cavalgada, oferta de bebida alcóolica a menores de 18 anos, importunação sexual, entre outras, além de reforçar a divulgação dos canais do MPAC, por meio da Ouvidoria-Geral, para …

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

Confira propostas aprovadas pelos deputados sobre direitos sociais

  Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto, as empresas responsáveis pelos aeroportos e as companhias aéreas deverão adotar medidas administrativas e tecnológicas adequadas para garantir o cumprimento da regra. O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma que a proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a …

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

A Expoacre Juruá é um dos eventos mais aguardados pelos pequenos, médios e grandes empresários. Para fomentar a economia da região, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), promoveu nesta quinta-feira, 20, uma reunião com a classe empresarial para apresentar a licitação que, pela primeira vez, foi aberta para Cruzeiro do Sul. Para o titular da Seop, Ítalo Lopes, trata-se de um grande passo para fomentar a economia local. “Já temos o início desse fomento, que é no dia 24, com a Expoacre Juruá. Vamos ter toda uma equipe mobilizada no sucesso da licitação e no início das obras”, informou. Everton Amaral, empresário e vice-presidente …

  Ampliar a difusão tecnológica no Acre e garantir pleno acesso do recurso à população. Foi com esses objetivos que o governo do Acre, por meio da Fundação de Tecnologia (Funtac), a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e o Ministério das Comunicações (MCom) discutiram a implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no estado. A ideia é viabilizar mais um meio que promova capacitação profissional para o mercado de trabalho. O governo do Acre, em parceria com a Fundação de Tecnologia (Funtac), a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e o Ministério das Comunicações (MCom), busca ampliar a difusão tecnológica no estado e garantir o acesso …

INSTITUTO ECUMÊNICO FÉ E POLÍTICA DO ACRE NOTA DE ALERTA À SOCIEDADE ACREANA ​Com grande surpresa e indignação, as instituições religiosas com sede neste Estado, que compõem o Instituto Ecumênico do Acre, abaixo identificadas, vem à público fazer um alerta às famílias, às autoridades, a todos os cidadãos de bem e à sociedade em geral. ​Matéria publicada no dia 15 de julho do corrente ano, divulga que TERREIRO DE UMBANDA É AMEAÇADO DE SER “METRALHADO” NO ACRE E PRECISA PARAR ATIVIDADES. ​Segundo a matéria, “depois de uma sessão espiritual que durou até tarde da noite, um vizinho que é evangélico foi reclamar para o pessoal do crime… em seguida, um …

Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 20, o Programa Auxílio do Bem. O Decreto nº 11.283 dispõe sobre os requisitos e a execução do programa. No artigo 6º, é exposto que as famílias beneficiadas receberão um valor de R$ 1.000, em parcela única. A lei do Auxílio do Bem foi sancionada em março de 2023. No decreto publicado nesta quinta-feira, 20, há informações sobre a coordenação e execução administrativa e financeira do programa, sendo da competência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos (Seasd). “No total, sete municípios enviaram as …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estará presente na maior feira de negócios do estado, a Expoacre, que será realizada entre os dias 29 de julho e 6 de agosto. O tradicional evento é promovido pelo governo do Estado, e o instituto oferecerá uma gama de serviços ao público. No domingo, dia 30, haverá o lançamento oficial do mascote do Procon, remetendo à fauna amazônica, a capivara Proconsu, que será utilizada em atividades educativas voltadas ao público infanto-juvenil. Todos os dias também estarão disponíveis à população o atendimento ao consumidor para abertura de reclamações, atendimento aos superendividados para renegociação de dívidas e apresentação de planos …

Na tarde de quinta-feira, 20, um trágico incidente ocorreu no bairro Belo Jardim II, em Rio Branco, envolvendo o jovem João Victor Ferreira do Nascimento, de apenas 18 anos, que veio a óbito após um confronto com a Polícia Militar do Acre (PM/AC). De acordo com informações, a polícia estava realizando patrulhamento de rotina no bairro quando se deparou com João Victor e dois comparsas. Ao tentar abordá-los, os três indivíduos desobedeceram à ordem de parada e reagiram de forma violenta, resultando em uma troca de tiros que culminou com a fatalidade do jovem. A operação policial tinha como objetivo investigar uma suspeita de invasão de facções rivais no local, …

Usuários de drogas fizeram  barricadas de fogo em ao menos três pontos da Cracolândia localizada no centro de São Paulo. A avenida Rio Branco teve o trânsito interrompido. A revolta na noite desta quarta-feira (19), foi por causa da tentativa de deslocar os usuários para o Bom Retiro. A Polícia Civil tem cadastrados 200 usuários de drogas que frequentam a região. A maioria tem passagem pela polícia por furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes. As três vias  no entorno da cracolândia  foram liberadas com ação da polícia e da Guarda Civil Metropolitana. A polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Imagem- Metrópoles  

A inglesa Iris Jones (83) ganhou destaque na imprensa britânica após substituir o marido Mohammed Ibrahim, pelo gato Mister Tibbs. A aposentada era bastante conhecida por ter casado com o egípcio 46 anos mais jovem que conheceu através do Facebook. Um caso clássico de estelionato amoroso. Com o casamento o egípcio conseguiu um visto para permanecer no Reino Unido. Jones que aparece na foto com o ex-marido na comemoração de aniversário de dois anos de casamento, separou logo em seguida. Iris preencheu o vazio deixado pela separação com seu felino. Mais barato e sempre presente. E diz estar muito feliz com a troca.   Imagem- Noticia ao Minuto